De volta às origens

Assim como a saida do Pinotti essa notícia teve repercussão zero pela Unicamp - leitores de outras universidades, por favor, se manifestem. Qual o significado disso tudo? Serra bonzinho, manobra, ou eu que sou ingênuo? Texto extraido da página oficial do Governo do Estado de São Paulo. Link original aqui.

Fapesp passa a integrar Secretaria de Ensino Superior
Sexta-feira, 24 de Agosto de 2007 às 17h11

A edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado traz decreto do governador José Serra transferindo a vinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) da Secretaria de Desenvolvimento para a Secretaria de Ensino Superior.

O decreto, de número 52.086, volta a reunir as universidades estaduais paulistas – Unicamp, USP e Unesp – e a fundação estadual de pesquisa no âmbito de uma mesma secretaria, tal como acontecia até o final de 2006.

A Secretaria de Ensino Superior foi criada em janeiro deste ano, ficando com parte das atribuições da extinta Secretaria de Ciência e Tecnologia. A Fapesp, no contexto da mesma reformulação, acabou vinculada à Secretaria de Desenvolvimento. O decreto reaproxima, assim, o ensino superior público e o financiamento da pesquisa no Estado. As universidades estaduais paulistas respondem por mais da metade da pesquisa acadêmica produzida no país.

A transferência da vinculação da Fapesp para a Secretaria de Ensino Superior acontece uma semana depois da posse do novo titular da secretaria, o lingüista e poeta Carlos Vogt, que foi reitor da Unicamp de 1990 a 1994.

Veja a íntegra do decreto.

DECRETO Nº 52.086,

DE 23 DE AGOSTO DE 2007

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e dá providências correlatas

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - A vinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP fica transferida da Secretaria de Desenvolvimento para a Secretaria de Ensino Superior.

Artigo 2º - Fica acrescentada ao inciso XVI do artigo 7º do Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007, a alínea “g”, com a seguinte redação: “g) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP;”.

Artigo 3º - As Secretarias de Economia e Planejamento e da Fazenda providenciarão, em seus respectivos âmbitos de atuação, os atos necessários ao cumprimento deste decreto.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a alínea “b” do inciso XII do artigo 7º do Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007.

Palácio dos Bandeirantes, 23 de agosto de 2007

JOSÉ SERRA

Alberto Goldman

Secretário de Desenvolvimento

Carlos Alberto Vogt

Secretário de Ensino Superior

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 23 de agosto de 2007.

Da Unicamp

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Atualizando!

A matéria sobre a mudança nos decretos do post anterior foi atualizada às 14:48hs pelo UOL, como comentou a visitante Luisa (Obrigado!). Aqui está o link para a nova matéria:

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u5406.jhtm

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Serra modifica os decretos

Matéria publicada no site de notícias do UOL, às 10:26h do dia 31 de maio.
Link para a matéria original: http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u5406.jhtm

"Serra "edita" decretos sobre a autonomia universitária"

Da redação
Em São Paulo


A pedido dos reitores da USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), além do presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reformulou um decreto e deu nova interpretação a outros quatro que tratam da autonomia universitária e que estão no centro das reivindicações de estudantes, funcionários e professores universitários, que se mobilizam desde o início de maio.

O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial. Clique aqui para acessá-lo.

Ele dá uma nova interpretação aos decretos: nº 51.636, de 9 de março de 2007; nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007; nº 51.473, de 2 de janeiro de 2007; e nº 51.660, de 14 de março de 2007. Já o decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior, foi editado.

Entenda melhor os decretos .

A atitude do governo contraria as afirmações feitas até agora, de que as mudanças assinadas no início do ano não interfeririam na autonomia e as universidades não precisariam de autorização para fazer seus remanejamentos orçamentários.

Entretanto, o secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey chegou a afirmar, nas últimas reuniões realizadas com os estudantes que ocupam a reitoria da USP desde o último dia 3 de maio, que os decretos poderiam ser "aperfeiçoados", para evitar que fossem mal-interpretados.

Justificativas e reformulações
O documento foi elaborado "considerando que surgiram interpretações reiteradamente equivocadas acerca do alcance e aplicabilidade dos referidos decretos às universidades públicas estaduais e à Fapesp" e também pela "conveniência de eliminar os equívocos de interpretação e fixar o exato sentido dos referidos decretos."

O novo decreto, publicado nesta quinta, afirma que a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das universidades e da Fapesp será realizada de acordo com o princípio da autonomia universitária.

Diz o texto que as universidades e a Fapesp "manterão contas específicas (...) e poderão efetuar transferências ou remanejamentos, quitações, e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira
e patrimonial necessárias."

Os diretores das 23 unidades de Unicamp finalizaram na última quinta um manifesto, em que pediam ao governo a reformulação dos textos e exigiam o fim da recém-criada Secretaria do Ensino Superior.

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Entrevista com Carlos Henrique de Brito Cruz, Diretor Cientifico da FAPESP

Entrevista dada parra a Folha de São Paulo, enviado ao blog por Adriana Dias.


"Universidade não pode ser utilitária"
Diretor científico da Fapesp diz que papel da academia não é resolver problemas sociais nem gerar inovação tecnológica

Órgão estadual de fomento à pesquisa de SP prepara o lançamento de programas de estudos de mudanças do clima e álcool combustível

EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL

Inovação tecnológica deve ser feita pelas empresas. A solução dos problemas do Brasil, como a pobreza, é coisa para o Estado resolver. E a universidade precisa manter distância segura de ambas as demandas. Para o engenheiro eletrônico Carlos Henrique de Brito Cruz, atual diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), a universidade precisa recuperar suas antigas convicções e cumprir a sua missão básica: formar recursos humanos.
Isso não significa que o também ex-reitor da Unicamp está abrindo mão de uma de suas bandeiras, o apoio ao desenvolvimento tecnológico. Mas, para ele, a inovação é apenas parte do debate sobre a academia. Sob orientação de Brito Cruz, o principal órgão estadual de fomento à pesquisa do país - que acaba de fazer 45 anos e tem um orçamento anual na casa dos R$ 595 milhões - está preparando dois projetos científicos para este ano. Um que vai estudar o impacto regional das mudanças climáticas globais. O outro que incentivará projetos na área do álcool.
"Ambos estão na fase final de montagem. Falta apenas acertar a participação do governo federal", afirmou Brito Cruz. Para ele, no caso do álcool, o Brasil precisa aproveitar essa oportunidade peculiar. "É um dos únicos casos na ciência e tecnologia em que o Brasil não vai seguir ninguém", disse.
Leia a seguir trechos da entrevista dada à Folha, na sua sala na Fapesp.


FOLHA - A Fapesp fez nos últimos meses programas em parceria com a Oxiteno, a Telefónica e a Microsoft. Essa é a tendência, se aproximar mais da iniciativa privada?
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ - Essas iniciativas são parte de uma estratégia global, que é baseada em três pilares. O da formação dos recursos humanos, o apoio à pesquisa acadêmica e a curiosidade do pesquisador. Além de um terceiro, que é exatamente aquele voltado para as aplicações do conhecimento. Este último pilar a fundação começou a desenvolver de forma mais enfática a partir dos anos 1990. Ele não é novo, mas durante muitos anos foi pequeno na vida da Fapesp.

FOLHA - Qual é a vantagem desses programas para os pesquisadores e para o setor público?
BRITO CRUZ - Nós identificamos que, de um lado, havia projetos no nosso programa Pite (Parceria para Inovação Tecnológica) em menor quantidade do que poderíamos ter. Ao mesmo tempo, o investimento privado em pesquisa acadêmica em São Paulo também está aquém do que poderia estar. Com esses programas você traz recursos de origem privada para financiar pesquisas nas universidades. E também gera conhecimento que vai ser útil para as empresas. Existem vantagens de parte a parte.
As chamadas são públicas e isso abre uma possibilidade de qualquer pesquisador do Estado enviar sua proposta, não somente aquele que a empresa localizou por um acidente do destino. Como o poder de negociação da Fapesp é maior, é possível escolher temas mais abrangentes e adequados à pesquisa.

FOLHA - Fala-se muito hoje em interação universidade-empresa. O caminho é esse?
BRITO CRUZ - Raramente dá certo usar pesquisadores da universidade para resolver problemas para os quais a empresa precisa ter uma solução na semana que vem ou no semestre que vem. Essa interação precisa ser vista pela empresa como forma de ela entrar em contato com a fronteira do conhecimento. Não se trata de uma substituição de atividades de pesquisa que a empresa precisaria ter e não tem.

FOLHA - O ambiente para inovação existente hoje no Brasil é saudável?
BRITO CRUZ - Eu vejo com alguma preocupação o panorama atual da ciência e da tecnologia no Brasil. Tem se intensificado uma concepção equivocada que chamo de utilitarismo da pesquisa acadêmica. Isso é fruto de uma conjunção. Pessoas da própria universidade, às vezes do governo e da própria imprensa acabam esperando muito pelos resultados utilitários da pesquisa acadêmica. Mas o que temos de valorizar é o avanço do conhecimento humano. Não seguir nessa direção nos traz dois tipos de perigo. O utilitarismo de direita, que pretende valorizar a pesquisa que se faz nas universidades pela sua contribuição para a indústria, e o utilitarismo de esquerda, aquele que dá valor para a resolução de certos problemas nacionais: desigualdade, segurança, pobreza, etc...

FOLHA - A universidade, portanto, não faz parte da solução desses problemas?
BRITO CRUZ - Todos esses problemas são relevantes para o desenvolvimento do Brasil, não ponho isso em xeque nenhum minuto. Mas é um equívoco esperar que a universidade traga a solução. O desenvolvimento tecnológico é a indústria que precisa resolver, com a construção de seus centros de pesquisa. As questões candentes da agenda nacional precisam ser tratadas pelo Estado brasileiro por instrumentos criados por ele, como institutos de pesquisa com missão dirigida.

FOLHA - A missão da universidade, então, está desvirtuada?
BRITO CRUZ - Quando se olha a universidade de forma muito utilitária perde-se de vista que a missão fundamental da universidade é fazer avançar o conhecimento e educar os estudantes. Essas atividades são relevantes em si. Não temos de ficar perguntando para que serve a aquela pesquisa, que problema ela vai resolver. Que utilidade tem descobrir que a idade do Universo é 13,7 bilhões de anos? Se procuramos utilidade disso em termos de geração de empregos, não vamos achar.
Responder a perguntas sobre a literatura, por exemplo, apenas a academia pode fazer. Nenhuma indústria vai querer estudar isso. A universidade no Brasil precisa recuperar a convicção, que já teve um dia, de que avançar o conhecimento e educar bem os estudantes é a contribuição que a sociedade espera dela. As pessoas, depois, podem ser usadas tanto na indústria quanto nos institutos públicos.

FOLHA - Na última década, a Fapesp teve uma série de programas grandes, como o Biota (para estudar a fauna e a flora paulista) e o Genoma (que seqüenciou organismos como bactéria Xylella fastidiosa). Olhando hoje para trás, todos foram um sucesso?
BRITO CRUZ - Todos tiveram bons resultados. O Biota é um dos mais abrangentes, de maior impacto. Esse programa conseguiu atingir uma certa sustentabilidade, a comunidade de pesquisa mantém o interesse nele. O programa tem uma certa institucionalidade, ele não é uma coleção de projetos.

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