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9 de out. de 2007
Monica Veloso na Playboy
Foto: Lula Marques/Folha ImagemSenhor senador, pra que mentir? É óbvio que o senhor vai comprar, se é que já não comprou...
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19 de jul. de 2007
Sangue nos olhos
A situação no Rio de Janeiro está insustentável. Sem alarmismos exagerados, o sangue impera e a barbárie chegou a extremos. Não que antes ela já não existisse na profunda miséria e desigualdade, mas enfim...Olhem para as execuções sangrentas no Complexo do Alemão e perguntem. Perguntem o que vocês pensam sobre isso! Isso é um preço razoável a se pagar por segurança, um direito de todos, pobres e ricos? Essa é a moeda com a qual se paga o 'preço' pela segurança: sangue?
Junte-se a essas execuções (não se enganem com os eufemismos como 'traços de tiros', 'tiros na nuca' e 'tiros demais nas costas') dados como esse: para cada policial morto em ação no Rio, 41 civis são mortos por forças policiais. Sinceramente, se alguém me disser que esse tanto de gente eram todos, ou sua maioria, bandidos ou estavam em fogo cruzado, vou acusá-lo de mentiroso sem nenhum remorso. Duvida desse dado? A fonte está aqui (se não der pra acessar, comente que posto a matéria aqui).
Engraçado... E é dito na mídia que a 'população' apóia essas ações... Que população? A mesma que paga mais de cem reais pra entrar em um ginásio no Pan? Ou a que é sistematicamente assassinada em incursões policiais? Não nego a complexidade da situação e a necessidade do combate ao crime organizado, pelo contrário. As vítimas dessa violência cotidiana chamada barbárie (e essas vítimas são de todas as classes sociais) querem justiça e estão desesperadas, mas esse desespero não justifica a lógica do "sangue nos olhos" do Estado.
Polícia não é juíz, júri e carrasco e nem pode ser!
Agora... Se não bastasse isso, a comissão de Direitos Humanos (é! isso ainda existe, minha gente!) da OAB pediu um relatório sobre os laudos feitos sobre as execuções... E o que que aconteceu? Ele foi exonerado do cargo (idem ao link anterior)! E ele sai apontando o dedo: "pressão do governo do Estado"! Lindo, não? Além disso, como de praxe, há a suspeita (quase um truísmo) sobre destruição de provas sobre as execuções (idem ao link anterior.
O que o Estado faz no Rio de Janeiro não é guerra e nunca foi 'luta por segurança pública': é genocídio.
"Não se faz omelete sem quebrar alguns ovos". De que é esse omelete? Quem vai sobrar para comê-lo? A população desesperada, com sangue nos olhos, prontos para mais um banquete canibal? Que população é essa? De qual lado do paredão estamos falando?
Junte-se a essas execuções (não se enganem com os eufemismos como 'traços de tiros', 'tiros na nuca' e 'tiros demais nas costas') dados como esse: para cada policial morto em ação no Rio, 41 civis são mortos por forças policiais. Sinceramente, se alguém me disser que esse tanto de gente eram todos, ou sua maioria, bandidos ou estavam em fogo cruzado, vou acusá-lo de mentiroso sem nenhum remorso. Duvida desse dado? A fonte está aqui (se não der pra acessar, comente que posto a matéria aqui).
Engraçado... E é dito na mídia que a 'população' apóia essas ações... Que população? A mesma que paga mais de cem reais pra entrar em um ginásio no Pan? Ou a que é sistematicamente assassinada em incursões policiais? Não nego a complexidade da situação e a necessidade do combate ao crime organizado, pelo contrário. As vítimas dessa violência cotidiana chamada barbárie (e essas vítimas são de todas as classes sociais) querem justiça e estão desesperadas, mas esse desespero não justifica a lógica do "sangue nos olhos" do Estado.
Polícia não é juíz, júri e carrasco e nem pode ser!
Agora... Se não bastasse isso, a comissão de Direitos Humanos (é! isso ainda existe, minha gente!) da OAB pediu um relatório sobre os laudos feitos sobre as execuções... E o que que aconteceu? Ele foi exonerado do cargo (idem ao link anterior)! E ele sai apontando o dedo: "pressão do governo do Estado"! Lindo, não? Além disso, como de praxe, há a suspeita (quase um truísmo) sobre destruição de provas sobre as execuções (idem ao link anterior.
O que o Estado faz no Rio de Janeiro não é guerra e nunca foi 'luta por segurança pública': é genocídio.
"Não se faz omelete sem quebrar alguns ovos". De que é esse omelete? Quem vai sobrar para comê-lo? A população desesperada, com sangue nos olhos, prontos para mais um banquete canibal? Que população é essa? De qual lado do paredão estamos falando?
24 de jun. de 2007
Reinaldo Azevedo comenta...
o jornalista/blogueiro comenta a matéria da Folha postada na mensagem anterior. Leia aqui.
Na folha de hoje.
Invasão na USP revela um desejo paradoxal por ordem
Os sociólogos Francisco de Oliveira e Laymert Garcia dos Santos e o filósofo Paulo Eduardo Arantes discutem o significado da crise na USP
Movimento estudantil rompeu hiato de apatia, mas seu objetivo é conservador
UIRÁ MACHADO
COORDENADOR DE ARTIGOS E EVENTOS
"O período das grandes marchas acabou", afirma o filósofo Paulo Arantes. A invasão da reitoria da USP também. E agora?
Seria um equívoco procurar no passado -e na mística de 68- a chave de compreensão do movimento liderado pelos estudantes contra o governo do Estado e o comando da universidade. Parece haver algo de novo no ar, embora ainda não seja possível dizer exatamente o que nem afirmar qual o legado que deixará para a esquerda.
O que já se sabe é que nasce com o mérito de romper um hiato de apatia e desmobilização, mas marcado por um paradoxo: o movimento que se pretende revolucionário e desafia a ordem legal é o mesmo que luta por pautas conservadoras e para restabelecer a ordem.
A análise é de Paulo Arantes e dos sociólogos Francisco de Oliveira e Laymert Garcia dos Santos, três dos mais importantes intelectuais da esquerda brasileira, próximos dos estudantes e simpáticos ao movimento. A Folha os convidou na última terça-feira para debater o significado da crise na USP, quando o cenário para o fim da invasão já estava desenhado.
Naquele dia, Arantes e Oliveira -e mais alguns colegas- participaram de uma reunião com a reitora da USP, Suely Vilela, para discutir os rumos da crise na universidade. Ficaram ainda mais convencidos da irrelevância da política.
"A ocupação da reitoria da USP mostra de forma escancarada que a política tradicional não tem mais capacidade de processar os conflitos sociais", afirma Oliveira. "É essa incapacidade que eu venho chamando de irrelevância da política."
Adeus às marchas
"Simplesmente estamos nos dando conta de que política pode ser outra coisa. Um pontapé na porta rompeu uma rotina de decretos, de apatia. E fez com que um governo prepotente revogasse os decretos. Pode ser que o movimento não tenha um futuro. Daqui a dois dias [última quinta-feira] vão desocupar e não se sabe o que vai acontecer. Estamos vivendo um tempo inesperado, porque não entra nos parâmetros antigos. O período das grandes marchas acabou", diz Arantes.
O filósofo compara a situação atual com a de 2000, quando os alunos se associaram a outros setores em greve e conseguiram mobilizar 50 mil pessoas na avenida Paulista (15 mil, segundo a Polícia Militar).
Ele diz que o movimento de agora, "do ponto de vista política, é uma molécula", mas produziu "um deus-nos-acuda que não havia sido visto". A reação, diz Arantes, é desproporcional.
Se a política tradicional está em xeque, dizem eles, é preciso buscar outras formas de olhar para a crise na USP. E uma delas é justamente a reação da sociedade -mas, sobretudo, a da própria universidade.
Quando os estudantes estavam havia poucos dias na reitoria, professores da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), unidade tradicionalmente de esquerda, escreveram textos condenando a violência da ocupação. Outros professores organizaram uma passeata anti-invasão.
"São manifestações de extrema-direita que nem na ditadura nós tivemos", diz Arantes.
"O grau de apatia, letargia e neutralização da política chegou a um ponto que reivindicar o que os alunos estão reivindicando e apontar os limites das ações do governo já é uma coisa escandalosa", diz Laymert.
Aí apontam o que, para eles, é o grande mérito dos estudantes: se manifestar contra algo com o que não concordavam.
Essa linha de raciocínio os leva a considerar que a ordem, na verdade, é uma desordem aceita por todos. O primeiro ato de violência, dizem, não partiu dos estudantes, mas de José Serra, que decidiu governar por decreto e atacar a autonomia das universidades. O mesmo vale para o plano federal, em que, desde FHC, a prática é governar por medidas provisórias.
"A surpresa foi que ainda existe gás para reagir quando tudo vinha sendo engolido passivamente", diz Laymert.
No começo do ano, o governador José Serra (PSDB) editou uma série de decretos que, segundo parte da comunidade acadêmica, ameaçavam a autonomia universitária. No dia 31 de maio, publicou um inédito decreto declaratório e revogou quase todos os itens que estavam sob a mira dos alunos.
Paradoxo
A medida foi considerada um recuo de Serra e uma vitória dos estudantes. Mas essa conquista encerra um paradoxo.
"Eu já disse isso a eles [os alunos], e eles ficam meio aborrecidos: foi uma ação de subversão -que parece subversão, mas não existe subversão numa sociedade permissiva- para o retorno ao statu quo ante. Zapatistas, ex-maoístas, trotskistas, independentes se juntaram, ocuparam a reitoria para que o reitor tivesse o direito do pleno exercício da execução orçamentária e financeira de uma universidade, que é puro establishment. É uma subversão pela ordem", afirma Arantes, o mais próximo dos alunos.
"O famoso Estado democrático de Direito sendo violado nas suas regras elementares -que é o funcionamento de uma autarquia- provocou um ato considerado de subversão revolucionária para colocar as coisas no seu lugar, que é um lugar conservador", completa.
Para Arantes, as demais reivindicações vão na mesma linha. A pauta inclui, entre outras, medidas de inclusão social ("assistencialismo") e a Estatuinte ("dentro da normalidade de uma vida institucional").
"A pauta de reivindicações, a própria reitora o disse, é perfeitamente realizável. Um dos pontos é o serviço de ônibus da USP. Ora, o que isso quer dizer para uma universidade como a de São Paulo? Não vejo como isso possa estar dizendo que se trata de nova forma de política", diz Oliveira.
Contágio
Os três concordam quanto ao caráter algo conservador das reivindicações dos estudantes. Ao mesmo tempo, enxergam uma certa novidade no movimento: além da capacidade de quebrar o silêncio, apontam a forma de manifestação.
"No conteúdo, não há nenhuma alternativa política substantiva. Na forma, é uma ação política inédita, que tende a se multiplicar, como fórmula, independentemente do conteúdo. O contágio então vem da tecnologia política, do modo de fazer. O conteúdo está na forma", diz Arantes.
Se a novidade está na forma, é porque os tempos são outros. Os modos antigos de fazer política, insistem eles, não têm mais alcance nem sentido.
COORDENADOR DE ARTIGOS E EVENTOS
"O período das grandes marchas acabou", afirma o filósofo Paulo Arantes. A invasão da reitoria da USP também. E agora?
Seria um equívoco procurar no passado -e na mística de 68- a chave de compreensão do movimento liderado pelos estudantes contra o governo do Estado e o comando da universidade. Parece haver algo de novo no ar, embora ainda não seja possível dizer exatamente o que nem afirmar qual o legado que deixará para a esquerda.
O que já se sabe é que nasce com o mérito de romper um hiato de apatia e desmobilização, mas marcado por um paradoxo: o movimento que se pretende revolucionário e desafia a ordem legal é o mesmo que luta por pautas conservadoras e para restabelecer a ordem.
A análise é de Paulo Arantes e dos sociólogos Francisco de Oliveira e Laymert Garcia dos Santos, três dos mais importantes intelectuais da esquerda brasileira, próximos dos estudantes e simpáticos ao movimento. A Folha os convidou na última terça-feira para debater o significado da crise na USP, quando o cenário para o fim da invasão já estava desenhado.
Naquele dia, Arantes e Oliveira -e mais alguns colegas- participaram de uma reunião com a reitora da USP, Suely Vilela, para discutir os rumos da crise na universidade. Ficaram ainda mais convencidos da irrelevância da política.
"A ocupação da reitoria da USP mostra de forma escancarada que a política tradicional não tem mais capacidade de processar os conflitos sociais", afirma Oliveira. "É essa incapacidade que eu venho chamando de irrelevância da política."
Adeus às marchas
"Simplesmente estamos nos dando conta de que política pode ser outra coisa. Um pontapé na porta rompeu uma rotina de decretos, de apatia. E fez com que um governo prepotente revogasse os decretos. Pode ser que o movimento não tenha um futuro. Daqui a dois dias [última quinta-feira] vão desocupar e não se sabe o que vai acontecer. Estamos vivendo um tempo inesperado, porque não entra nos parâmetros antigos. O período das grandes marchas acabou", diz Arantes.
O filósofo compara a situação atual com a de 2000, quando os alunos se associaram a outros setores em greve e conseguiram mobilizar 50 mil pessoas na avenida Paulista (15 mil, segundo a Polícia Militar).
Ele diz que o movimento de agora, "do ponto de vista política, é uma molécula", mas produziu "um deus-nos-acuda que não havia sido visto". A reação, diz Arantes, é desproporcional.
Se a política tradicional está em xeque, dizem eles, é preciso buscar outras formas de olhar para a crise na USP. E uma delas é justamente a reação da sociedade -mas, sobretudo, a da própria universidade.
Quando os estudantes estavam havia poucos dias na reitoria, professores da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), unidade tradicionalmente de esquerda, escreveram textos condenando a violência da ocupação. Outros professores organizaram uma passeata anti-invasão.
"São manifestações de extrema-direita que nem na ditadura nós tivemos", diz Arantes.
"O grau de apatia, letargia e neutralização da política chegou a um ponto que reivindicar o que os alunos estão reivindicando e apontar os limites das ações do governo já é uma coisa escandalosa", diz Laymert.
Aí apontam o que, para eles, é o grande mérito dos estudantes: se manifestar contra algo com o que não concordavam.
Essa linha de raciocínio os leva a considerar que a ordem, na verdade, é uma desordem aceita por todos. O primeiro ato de violência, dizem, não partiu dos estudantes, mas de José Serra, que decidiu governar por decreto e atacar a autonomia das universidades. O mesmo vale para o plano federal, em que, desde FHC, a prática é governar por medidas provisórias.
"A surpresa foi que ainda existe gás para reagir quando tudo vinha sendo engolido passivamente", diz Laymert.
No começo do ano, o governador José Serra (PSDB) editou uma série de decretos que, segundo parte da comunidade acadêmica, ameaçavam a autonomia universitária. No dia 31 de maio, publicou um inédito decreto declaratório e revogou quase todos os itens que estavam sob a mira dos alunos.
Paradoxo
A medida foi considerada um recuo de Serra e uma vitória dos estudantes. Mas essa conquista encerra um paradoxo.
"Eu já disse isso a eles [os alunos], e eles ficam meio aborrecidos: foi uma ação de subversão -que parece subversão, mas não existe subversão numa sociedade permissiva- para o retorno ao statu quo ante. Zapatistas, ex-maoístas, trotskistas, independentes se juntaram, ocuparam a reitoria para que o reitor tivesse o direito do pleno exercício da execução orçamentária e financeira de uma universidade, que é puro establishment. É uma subversão pela ordem", afirma Arantes, o mais próximo dos alunos.
"O famoso Estado democrático de Direito sendo violado nas suas regras elementares -que é o funcionamento de uma autarquia- provocou um ato considerado de subversão revolucionária para colocar as coisas no seu lugar, que é um lugar conservador", completa.
Para Arantes, as demais reivindicações vão na mesma linha. A pauta inclui, entre outras, medidas de inclusão social ("assistencialismo") e a Estatuinte ("dentro da normalidade de uma vida institucional").
"A pauta de reivindicações, a própria reitora o disse, é perfeitamente realizável. Um dos pontos é o serviço de ônibus da USP. Ora, o que isso quer dizer para uma universidade como a de São Paulo? Não vejo como isso possa estar dizendo que se trata de nova forma de política", diz Oliveira.
Contágio
Os três concordam quanto ao caráter algo conservador das reivindicações dos estudantes. Ao mesmo tempo, enxergam uma certa novidade no movimento: além da capacidade de quebrar o silêncio, apontam a forma de manifestação.
"No conteúdo, não há nenhuma alternativa política substantiva. Na forma, é uma ação política inédita, que tende a se multiplicar, como fórmula, independentemente do conteúdo. O contágio então vem da tecnologia política, do modo de fazer. O conteúdo está na forma", diz Arantes.
Se a novidade está na forma, é porque os tempos são outros. Os modos antigos de fazer política, insistem eles, não têm mais alcance nem sentido.
18 de jun. de 2007
troca de e-mails
segue-se uma troca de e-mails entre eu e o ombudsman da folha, como diz respeito 'a cobertura da mídia acerca das movimentações nas públicas paulistas achei pertinente publicá-la.
ombudsman@uol.com.br a me
Caros alunos do Instituto de Artes da Unicamp,
muito obrigado pela mensagem.
Encaminhei-a à Redação.
A cobertura da Folha, de fato, é limitada e errante.
Escrevam sempre.
Cordialmente,
Mário Magalhães
Ombudsman - Folha de S.Paulo
Al. Barão de Limeira, 425 - 8o. andar
01202-900 - São Paulo - SP
Telefone: 0800 159000
Fax: (11) 3224-3895
ombudsma@uol.com.br
http://www.folha.com.br
Manifestação:
----- Original Message -----
From: Caetano Biasi
Sent: Saturday, June 16, 2007 1:28 PM
Subject: critica à cobertura sobre a greve nas universidades públicas
minha crítica à cobertura da folha e do uol sobre a greve nas universidades públicas paulistas não é o posicionamento dos veículos mas sim a insistência em afirmar que o movimento se restringe à usp. Como exemplo a passeata de ontem foi toda vez noticiada como manifestação dos estudantes da usp, porém envolveu usp, unesp e unicamp. Os eventos em outras univerrsidades não são sequer noticiados. Encaminho também uma carta que enviei com amigos ao painel de leitor para servir de exemplo.
Somos alunos do Instituto de Artes da UNICAMP e gostaríamos de esclarecer alguns pontos a respeito da matéria "professores da USP encerram a greve e são vaiados por alunos" publicada no caderno Cotidiano do dia 12/06. Em primeiro lugar há um quadro a respeito da situação do movimento nas universidades públicas paulistas, neste é colocado que na UNICAMP professores e funcionários estão em greve em 4 unidades e alunos em situação normal. Tal situação não corresponde à verdade, aqui na UNICAMP ao menos 10 unidades estavam em greve estudantil até o fim do dia de hoje - IA, IFCH, IEL, IE, FE, IB, FEF, IG, Enfermagem e Arquitetura. Sendo assim achamos prudente a correção da informação.
Outra crítica que temos a fazer é sobre qual a razão de se privilegiar a cobertura da assembléia dos docentes da USP (onde relata-se a agressão injustificada por parte de um estudante) e não publicar sequer uma nota sobre a assembléia dos docentes da UNICAMP realizada no mesmo dia onde houve um ato de caráter totalmente oposto ao ocorrido na USP, em que alunos entregaram flores brancas de papel e sementes de girassol aos professores. O ato dos alunos evitou qualquer tipo de confronto e a assembléia ocorreu pacificamente tendo decidido a continuidade da greve docente e contrariando o indicativo de não continuidade aprovado em assembléia anterior.
Acreditamos na necessidade de uma cobertura plena do movimento de greve e que leve em conta a situação de outras universidades e portanto, viemos nos expressar por meio desta carta. .
Gratos,
Caetano T. Biasi - midialogia/IA -
Paula N. Ramos - midialogia/IA -
Beatriz Y. Sano - dança/IA
Fabio Reis - artes visuais/IA
Maina B. Michel - midialogia/IA -
Isabel R. Monteiro - dança/IA -
14 de jun. de 2007
Carta em resposta à "folha de são paulo"
ps. nossa (ou "nu", como diriam os mineiros) !!! hoje tem muitas cartas publicadas!!! talvez esteja meio cansativo, tudo.. mas enfim, a tirinha talvez dá uma amenizada, ela está no blog bacon das fadas que publica, entre outras coisas, material sobre a greve.
a carta a seguir foi escrita por alunos do IA/UNICAMP em resposta a uma matéria da folha de terça feira e foi enviada ao painel do leitor não tendo sido publicada até agora.
Somos alunos do Instituto de Artes da UNICAMP e gostaríamos de esclarecer alguns pontos a respeito da matéria "professores da USP encerram a greve e são vaiados por alunos" publicada no caderno Cotidiano do dia 12/06. Em primeiro lugar há um quadro a respeito da situação do movimento nas universidades públicas paulistas, neste é colocado que na UNICAMP professores e funcionários estão em greve em 4 unidades e alunos em situação normal. Tal situação não corresponde à verdade, aqui na UNICAMP ao menos 10 unidades estavam em greve estudantil até o fim do dia de hoje - IA, IFCH, IEL, IE, FE, IB, FEF, IG, Enfermagem e Arquitetura. Sendo assim achamos prudente a correção da informação.
Outra crítica que temos a fazer é sobre qual a razão de se privilegiar a cobertura da assembléia dos docentes da USP (onde relata-se a agressão injustificada por parte de um estudante) e não publicar sequer uma nota sobre a assembléia dos docentes da UNICAMP realizada no mesmo dia onde houve um ato de caráter totalmente oposto ao ocorrido na USP, em que alunos entregaram flores brancas de papel e sementes de girassol aos professores. O ato dos alunos evitou qualquer tipo de confronto e a assembléia ocorreu pacificamente tendo decidido a continuidade da greve docente e contrariando o indicativo de não continuidade aprovado em assembléia anterior.
Acreditamos na necessidade de uma cobertura plena do movimento de greve e que leve em conta a situação de outras universidades e portanto viemos nos expressar por meio desta carta.
Gratos,
Beatriz Y. Sano - dança/IA
Caetano T. Biasi - midialogia/IA
Fabio Reis - artes visuais/IABeatriz Y. Sano - dança/IA
Caetano T. Biasi - midialogia/IA
Isabel R. Monteiro - dança/IA
Marina B. Michel - midialogia/IA
Paula N. Ramos - midialogia/IA
matéria Folha de São Paulo
Essa matéria é de terça feira.
Docentes da USP encerram greve e são vaiados por alunos
Grupo de estudantes tumultuou a assembléia, e um deles chutou repórter-fotográficoDocentes se disseram satisfeitos com decreto de Serra sobre autonomia das universidades e com proposta de reajuste de 3,37%
ROGÉRIO PAGNANDA REPORTAGEM LOCAL
Irritado com a decisão dos professores da USP de suspender a greve que durava 19 dias, um grupo de alunos tumultuou a assembléia dos docentes realizada ontem em São Paulo com vaias e xingamentos e, ainda, com agressão a um repórter-fotográfico da Folha que registrava a manifestação.As vaias ocorreram após a votação -às 12h50 na faculdade de geografia- que decretava o fim do movimento e ignorava o apelo dos alunos (parte que invadiu a reitoria há 40 dias) pela manutenção do protesto.Um estudante chegou a empunhar uma nota de R$ 1 e dizer que os docentes queriam seu dinheiro, insinuando que o motivo do fim da greve foi a obtenção do reajuste salarial.O repórter-fotográfico Rodrigo Paiva foi chutado por um aluno (identificado como Yuri) após fotografar os manifestantes. Outro estudante, identificado como Fábio Brant, ameaçou quebrar o equipamento dele caso não apagasse as fotos.Paiva fez boletim de ocorrência sobre a agressão no 93º DP (Distrito Policial), no Jaguaré. "Ele veio fotografando a gente sem motivo", disse Yuri.A suspensão da greve pelos professores era desenhada desde a semana passada, quando a categoria aprovou o indicativo para finalizar a paralisação.Eles ficaram satisfeitos com o decreto do governador José Serra, que afirma garantir a autonomia das universidades públicas, e, ainda, com a proposta de reajuste salarial de 3,37%."Acho que esse movimento teve ganhos concretos, objetivos, palpáveis, e, agora, você precisa medir: é possível ir além com a força que nós temos? A avaliação foi que, neste momento, não", afirmou o vice-presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), Francisco Miraglia. Ele achou inapropriada a ação dos alunos.Ontem, a maioria dos 171 professores levantou a mão pelo encerramento da greve, e a categoria volta às aulas a partir de hoje. Nesse tipo de votação, não há contagem de votos quando há indiscutível vantagem de uma das propostas. A USP tem 5.222 professores.Os alunos que protestaram ontem não quiseram falar com os jornalistas. Uma assembléia deve ser realizada hoje para decidir os rumos do movimento.Em assembléia, os funcionários decidiram ontem manter a greve. Eles dizem que não vão abandonar os estudantes "sozinhos na luta". Nova assembléia deve ser realizada hoje.Na Unicamp, professores decidiram ontem, em assembléia geral, seguir em greve. Haverá outra reunião na quinta. Segundo a Unicamp, docentes e funcionários estão parados em quatro das 20 unidades.
11 de jun. de 2007
Hoje na Folha de São Paulo
Universidade, lugar da razão
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ e CARLOS VOGT
PÚBLICAS E gratuitas, as três universidades estaduais paulistas -USP, Unicamp e Unesp- apresentam indicadores comparáveis com os de boas instituições internacionais. Juntas respondem por 50% da ciência feita no Brasil. De 1989 a 2005, o número de alunos nas três universidades cresceu 72%, e a produção de artigos científicos mais do que quintuplicou.
A qualidade dessas instituições é conquista de seus professores, funcionários e alunos. E também do contribuinte paulista, que a elas destina 9,57% do ICMS. São Paulo apóia intensamente o ensino superior e a pesquisa. Na média brasileira, 35% do financiamento público à pesquisa vêm de fontes estaduais e 65% das fontes federais. Em São Paulo, 60% do apoio à pesquisa vêm dos cofres estaduais.
Esse esforço visa assegurar a transmissão e o avanço do conhecimento -base do progresso humano. Para isso, as universidades precisam de um ambiente propício ao desenvolvimento das idéias, sentido maior da autonomia universitária, consagrada na Constituição Federal. Imprescindível como a autonomia é a liberdade acadêmica, que exige um convívio respeitoso, tolerante com idéias divergentes e a confiança no poder do argumento. Na universidade, a disposição é nunca recorrer à violência para ganhar um debate, mas sim melhorar os argumentos, aprendendo cada vez mais. A universidade deve ser o lugar da razão. O clima instalado nas últimas semanas desafia essa racionalidade.
Professores têm sido coagidos por piquetes e ameaçados, dirigentes não podem exercer suas funções porque prédios são invadidos. Há quem afirme que o recurso à violência se justifica porque o governo estadual teria ameaçado a autonomia.
Tal não parece ser o caso. Em 14 de maio, os reitores das três universidades afirmaram em nota não verem nos decretos ameaça à autonomia. Por exemplo, o decreto que criou a Secretaria de Ensino Superior, de 1º de janeiro, diz explicitamente em seu artigo 2º: "As funções voltadas ao ensino superior serão exercidas em articulação e conjugação de esforços com as instituições envolvidas, observando-se sempre o respeito à autonomia universitária e às características de cada universidade" (grifo nosso).
Sobre isso nada foi declarado no debate por aqueles que insistiram em encontrar nos decretos um ataque à autonomia.
Mesmo assim, o governo estadual publicou um decreto declaratório elucidando as dúvidas a respeito da autonomia, atendendo a solicitação dos reitores e da Fapesp, para tornar patente o que já havia sido concluído antes.
Não resta incerteza quanto a esse assunto. Mesmo que houvesse ou que tenha havido em decorrência de eventuais equívocos, isso justificaria o recurso à violência na universidade? Não.
A universidade pública e gratuita é essencial para a sociedade. Merece o respeito daqueles de fora e, mais ainda, daqueles de dentro. Garantir esse respeito implica reverter a trajetória de degradação das relações pessoais e institucionais que vem sendo instalada, na qual o recurso à força se banaliza com piquetes, carros de som, invasão de prédios, ameaças a dirigentes, professores, alunos e funcionários que não apóiam as decisões de minorias. Nesse ambiente, a inteligência, o pensamento livre e o debate respeitoso são as primeiras vítimas.
Piquetes, bloqueios e invasões não são ações pacíficas. Ao impedir um professor de dar sua aula ou um aluno de assisti-la, ainda que não haja sangue ou socos, há violência de uma espécie terrível: a violência surda e totalitária contra o livre pensar e contra o livre-arbítrio.
Na universidade, instituição que a humanidade preservou como o lugar do debate livre de idéias, a coação e a violência corroem de forma irreversível os valores acadêmicos e a convivência cordial imprescindíveis à realização desse mandato que as sociedades, há quase dez séculos, nos vêm delegando. Cabe repetir: é para assegurar a transmissão das idéias e seu avanço -base do progresso humano- que o contribuinte paulista investe nas nossas boas universidades públicas e gratuitas. O recurso à violência por alguns poucos membros da comunidade acadêmica, em vez de defender a universidade, a afasta cada vez mais da sociedade.
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ , 50, membro da Academia Brasileira de Ciências, é professor do Instituto de Física da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e diretor-científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Foi reitor da Unicamp e presidente da Fapesp.
CARLOS VOGT , 64, lingüista e poeta, é coordenador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp e presidente da Fapesp. Foi reitor da Unicamp.
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ e CARLOS VOGT
PÚBLICAS E gratuitas, as três universidades estaduais paulistas -USP, Unicamp e Unesp- apresentam indicadores comparáveis com os de boas instituições internacionais. Juntas respondem por 50% da ciência feita no Brasil. De 1989 a 2005, o número de alunos nas três universidades cresceu 72%, e a produção de artigos científicos mais do que quintuplicou.
A qualidade dessas instituições é conquista de seus professores, funcionários e alunos. E também do contribuinte paulista, que a elas destina 9,57% do ICMS. São Paulo apóia intensamente o ensino superior e a pesquisa. Na média brasileira, 35% do financiamento público à pesquisa vêm de fontes estaduais e 65% das fontes federais. Em São Paulo, 60% do apoio à pesquisa vêm dos cofres estaduais.
Esse esforço visa assegurar a transmissão e o avanço do conhecimento -base do progresso humano. Para isso, as universidades precisam de um ambiente propício ao desenvolvimento das idéias, sentido maior da autonomia universitária, consagrada na Constituição Federal. Imprescindível como a autonomia é a liberdade acadêmica, que exige um convívio respeitoso, tolerante com idéias divergentes e a confiança no poder do argumento. Na universidade, a disposição é nunca recorrer à violência para ganhar um debate, mas sim melhorar os argumentos, aprendendo cada vez mais. A universidade deve ser o lugar da razão. O clima instalado nas últimas semanas desafia essa racionalidade.
Professores têm sido coagidos por piquetes e ameaçados, dirigentes não podem exercer suas funções porque prédios são invadidos. Há quem afirme que o recurso à violência se justifica porque o governo estadual teria ameaçado a autonomia.
Tal não parece ser o caso. Em 14 de maio, os reitores das três universidades afirmaram em nota não verem nos decretos ameaça à autonomia. Por exemplo, o decreto que criou a Secretaria de Ensino Superior, de 1º de janeiro, diz explicitamente em seu artigo 2º: "As funções voltadas ao ensino superior serão exercidas em articulação e conjugação de esforços com as instituições envolvidas, observando-se sempre o respeito à autonomia universitária e às características de cada universidade" (grifo nosso).
Sobre isso nada foi declarado no debate por aqueles que insistiram em encontrar nos decretos um ataque à autonomia.
Mesmo assim, o governo estadual publicou um decreto declaratório elucidando as dúvidas a respeito da autonomia, atendendo a solicitação dos reitores e da Fapesp, para tornar patente o que já havia sido concluído antes.
Não resta incerteza quanto a esse assunto. Mesmo que houvesse ou que tenha havido em decorrência de eventuais equívocos, isso justificaria o recurso à violência na universidade? Não.
A universidade pública e gratuita é essencial para a sociedade. Merece o respeito daqueles de fora e, mais ainda, daqueles de dentro. Garantir esse respeito implica reverter a trajetória de degradação das relações pessoais e institucionais que vem sendo instalada, na qual o recurso à força se banaliza com piquetes, carros de som, invasão de prédios, ameaças a dirigentes, professores, alunos e funcionários que não apóiam as decisões de minorias. Nesse ambiente, a inteligência, o pensamento livre e o debate respeitoso são as primeiras vítimas.
Piquetes, bloqueios e invasões não são ações pacíficas. Ao impedir um professor de dar sua aula ou um aluno de assisti-la, ainda que não haja sangue ou socos, há violência de uma espécie terrível: a violência surda e totalitária contra o livre pensar e contra o livre-arbítrio.
Na universidade, instituição que a humanidade preservou como o lugar do debate livre de idéias, a coação e a violência corroem de forma irreversível os valores acadêmicos e a convivência cordial imprescindíveis à realização desse mandato que as sociedades, há quase dez séculos, nos vêm delegando. Cabe repetir: é para assegurar a transmissão das idéias e seu avanço -base do progresso humano- que o contribuinte paulista investe nas nossas boas universidades públicas e gratuitas. O recurso à violência por alguns poucos membros da comunidade acadêmica, em vez de defender a universidade, a afasta cada vez mais da sociedade.
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ , 50, membro da Academia Brasileira de Ciências, é professor do Instituto de Física da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e diretor-científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Foi reitor da Unicamp e presidente da Fapesp.
CARLOS VOGT , 64, lingüista e poeta, é coordenador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp e presidente da Fapesp. Foi reitor da Unicamp.
2 de jun. de 2007
Conversa Afiada e a Folha
Dois textos retirados da internet. O primeiro, uma coluna de Fernando de Barros e Silva na sessão Opinião da versão online da Folha de S. Paulo, o segundo do site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim. A ordem de postagem foi definida pelo fato do texto de Paulo Henrique Amorim fazer menção ao de Fernado de Barros. O último, portanto, é o primeiro - por mais estranho que isso possa soar.
Ambos podem ser lidos em suas páginas originais aqui, o da Folha somente para assinantes: Serra, a USP e a foto; Nem a Folha agüenta mais o Serra.
Gostaria também de pedir desculpas por ter feito este post equivocadamente em nome do Blog Parou Parou. Ele é inteiramente de minha autoria e não reflete qualquer posição oficial do Blog quanto as questões aqui tratadas.
Douglas Lambert
Segunda-feira, 28 de maio de 2007
FERNANDO DE BARROS E SILVA
Serra, a USP e a foto
SÃO PAULO - O que querem as mulheres? A clássica pergunta de Freud não vale para José Serra. Todos sabem a resposta: ele só pensa naquilo. Mas 2010 ainda está longe, felizmente para Serra, porque seu governo começou de forma bastante decepcionante. Ou seria melhor dizer sintomática? A crise da USP é o melhor exemplo.
O governo meteu os pés pelas mãos. Após nomear para a nova Secretaria do Ensino Superior este que é, no meio universitário, uma unanimidade às avessas, quis ainda transformar José Aristodemo Pinotti no presidente do conselho de reitores. Pegou tão mal que Serra desistiu do seu interventor branco.
O recuo, no entanto, não desfaz a sensação de que pretendia enquadrar as universidades -este é o sentido geral implícito no conjunto dos decretos contra o qual se rebelaram os estudantes que estão na reitoria.
Obrigado a vir a público, o governo Serra tergiversa, desconversa, age reiteradamente de forma oblíqua. Ora parece pouco seguro de seus propósitos, ora dá a impressão de que quer engambelar a platéia.
O fato é que se negou, até aqui, a rever o decreto mais polêmico, que submete à aprovação da Secretaria da Fazenda o remanejamento de verbas na universidade. Por quê?
Está em curso uma campanha de demonização dos estudantes -retrógrados, baderneiros, urram, histéricos, os arautos do novo "Estado de direita". Há insuficiências, eventuais exageros na posição estudantil? Claro que sim. Mas são menores, bem menos nocivos que a batatada patrocinada pelo Estado, cujos erros, esses sim crassos, aparecem sob a forma de "deslizes", "mal-entendidos". Onde está a ideologia dominante da nossa época?
Serra foi visto há poucos dias numa imagem bizarra, empunhando um trabuco, quando visitava a polícia. Os estudantes estão certos ao espalhar a reprodução da foto pelas barricadas em torno da reitoria. Áulicos incitam o tucano para que a tropa de choque entre em ação. A depender do desfecho da crise, a gestão Serra já terá produzido a sua fotografia para a posteridade.
28/05/2007 12:52h
NEM A FOLHA AGÜENTA MAIS O SERRA
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 422
. O presidente eleito, José Serra, tinha um cheque em branco
da Folha de S. Paulo.
. Ouvi de várias fontes que o dono da Folha, o Sr. Frias, costumava dizer que ainda veria o Serra dar jeito no Brasil.
. O Sr. Frias morreu, Serra não deu jeito no Brasil, mas talvez dê um jeito na Folha.
. Nem a Folha agüenta mais o Serra.
. Outro dia, num editorial, a Folha cobrou do presidente eleito – e provisoriamente governador de São Paulo – definir o que ele quer para as universidades do Estado. (Clique aqui para ler o editorial de título “Serra e o nó da USP”, publicado em 26 de maio).
. Hoje, na página 2 de editoriais e colunas de opinião - acima - o articulista diz o que todo mundo já sabe (mas a Folha, o Estadão, o Globo e a Veja, baluartes da mídia conservadora - e golpista - se recusavam a ver):
. Que Serra pouco se lixa para o Governo de São Paulo (como pouco se lixou para a Prefeitura de São Paulo), porque ele só pensa “naquilo” – assumir em 2010 a presidência que lhe é devida.
. Que o Governo Serra é uma decepção (para quem, como a Folha, achou que seria um sucesso).
. E que a crise das universidades é culpa do Serra.
. Quer dizer, o governo Serra é tão ruim que ele conseguiu perder o cheque em branco que a Folha tinha dado a ele.
Ambos podem ser lidos em suas páginas originais aqui, o da Folha somente para assinantes: Serra, a USP e a foto; Nem a Folha agüenta mais o Serra.
Gostaria também de pedir desculpas por ter feito este post equivocadamente em nome do Blog Parou Parou. Ele é inteiramente de minha autoria e não reflete qualquer posição oficial do Blog quanto as questões aqui tratadas.
Douglas Lambert
Segunda-feira, 28 de maio de 2007
FERNANDO DE BARROS E SILVA
Serra, a USP e a foto
SÃO PAULO - O que querem as mulheres? A clássica pergunta de Freud não vale para José Serra. Todos sabem a resposta: ele só pensa naquilo. Mas 2010 ainda está longe, felizmente para Serra, porque seu governo começou de forma bastante decepcionante. Ou seria melhor dizer sintomática? A crise da USP é o melhor exemplo.
O governo meteu os pés pelas mãos. Após nomear para a nova Secretaria do Ensino Superior este que é, no meio universitário, uma unanimidade às avessas, quis ainda transformar José Aristodemo Pinotti no presidente do conselho de reitores. Pegou tão mal que Serra desistiu do seu interventor branco.
O recuo, no entanto, não desfaz a sensação de que pretendia enquadrar as universidades -este é o sentido geral implícito no conjunto dos decretos contra o qual se rebelaram os estudantes que estão na reitoria.
Obrigado a vir a público, o governo Serra tergiversa, desconversa, age reiteradamente de forma oblíqua. Ora parece pouco seguro de seus propósitos, ora dá a impressão de que quer engambelar a platéia.
O fato é que se negou, até aqui, a rever o decreto mais polêmico, que submete à aprovação da Secretaria da Fazenda o remanejamento de verbas na universidade. Por quê?
Está em curso uma campanha de demonização dos estudantes -retrógrados, baderneiros, urram, histéricos, os arautos do novo "Estado de direita". Há insuficiências, eventuais exageros na posição estudantil? Claro que sim. Mas são menores, bem menos nocivos que a batatada patrocinada pelo Estado, cujos erros, esses sim crassos, aparecem sob a forma de "deslizes", "mal-entendidos". Onde está a ideologia dominante da nossa época?
Serra foi visto há poucos dias numa imagem bizarra, empunhando um trabuco, quando visitava a polícia. Os estudantes estão certos ao espalhar a reprodução da foto pelas barricadas em torno da reitoria. Áulicos incitam o tucano para que a tropa de choque entre em ação. A depender do desfecho da crise, a gestão Serra já terá produzido a sua fotografia para a posteridade.
28/05/2007 12:52hNEM A FOLHA AGÜENTA MAIS O SERRA
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 422
. O presidente eleito, José Serra, tinha um cheque em branco
da Folha de S. Paulo.
. Ouvi de várias fontes que o dono da Folha, o Sr. Frias, costumava dizer que ainda veria o Serra dar jeito no Brasil.
. O Sr. Frias morreu, Serra não deu jeito no Brasil, mas talvez dê um jeito na Folha.
. Nem a Folha agüenta mais o Serra.
. Outro dia, num editorial, a Folha cobrou do presidente eleito – e provisoriamente governador de São Paulo – definir o que ele quer para as universidades do Estado. (Clique aqui para ler o editorial de título “Serra e o nó da USP”, publicado em 26 de maio).
. Hoje, na página 2 de editoriais e colunas de opinião - acima - o articulista diz o que todo mundo já sabe (mas a Folha, o Estadão, o Globo e a Veja, baluartes da mídia conservadora - e golpista - se recusavam a ver):
. Que Serra pouco se lixa para o Governo de São Paulo (como pouco se lixou para a Prefeitura de São Paulo), porque ele só pensa “naquilo” – assumir em 2010 a presidência que lhe é devida.
. Que o Governo Serra é uma decepção (para quem, como a Folha, achou que seria um sucesso).
. E que a crise das universidades é culpa do Serra.
. Quer dizer, o governo Serra é tão ruim que ele conseguiu perder o cheque em branco que a Folha tinha dado a ele.
1 de jun. de 2007
Matéria: Diretores da Unicamp pedem fim da nova Secretaria de Ensino
Matéria publicada na Folha Online em 31/05/2007 - 10h31
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u301073.shtml
FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo
UIRÁ MACHADO
coordenador de Artigos e Eventos
Todos os 23 diretores de unidades de ensino da Unicamp assinaram manifesto, finalizado ontem, em que pedem mudanças nos decretos do governador José Serra (PSDB-SP) que, segundo eles, interferem na autonomia universitária. Eles chegam a exigir o fim da Secretaria de Ensino Superior.
Segundo o diretor do IEL (Instituto de Estudos da Linguagem), Alcir Pécora, as explicações dadas pelo governo até agora não são suficientes para garantir a autonomia da USP, Unesp e Unicamp.
"São posições transitórias, que podem mudar com uma alteração de secretariado ou de gestão", diz Pécora. O argumento é semelhante ao dos estudantes que invadiram a reitoria da USP há 28 dias.
O manifesto pede, entre outras medidas, que fique explícito na redação do decreto 51.471 que ele não se aplica às universidades. O texto da norma diz que estão "vedadas a admissão ou contratação de pessoal" nos órgãos do Estado, inclusive nas autarquias de regime especial --grupo em que estão as universidades estaduais paulistas.
Ofício do secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, afirma, porém, que a medida não se aplica às universidades. Para ele, as instituições estão protegidas pelo "princípio da autonomia universitária", previsto no artigo 207 da Constituição. O documento foi enviado aos reitores no dia 22.
Siafem
Outro decreto que os diretores da Unicamp atacam é o 51.636, que trata da execução orçamentária do Estado. O manifesto exige que o texto seja alterado nos "itens incompatíveis com a autonomia universitária". Segundo os dirigentes, a norma permite interferência do governo sobretudo no remanejamento de gastos.
O governo tem dito que as suas medidas não interferem na autonomia universitária. Serra, no final da semana passada, afirmou que as universidades não precisam de autorização para os remanejamentos.
Em artigo publicado ontem na Folha, o secretário-chefe da Casa Civil do governo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, argumentou que o decreto que se refere à execução orçamentária apenas repete norma já existente no ano passado. A novidade é o registro de gastos em tempo real --as universidades o faziam mensalmente.
O secretário diz que o governo busca mais transparência. "No artigo, o Aloysio desviou o foco da discussão para um ponto específico", diz Pécora. "Hoje, o mais problemático é a Secretaria de Ensino Superior, que fragmentou o sistema." A secretaria foi procurada no início da noite, mas não respondeu.
Segundo o diretor do IEL (Instituto de Estudos da Linguagem), Alcir Pécora, as explicações dadas pelo governo até agora não são suficientes para garantir a autonomia da USP, Unesp e Unicamp.
"São posições transitórias, que podem mudar com uma alteração de secretariado ou de gestão", diz Pécora. O argumento é semelhante ao dos estudantes que invadiram a reitoria da USP há 28 dias.
O manifesto pede, entre outras medidas, que fique explícito na redação do decreto 51.471 que ele não se aplica às universidades. O texto da norma diz que estão "vedadas a admissão ou contratação de pessoal" nos órgãos do Estado, inclusive nas autarquias de regime especial --grupo em que estão as universidades estaduais paulistas.
Ofício do secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, afirma, porém, que a medida não se aplica às universidades. Para ele, as instituições estão protegidas pelo "princípio da autonomia universitária", previsto no artigo 207 da Constituição. O documento foi enviado aos reitores no dia 22.
Siafem
Outro decreto que os diretores da Unicamp atacam é o 51.636, que trata da execução orçamentária do Estado. O manifesto exige que o texto seja alterado nos "itens incompatíveis com a autonomia universitária". Segundo os dirigentes, a norma permite interferência do governo sobretudo no remanejamento de gastos.
O governo tem dito que as suas medidas não interferem na autonomia universitária. Serra, no final da semana passada, afirmou que as universidades não precisam de autorização para os remanejamentos.
Em artigo publicado ontem na Folha, o secretário-chefe da Casa Civil do governo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, argumentou que o decreto que se refere à execução orçamentária apenas repete norma já existente no ano passado. A novidade é o registro de gastos em tempo real --as universidades o faziam mensalmente.
O secretário diz que o governo busca mais transparência. "No artigo, o Aloysio desviou o foco da discussão para um ponto específico", diz Pécora. "Hoje, o mais problemático é a Secretaria de Ensino Superior, que fragmentou o sistema." A secretaria foi procurada no início da noite, mas não respondeu.
Matéria: Ex-ministro tucano da Educação vê erro em decretos de Serra
Matéria publicado na Folha Online em 31/05/2007 - 15h34
http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/estado/2007/05/31/ult4528u63.jhtm
Da redação
O deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ex-ministro da Educação durante o governo FHC, admitiu nesta quinta-feira (31) que o governador de São Paulo, José Serra, cometeu erros ao editar os decretos que diminuíram a autonomia universitária e geraram o movimento que levou a greves e à invasão da Reitoria da USP (Universidade de São Paulo) por estudantes, mas disse que eles foram corrigidos já em fevereiro e reforçados com o decreto declaratório desta quinta.
"O decreto reafirma aquilo que já estava e era mais ou menos vigente hoje. Acho que a autonomia não está ameaçada, mesmo porque o governador José Serra é professor da Unicamp e conhece a história da autonomia das três universidades paulistas. Portanto nunca foi sua intenção coibir essa autonomia", afirmou o ex-ministro.
Ele considerou que o novo decreto não representa um recuo por parte do governo. "O recuo já havia sido feito antes. Havia dois problemas inicialmente: o contingenciamento de verbas e o fato de o secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, ser presidente do Conselho de Reitores. Aí realmente os reitores poderiam se sentir diminuídos. E o contingenciamento de verbas não se aplica no caso de verbas vinculadas à arrecadação. Mas isso já foi corrigido imediatamente, em fevereiro, e portanto o que tinha que ser corrigido já foi corrigido no passado", disse, ressaltando que o movimento ganhou claramente conotações políticas.
Paulo Renato, que enfrentou duas grandes greves de universidades federais quando foi ministro que desgastaram sua imagem perante os tucanos e o governo FHC, reconheceu, entretanto, que o conflito poderia ter sido evitado: "Acho que houve um grande mal-entendido. Os problemas que houve inicialmente foram resolvidos".
"Eu enfrentei greves como secretário de Educação de São Paulo e reitor da Unicamp. Tenho uma longa quilometragem de lidar com movimentos em geral. É sempre difícil, depois que se começa uma greve, acabar com ela. Quando você entra num movimento de greve é muito difícil lidar e chegar a um entendimento em que as duas partes saiam vitoriosas ou satisfeitas. Acho que o governador e o secretário estão abertos ao diálogo e têm demonstrado isso, mas está havendo intransigência de parte dos estudantes", finalizou.
"O decreto reafirma aquilo que já estava e era mais ou menos vigente hoje. Acho que a autonomia não está ameaçada, mesmo porque o governador José Serra é professor da Unicamp e conhece a história da autonomia das três universidades paulistas. Portanto nunca foi sua intenção coibir essa autonomia", afirmou o ex-ministro.
Ele considerou que o novo decreto não representa um recuo por parte do governo. "O recuo já havia sido feito antes. Havia dois problemas inicialmente: o contingenciamento de verbas e o fato de o secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, ser presidente do Conselho de Reitores. Aí realmente os reitores poderiam se sentir diminuídos. E o contingenciamento de verbas não se aplica no caso de verbas vinculadas à arrecadação. Mas isso já foi corrigido imediatamente, em fevereiro, e portanto o que tinha que ser corrigido já foi corrigido no passado", disse, ressaltando que o movimento ganhou claramente conotações políticas.
Paulo Renato, que enfrentou duas grandes greves de universidades federais quando foi ministro que desgastaram sua imagem perante os tucanos e o governo FHC, reconheceu, entretanto, que o conflito poderia ter sido evitado: "Acho que houve um grande mal-entendido. Os problemas que houve inicialmente foram resolvidos".
"Eu enfrentei greves como secretário de Educação de São Paulo e reitor da Unicamp. Tenho uma longa quilometragem de lidar com movimentos em geral. É sempre difícil, depois que se começa uma greve, acabar com ela. Quando você entra num movimento de greve é muito difícil lidar e chegar a um entendimento em que as duas partes saiam vitoriosas ou satisfeitas. Acho que o governador e o secretário estão abertos ao diálogo e têm demonstrado isso, mas está havendo intransigência de parte dos estudantes", finalizou.
Matérias da Folha de São Paulo: Parte 1
São Paulo, sexta-feira, 01 de junho de 2007Decreto de Serra tenta pôr fim à crise na USP
Texto retira atribuições da Secretaria de Ensino Superior e explicita medidas que asseguram autonomia das universidades
Medida foi bem recebida por membros da academia antes críticos ao governo e pelos estudantes que invadiram a reitoria da USP
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador José Serra (PSDB-SP) publicou ontem um decreto declaratório no qual tenta pôr fim à crise na USP, Unesp e Unicamp, que sofrem com invasões e greve contra o governo. No texto, o tucano tira algumas atribuições da Secretaria de Ensino Superior, um dos causadores dos protestos, e põe no papel o que havia dito desde o início da crise: que não há mudança em relação à autonomia das universidades.
A medida foi bem recebida por membros da academia antes críticos ao governo e pelos estudantes. Mesmo assim, uma passeata do movimento universitário contra Serra, marcada na semana passada, acabou em confronto, pois a PM bloqueou o acesso dos estudantes ao Palácio dos Bandeirantes.
O decreto de Serra, publicado no "Diário Oficial", retirou da Secretaria de Ensino Superior, entre outras atribuições, a de "acompanhar e analisar o desempenho econômico [...] de políticas [...] de suas entidades vinculadas". Tirou também do titular da pasta, José Aristodemo Pinotti, a competência de "submeter à apreciação do governador [...] assuntos de órgãos subordinados ou entidades vinculadas à secretaria".
O texto de Serra também retirou a função da secretaria de estimular a ampliação de alguns campos de pesquisa ou de formação de estudantes.
Setores da comunidade universitária -como os alunos que invadiram a reitoria da USP há 29 dias e os 23 diretores da Unicamp- alegavam que a Secretaria de Ensino Superior feria a autonomia das escolas. Os grupos exigiam a extinção da pasta.
Os invasores da USP divulgaram nota afirmando que "o governo, através do decreto declaratório, sinalizou que começa a entender a importância da autonomia universitária" e que a ação é um "início de diálogo".
Eles se reuniram duas vezes com o secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, mas não houve avanços. Ontem, Marrey afirmou que só negocia com a saída dos alunos da reitoria.
Hoje, às 18h, estudantes fazem uma assembléia na USP, onde devem votar o fim da invasão e da greve.
Para o diretor do IEL (Instituto do Estudos da Linguagem da Unicamp), Alcir Pécora, "as questões ficaram claras" -ele é um dos signatários do manifesto dos diretores da Unicamp. Sobre a existência da secretaria, diz que não há mais tanto problema, pois a pasta foi "esvaziada". A Folha procurou Pinotti, que não retornou até o fechamento desta edição.
Serra, no novo texto, diz que o objetivo é esclarecer decretos anteriores que causaram "interpretações reiteradamente equivocadas". Isso porque as medidas não deixavam claro se as universidades estavam inseridas em algumas restrições.
No decreto de ontem, o governador esclarece que as universidades podem fazer contratações; realizar negociação salarial internamente, sem aval do governo; remanejar recursos orçamentários; e reavaliar licitações ou decretos, sem a interferência do Executivo.
Todas essas posições já haviam sido manifestadas por meio de declarações ou ofícios de secretários. Setores da universidade, porém, entendiam que a situação era frágil, por isso era necessário refazer os decretos ou revogá-los.
O novo decreto, porém, não revoga a necessidade da prestação de contas diárias das universidades no Siafem (sistema eletrônico de execução orçamentária do governo) -que, antes, tinham de fazê-lo apenas mensalmente.
Matérias da Folha de São Paulo: Parte 2
São Paulo, sexta-feira, 01 de junho de 2007
Docentes e alunos vêem avanço em decreto
Para a professora titular de direito administrativo da USP Odete Medauar, a autonomia está garantida e fazer outros pedidos é oportunismo
Já os estudantes que invadiram a reitoria dizem que o decreto publicado ontem "acena o iníciode um diálogo"
DA REPORTAGEM LOCAL
Docentes e estudantes afirmaram que o decreto publicado ontem pelo governador José Serra (PSDB) foi um avanço. Houve discordância, porém, sobre o alcance da medida.
Para a professora titular de direito administrativo da USP Odete Medauar, "tudo ficou claro". Há uma semana, ela divulgou um texto criticando os decretos de Serra. "Agora está na hora de os estudantes saírem da reitoria. A autonomia está garantida. Fazer outros pedidos é oportunismo", disse.
Medauar se refere às outras 17 reivindicações dos alunos, que incluem mais moradias e convocação de uma comissão para rediscutir as normas na USP (essa pauta foi incluída há duas semanas). Já os sindicatos de professores e funcionários reivindicam reajuste salarial.
Os estudantes que ocupam a reitoria divulgaram uma nota em que dizem que "o decreto, publicado no dia do ato em defesa da universidade pública, acena o início de um diálogo".
O professor Francisco Miraglia, coordenador do Fórum da Seis (que representa docentes e funcionários das três universidades), disse ver um "avanço", mas "que não acaba com a fragmentação". Ele se refere à separação das universidades das faculdades de tecnologia e da Fapesp (fundação de amparo à pesquisa) em diferentes pastas.
Para o presidente do Cruesp (conselho de reitores), José Tadeu Jorge, "o decreto contribui para acabar com as diversas interpretações" que as medidas do governo criaram.
Decreto declaratório
O professor da Escola de Direito da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas) Carlos Ari Sundfeld afirmou que o decreto declaratório tem o mesmo poder que os demais decretos. "Ele não é comum", disse. "Em uma situação diferente, acho que o governador faria um outro decreto. Mas, nessa situação, isso seria assumir que de fato tentou ferir a autonomia." (FÁBIO TAKAHASHI E ROGÉRIO PAGNAN)
Docentes e alunos vêem avanço em decreto
Para a professora titular de direito administrativo da USP Odete Medauar, a autonomia está garantida e fazer outros pedidos é oportunismo
Já os estudantes que invadiram a reitoria dizem que o decreto publicado ontem "acena o iníciode um diálogo"
DA REPORTAGEM LOCAL
Docentes e estudantes afirmaram que o decreto publicado ontem pelo governador José Serra (PSDB) foi um avanço. Houve discordância, porém, sobre o alcance da medida.
Para a professora titular de direito administrativo da USP Odete Medauar, "tudo ficou claro". Há uma semana, ela divulgou um texto criticando os decretos de Serra. "Agora está na hora de os estudantes saírem da reitoria. A autonomia está garantida. Fazer outros pedidos é oportunismo", disse.
Medauar se refere às outras 17 reivindicações dos alunos, que incluem mais moradias e convocação de uma comissão para rediscutir as normas na USP (essa pauta foi incluída há duas semanas). Já os sindicatos de professores e funcionários reivindicam reajuste salarial.
Os estudantes que ocupam a reitoria divulgaram uma nota em que dizem que "o decreto, publicado no dia do ato em defesa da universidade pública, acena o início de um diálogo".
O professor Francisco Miraglia, coordenador do Fórum da Seis (que representa docentes e funcionários das três universidades), disse ver um "avanço", mas "que não acaba com a fragmentação". Ele se refere à separação das universidades das faculdades de tecnologia e da Fapesp (fundação de amparo à pesquisa) em diferentes pastas.
Para o presidente do Cruesp (conselho de reitores), José Tadeu Jorge, "o decreto contribui para acabar com as diversas interpretações" que as medidas do governo criaram.
Decreto declaratório
O professor da Escola de Direito da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas) Carlos Ari Sundfeld afirmou que o decreto declaratório tem o mesmo poder que os demais decretos. "Ele não é comum", disse. "Em uma situação diferente, acho que o governador faria um outro decreto. Mas, nessa situação, isso seria assumir que de fato tentou ferir a autonomia." (FÁBIO TAKAHASHI E ROGÉRIO PAGNAN)
Matérias da Folha de São Paulo: Parte 3
São Paulo, sexta-feira, 01 de junho de 2007
PM impede protesto na frente do palácio
Manifestação de estudantes, professores e servidores de universidades públicas foi impedida de se aproximar da sede do governo
Manifestantes partiram da USP e seguiram em direção ao Morumbi para tentar se reunir com representantes do governo estadual
ROGERIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Um quilômetro. Isso foi o mais perto que professores, estudantes e servidores de universidades públicas estaduais conseguiram se aproximar ontem do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para protestar contra a política de educação superior estadual.
Os mais de 2.000 manifestantes foram barrados por cerca de 500 policiais militares armados com cassetetes, escudos, bombas de gás lacrimogêneo e spray de gás pimenta. A tensão entre os manifestantes e os PMs durou aproximadamente cinco horas.
As pelo menos cinco investidas dos manifestantes para romper os cordões de isolamento foram repelidas pelos PMs com jatos de gás pimenta.
Um estudante chegou a receber uma joelhada na barriga e outro foi detido por cerca de uma hora após furar o primeiro cordão e se jogar nos escudos dos policiais que formavam o segundo, dos quatro existentes. Não houve feridos graves.
O comandante do policiamento, coronel Alaor José Gasparato, disse que o entorno do Palácio dos Bandeirantes é considerado uma área de segurança e, por isso, não são permitidas manifestações na região. "Eu sou um servidor militar e cumpro determinações."
A passeata partiu por volta das 13h do campus da USP na zona oeste da capital, onde um grupo ocupa a reitoria há 29 dias. Os manifestantes seguiram em direção ao palácio, onde líderes do movimento pretendiam se reunir com representantes do governo.
Às 14h37 e a um quilômetro antes do destino, porém, o protesto parou porque policiais militares já esperavam o grupo com os cordões de isolamento no cruzamento das avenidas Francisco Morato e Morumbi.
Com isso, o trânsito foi interrompido e teve início uma série de engarrafamentos pela cidade. Às 19h, segundo dados do CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a lentidão na cidade chegou a 162 km, ou 43 km acima da média das quintas-feiras em 2007 (119 km).
Um grupo com 13 representantes dos movimentos integrantes do protesto foi ao palácio tentar convencer o governo a liberar a passagem dos manifestantes, mas não conseguiu.
A comissão foi recebida pelo número dois da Casa Civil, o secretário-adjunto Humberto Rodrigues da Silva. O governador José Serra, o secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, e o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, estavam no palácio, mas nenhum deles falou com o grupo. "Mais uma vez, o governo foi intransigente. Não houve nenhum acordo", afirmou Beth Lima, uma das participantes da comissão.
Marrey disse a jornalistas que o governo não dialogará com os manifestantes enquanto a reitoria estiver ocupada.
Mesmo sem chegar ao palácio nem ter os pedidos discutidos, os manifestantes consideram positivo o resultado. Para eles, o fato de a cidade ter "parado" por conta dos engarrafamentos gerou repercussão maior que a ida ao palácio.
O bloqueio foi encerrado às 19h27 e os manifestantes voltaram para o prédio da reitoria.
PM impede protesto na frente do palácio
Manifestação de estudantes, professores e servidores de universidades públicas foi impedida de se aproximar da sede do governo
Manifestantes partiram da USP e seguiram em direção ao Morumbi para tentar se reunir com representantes do governo estadual
ROGERIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Um quilômetro. Isso foi o mais perto que professores, estudantes e servidores de universidades públicas estaduais conseguiram se aproximar ontem do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para protestar contra a política de educação superior estadual.
Os mais de 2.000 manifestantes foram barrados por cerca de 500 policiais militares armados com cassetetes, escudos, bombas de gás lacrimogêneo e spray de gás pimenta. A tensão entre os manifestantes e os PMs durou aproximadamente cinco horas.
As pelo menos cinco investidas dos manifestantes para romper os cordões de isolamento foram repelidas pelos PMs com jatos de gás pimenta.
Um estudante chegou a receber uma joelhada na barriga e outro foi detido por cerca de uma hora após furar o primeiro cordão e se jogar nos escudos dos policiais que formavam o segundo, dos quatro existentes. Não houve feridos graves.
O comandante do policiamento, coronel Alaor José Gasparato, disse que o entorno do Palácio dos Bandeirantes é considerado uma área de segurança e, por isso, não são permitidas manifestações na região. "Eu sou um servidor militar e cumpro determinações."
A passeata partiu por volta das 13h do campus da USP na zona oeste da capital, onde um grupo ocupa a reitoria há 29 dias. Os manifestantes seguiram em direção ao palácio, onde líderes do movimento pretendiam se reunir com representantes do governo.
Às 14h37 e a um quilômetro antes do destino, porém, o protesto parou porque policiais militares já esperavam o grupo com os cordões de isolamento no cruzamento das avenidas Francisco Morato e Morumbi.
Com isso, o trânsito foi interrompido e teve início uma série de engarrafamentos pela cidade. Às 19h, segundo dados do CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a lentidão na cidade chegou a 162 km, ou 43 km acima da média das quintas-feiras em 2007 (119 km).
Um grupo com 13 representantes dos movimentos integrantes do protesto foi ao palácio tentar convencer o governo a liberar a passagem dos manifestantes, mas não conseguiu.
A comissão foi recebida pelo número dois da Casa Civil, o secretário-adjunto Humberto Rodrigues da Silva. O governador José Serra, o secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, e o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, estavam no palácio, mas nenhum deles falou com o grupo. "Mais uma vez, o governo foi intransigente. Não houve nenhum acordo", afirmou Beth Lima, uma das participantes da comissão.
Marrey disse a jornalistas que o governo não dialogará com os manifestantes enquanto a reitoria estiver ocupada.
Mesmo sem chegar ao palácio nem ter os pedidos discutidos, os manifestantes consideram positivo o resultado. Para eles, o fato de a cidade ter "parado" por conta dos engarrafamentos gerou repercussão maior que a ida ao palácio.
O bloqueio foi encerrado às 19h27 e os manifestantes voltaram para o prédio da reitoria.
Matérias da Folha de São Paulo: Parte 4
São Paulo, sexta-feira, 01 de junho de 2007
Motorista ficou 5 h à espera do fim da manifestação
Motorista ficou 5 h à espera do fim da manifestação
DA REPORTAGEM LOCAL
"Nosso Brasil é isso aí." Foi assim que o motorista de ônibus André Santos, 32, resumiu a indignação em ficar quase cinco horas parado na avenida Francisco Morato esperando pelo fim da manifestação.
Santos não pôde seguir o exemplo dos seus 25 passageiros e ficou do princípio ao fim dentro do veículo -das 14h37 às 19h27. "Eles [os passageiros] seguiram a viagem a pé."
Apesar de ficar quase cinco horas ouvindo as palavras de ordem e discursos inflamados, o motorista conseguiu compreender pouco das reivindicações. "Eles não querem que o governo tome conta da USP", explicou.
Assim como Santos, outras pessoas que acompanharam a manifestação não compreenderam muito bem o objetivo dos protestos. "Não estou entendendo nada", disse o vendedor ambulante Geraldo Claudino da Silva, 65.
"Estão pedindo aumento, né?", disse a metalúrgica Maísa Santos, 36.
Apenas uma das seis pessoas ouvidas pela Folha conseguiu entender o objetivo da passeata dos estudantes. "Estão buscando melhores condições de ensino. Ninguém reivindica sem direito", disse Alonso Gil Marin, 52 .
27 de mai. de 2007
Entrevista com Gabriel Cohn, diretor da fflch
Publicada na Folha de São Paulo de hoje.
"Universidade não é "brinquedo caro"
Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Gabriel Cohn é contra a invasão da reitoria, mas pró-autonomia
SYLVIA COLOMBO
DA REPORTAGEM LOCAL
A pauta de reivindicações dos estudantes que ocuparam a reitoria da USP é extensa e mistura alhos com bugalhos.
Para quem vê de fora, é difícil entender como o número de refeições a ser oferecido pelo chamado "bandejão" pode se relacionar a uma suposta ameaça à autonomia universitária.
Mas o fato é que o movimento dos alunos, acompanhado da greve decretada pelos professores na última quarta, voltou a acender um debate sobre o papel da universidade pública no Brasil.
Se isso é bom ou mau, entretanto, parece tratar-se de uma outra história.
O cientista político Gabriel Cohn, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP [FFLCH], é contra a invasão promovida pelos alunos e acha que ela danifica a imagem da universidade na sociedade. "Ela prejudica as relações internas e, do ponto de vista externo, tende a desmoralizar a instituição", diz na entrevista a seguir.
Para Cohn, o único decreto do governador José Serra (PSDB) que pode causar dano futuro e que merece ser discutido é o que estabelece a criação da Secretaria de Ensino Superior, a cargo de José Aristodemo Pinotti.
O decreto é parte de um conjunto que, segundo os manifestantes, coloca em jogo a autonomia da instituição.
Um dos mais polêmicos é o número 51.636, que obriga os órgãos públicos do Estado a fazer a execução orçamentária no Siafem (sistema eletrônico do governo). O governo do Estado nega que tais medidas possam ferir a autonomia das universidades estaduais.
FOLHA - A ocupação parece ter ganho uma dinâmica e força próprias desde que teve início. O sr. acredita que o movimento dos estudantes foi subestimado pela comunidade universitária e pela sociedade?
GABRIEL COHN - Esse movimento condensa um grande número de linhas de força na sociedade, bastante díspares. Ele é muito complexo, mesmo quando parece agir de maneira simples, e assinala uma reconfiguração interna da universidade, que devemos tentar compreender antes que a instituição toda vá de roldão.
FOLHA - A imprensa parece ter percebido tarde a polarização do movimento e o aumento da temperatura do embate entre estudantes e reitoria. Acredita que isso seja mais um sinal do distanciamento entre universidade pública e os meios de comunicação?
COHN - Imprensa e universidade deveriam ter tudo a ver, mas, de fato, parecem "desafinadas". Como elas se voltam de modos diferentes para a sociedade, nenhuma conseguiu definir bem o que a outra espera dela e, a sociedade, de ambas. É uma tarefa urgente.
FOLHA - O sr. acha que a ocupação marca um novo momento no movimento estudantil brasileiro? É possível traçar paralelos quanto à importância do posicionamento dos estudantes na sociedade hoje e nos anos do regime militar?
COHN - De imediato, me parece que assinala um grave problema que a sociedade brasileira (e não só ela) enfrenta, que é o da crise da representação política, em todos os seus níveis e dimensões.
FOLHA - O governador disse que a ocupação da reitoria da USP era baseada em "mentiras". O sr. considera que os decretos de fato ferem a autonomia universitária?
COHN - Há má informação generalizada. Por exemplo, as universidades públicas prestam, sim, contas ao erário.
Quanto aos decretos, o ponto não é tanto que causem dano direto à autonomia aqui e agora, mas que, especialmente no caso do primeiro deles [que estabelece a criação da Secretaria de Ensino Superior], há toda condição para isso no prazo mais longo, no que se refere à vital relação entre ensino e pesquisa.
FOLHA - Como o movimento danifica a imagem da universidade? Os críticos do atual sistema, por exemplo, apressam-se em usar episódios como esse como argumento para discutir a própria existência da universidade pública e os gastos que o Estado tem com ela.
COHN - Nesse ponto entro em área de controvérsia. Creio que, independentemente dos objetivos procurados, um movimento como esse, centrado na ocupação do centro nervoso da universidade e voltado para um processo de negociação viciado desde o início, acaba causando mais mal do que bem.
Mas nada de demonização: a sociedade deve tomar conhecimento de que episódios desse tipo dizem tanto sobre a vitalidade da universidade quanto sobre a sua dificuldade para ajustar-se às novas exigências que ela próprio contribui para criar, ao se expandir como vem fazendo. Seja como for, a idéia de que a universidade pública é uma espécie de "brinquedo caro" é falsa e deve ser combatida sem descanso.
FOLHA - Há uma crítica corrente (ver em http://ocupacaousp.blog.terra.com.br) de que a FFLCH estaria mais presente no movimento devido à tradição "encrenqueira". O que o sr. pensa disso?
COHN - Até pelo seu tamanho e pela diversidade interna (da aerofotometria ao sânscrito, com dezenas de escalas), alimentados ambos pela sua tradição de contestação e crítica, a FFLCH tem especial visibilidade. Mas seria erro grave imaginar que a turbulência se esgota nela. Fazer isso significaria perder de vista as múltiplas formas de experiência que a universidade comporta e o modo como elas se entrelaçam nos momentos de crise.
FOLHA - Independentemente do desfecho desse episódio, acredita que a autonomia universitária deveria ser rediscutida com o Estado?
COHN - A autonomia universitária é um desafio constante naquilo que diz respeito ao seu exercício. Nesse nível, ela deve ser discutida com o Estado e a sociedade, sempre.
Para isso, todavia, é preciso que a universidade esteja segura da sua integridade institucional e dos recursos para mantê-la.
"Universidade não é "brinquedo caro"
Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Gabriel Cohn é contra a invasão da reitoria, mas pró-autonomia
SYLVIA COLOMBO
DA REPORTAGEM LOCAL
A pauta de reivindicações dos estudantes que ocuparam a reitoria da USP é extensa e mistura alhos com bugalhos.
Para quem vê de fora, é difícil entender como o número de refeições a ser oferecido pelo chamado "bandejão" pode se relacionar a uma suposta ameaça à autonomia universitária.
Mas o fato é que o movimento dos alunos, acompanhado da greve decretada pelos professores na última quarta, voltou a acender um debate sobre o papel da universidade pública no Brasil.
Se isso é bom ou mau, entretanto, parece tratar-se de uma outra história.
O cientista político Gabriel Cohn, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP [FFLCH], é contra a invasão promovida pelos alunos e acha que ela danifica a imagem da universidade na sociedade. "Ela prejudica as relações internas e, do ponto de vista externo, tende a desmoralizar a instituição", diz na entrevista a seguir.
Para Cohn, o único decreto do governador José Serra (PSDB) que pode causar dano futuro e que merece ser discutido é o que estabelece a criação da Secretaria de Ensino Superior, a cargo de José Aristodemo Pinotti.
O decreto é parte de um conjunto que, segundo os manifestantes, coloca em jogo a autonomia da instituição.
Um dos mais polêmicos é o número 51.636, que obriga os órgãos públicos do Estado a fazer a execução orçamentária no Siafem (sistema eletrônico do governo). O governo do Estado nega que tais medidas possam ferir a autonomia das universidades estaduais.
FOLHA - A ocupação parece ter ganho uma dinâmica e força próprias desde que teve início. O sr. acredita que o movimento dos estudantes foi subestimado pela comunidade universitária e pela sociedade?
GABRIEL COHN - Esse movimento condensa um grande número de linhas de força na sociedade, bastante díspares. Ele é muito complexo, mesmo quando parece agir de maneira simples, e assinala uma reconfiguração interna da universidade, que devemos tentar compreender antes que a instituição toda vá de roldão.
FOLHA - A imprensa parece ter percebido tarde a polarização do movimento e o aumento da temperatura do embate entre estudantes e reitoria. Acredita que isso seja mais um sinal do distanciamento entre universidade pública e os meios de comunicação?
COHN - Imprensa e universidade deveriam ter tudo a ver, mas, de fato, parecem "desafinadas". Como elas se voltam de modos diferentes para a sociedade, nenhuma conseguiu definir bem o que a outra espera dela e, a sociedade, de ambas. É uma tarefa urgente.
FOLHA - O sr. acha que a ocupação marca um novo momento no movimento estudantil brasileiro? É possível traçar paralelos quanto à importância do posicionamento dos estudantes na sociedade hoje e nos anos do regime militar?
COHN - De imediato, me parece que assinala um grave problema que a sociedade brasileira (e não só ela) enfrenta, que é o da crise da representação política, em todos os seus níveis e dimensões.
FOLHA - O governador disse que a ocupação da reitoria da USP era baseada em "mentiras". O sr. considera que os decretos de fato ferem a autonomia universitária?
COHN - Há má informação generalizada. Por exemplo, as universidades públicas prestam, sim, contas ao erário.
Quanto aos decretos, o ponto não é tanto que causem dano direto à autonomia aqui e agora, mas que, especialmente no caso do primeiro deles [que estabelece a criação da Secretaria de Ensino Superior], há toda condição para isso no prazo mais longo, no que se refere à vital relação entre ensino e pesquisa.
FOLHA - Como o movimento danifica a imagem da universidade? Os críticos do atual sistema, por exemplo, apressam-se em usar episódios como esse como argumento para discutir a própria existência da universidade pública e os gastos que o Estado tem com ela.
COHN - Nesse ponto entro em área de controvérsia. Creio que, independentemente dos objetivos procurados, um movimento como esse, centrado na ocupação do centro nervoso da universidade e voltado para um processo de negociação viciado desde o início, acaba causando mais mal do que bem.
Mas nada de demonização: a sociedade deve tomar conhecimento de que episódios desse tipo dizem tanto sobre a vitalidade da universidade quanto sobre a sua dificuldade para ajustar-se às novas exigências que ela próprio contribui para criar, ao se expandir como vem fazendo. Seja como for, a idéia de que a universidade pública é uma espécie de "brinquedo caro" é falsa e deve ser combatida sem descanso.
FOLHA - Há uma crítica corrente (ver em http://ocupacaousp.blog.terra.com.br) de que a FFLCH estaria mais presente no movimento devido à tradição "encrenqueira". O que o sr. pensa disso?
COHN - Até pelo seu tamanho e pela diversidade interna (da aerofotometria ao sânscrito, com dezenas de escalas), alimentados ambos pela sua tradição de contestação e crítica, a FFLCH tem especial visibilidade. Mas seria erro grave imaginar que a turbulência se esgota nela. Fazer isso significaria perder de vista as múltiplas formas de experiência que a universidade comporta e o modo como elas se entrelaçam nos momentos de crise.
FOLHA - Independentemente do desfecho desse episódio, acredita que a autonomia universitária deveria ser rediscutida com o Estado?
COHN - A autonomia universitária é um desafio constante naquilo que diz respeito ao seu exercício. Nesse nível, ela deve ser discutida com o Estado e a sociedade, sempre.
Para isso, todavia, é preciso que a universidade esteja segura da sua integridade institucional e dos recursos para mantê-la.
Editorial Folha de São Paulo 26/05
"Serra e o nó da USP
Estudantes que ocupam a reitoria devem recuar; a Serra cabe explicar qual é afinal seu programa para universidades paulistas
A INTERVENÇÃO do secretário estadual da Justiça, Luiz Antonio Marrey, na negociação com os universitários que ocupam a reitoria da USP indica a disposição do governo José Serra, mesmo que tardia, para desfazer um impasse que ajudou a criar. Mas isso não é o bastante. Governador, reitoria e estudantes precisam dar mais alguns passos para solucionar a situação, que já passou do razoável.
Da reitora Suely Vilela não se pode esperar muito mais do que seu desempenho até aqui sugere -algo próximo da omissão. Recomenda-se parar de estipular prazos para a desocupação seguidamente ignorados. Dos estudantes seria auspicioso ver enfim um gesto político mais consistente. Por exemplo, o reconhecimento de quanto já obtiveram de atenção para sua extensa pauta de reivindicações, bem como de concessões do governo. Numa negociação, algo que já se provaram capazes de impor, é crucial saber ceder.
Por outro lado, espera-se do governador uma atitude mais transparente. Serra falou, ontem, mas pouco acrescentou. Queixou-se de "exploração política", o que parece óbvio. Pronunciou-se, também, sobre a questão da autonomia universitária, estopim da revolta: "Não há nada, do ponto de vista de decretos, de leis etc. que fira, que seja contraditório com essa autonomia", disse o governador.
Não é tão simples assim. O decreto nº 51.636, de 9 de março, ainda reserva à Secretaria da Fazenda a atribuição de decidir sobre pedidos de transposição de quotas orçamentárias (artigo 10º, inciso I, alínea d) e, no artigo 15, estipula que as normas do diploma se aplicam, sim, às universidades. Para os manifestantes, tal determinação implica restrição à autonomia universitária consagrada na Constituição.
Tanto o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, quanto os reitores das três universidades estaduais já se pronunciaram a favor da interpretação de Serra. O que não se entende, então, é o motivo de não ter sido ainda alterado o texto. Foi o que fez o governo, sob pressão, com o artigo 42 do decreto nº 51.461, que transferia para José Aristodemo Pinotti, da recém-criada Secretaria de Ensino Superior, a presidência do conselho de reitores.
Se o recuo já ocorreu, falta reconhecê-lo. Como falta também, da parte de Serra, explicitar o que pretendia com a saraivada de decretos que afetam as universidades. Entre outros pontos, poderia esclarecer o que entende por ampliar as atividades de pesquisa, "principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional".
Muitos nas universidades públicas paulistas vêem aí menção cifrada a um programa de submissão das instituições a necessidades de empresas, do que discordam. É uma boa discussão, pois não raro a comunidade universitária emprega mais preconceitos que argumentos contra essa aproximação. Sem deixar claro se tem de fato um programa, e qual ele é, o governador só aumenta a confusão."
Estudantes que ocupam a reitoria devem recuar; a Serra cabe explicar qual é afinal seu programa para universidades paulistas
A INTERVENÇÃO do secretário estadual da Justiça, Luiz Antonio Marrey, na negociação com os universitários que ocupam a reitoria da USP indica a disposição do governo José Serra, mesmo que tardia, para desfazer um impasse que ajudou a criar. Mas isso não é o bastante. Governador, reitoria e estudantes precisam dar mais alguns passos para solucionar a situação, que já passou do razoável.
Da reitora Suely Vilela não se pode esperar muito mais do que seu desempenho até aqui sugere -algo próximo da omissão. Recomenda-se parar de estipular prazos para a desocupação seguidamente ignorados. Dos estudantes seria auspicioso ver enfim um gesto político mais consistente. Por exemplo, o reconhecimento de quanto já obtiveram de atenção para sua extensa pauta de reivindicações, bem como de concessões do governo. Numa negociação, algo que já se provaram capazes de impor, é crucial saber ceder.
Por outro lado, espera-se do governador uma atitude mais transparente. Serra falou, ontem, mas pouco acrescentou. Queixou-se de "exploração política", o que parece óbvio. Pronunciou-se, também, sobre a questão da autonomia universitária, estopim da revolta: "Não há nada, do ponto de vista de decretos, de leis etc. que fira, que seja contraditório com essa autonomia", disse o governador.
Não é tão simples assim. O decreto nº 51.636, de 9 de março, ainda reserva à Secretaria da Fazenda a atribuição de decidir sobre pedidos de transposição de quotas orçamentárias (artigo 10º, inciso I, alínea d) e, no artigo 15, estipula que as normas do diploma se aplicam, sim, às universidades. Para os manifestantes, tal determinação implica restrição à autonomia universitária consagrada na Constituição.
Tanto o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, quanto os reitores das três universidades estaduais já se pronunciaram a favor da interpretação de Serra. O que não se entende, então, é o motivo de não ter sido ainda alterado o texto. Foi o que fez o governo, sob pressão, com o artigo 42 do decreto nº 51.461, que transferia para José Aristodemo Pinotti, da recém-criada Secretaria de Ensino Superior, a presidência do conselho de reitores.
Se o recuo já ocorreu, falta reconhecê-lo. Como falta também, da parte de Serra, explicitar o que pretendia com a saraivada de decretos que afetam as universidades. Entre outros pontos, poderia esclarecer o que entende por ampliar as atividades de pesquisa, "principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional".
Muitos nas universidades públicas paulistas vêem aí menção cifrada a um programa de submissão das instituições a necessidades de empresas, do que discordam. É uma boa discussão, pois não raro a comunidade universitária emprega mais preconceitos que argumentos contra essa aproximação. Sem deixar claro se tem de fato um programa, e qual ele é, o governador só aumenta a confusão."
25 de mai. de 2007
Texto: Autonomia universitária ameaçada
Texto publicado na Folha Online, dia 24 de maio de 2007
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2405200708.htm
JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI
A autonomia universitária é ameaçada, antes, por esses focos de irracionalidade que a impedem de pensar e esboçar projeto de reforma
A CADA dia as universidades estaduais paulistas perdem um pedaço de sua autonomia. Pois esta configura, antes de tudo, um dos meios mais eficazes para cumprir o mandato -que o Estado e a sociedade paulista lhes conferiram- para realizar, da melhor forma possível, pesquisa, ensino e extensão em nível superior. Quando a universidade passa sistematicamente a solapar uma de suas tarefas, deixa de cumprir esse mandato, pondo em risco a autonomia duramente conquistada.
Até quando se pode admitir que uma instituição pública passe a girar em falso a seu bel-prazer?
Nos últimos anos, a cada mês de maio, alguns de seus institutos ou algumas de suas categorias entram em greve. Não é toda a universidade que pára, pois muitas escolas continuam a manter a rotina dos trabalhos.
No entanto, nas mais "letradas", uma vez os professores, outra, os alunos e, por fim, os funcionários iniciam o movimento. Tomam em geral como bandeira reivindicações salariais, as mais justas, pois, na média, os salários do pessoal universitário estão incrivelmente baixos.
Costuma-se exigir um aumento da cota de 9,57% da arrecadação do ICMS, recursos a serem geridos pelos próprios universitários, sem que se examine se tal aumento cabe na organização racional e democrática do Orçamento ou se simplesmente vem aumentar privilégios de classes já altamente privilegiadas.
Basta passar os olhos nas demais reivindicações dos estudantes, como a residência indefinida nas moradias instaladas nos campi, para que se perceba o caráter nitidamente pequeno-burguês do movimento. No que concerne aos salários, salvo engano meu, desconheço uma proposta séria de reestruturação do Orçamento que venha compensar o perverso sistema de aposentadoria de professores e funcionários. Este já criou, só na USP, um rombo de quase 30% dos recursos que lhe cabem.
Ora, desde o momento em que a autonomia foi negociada, sabia-se que a universidade só poderia ter equilíbrio financeiro se fosse criado um fundo de pensão que aliviasse a folha de pagamento. Mas ninguém tem anuído em pagar esse custo. Confundem-se verbas com maná que cai do céu.
Neste ano, a reivindicação maior é anular os decretos do governador José Serra que, entre outras medidas, criam a Secretaria de Ensino Superior e subordinam a ela as três universidades. Estas sempre estiveram ligadas a esta ou àquela secretaria, mas, como a redação dos decretos é confusa, tem havido margem a toda sorte de mal-entendidos. O governo vem sistematicamente tentando explicar os pontos obscuros, a ponto de os três reitores já terem declarado que não vêem nenhum bicho-papão pronto a devorar a autonomia universitária.
Se ainda restam tensões, por que não negociar uma nova redação dos decretos? Por que os ilustres reitores não encaminham uma proposta viável que nos retire do impasse?
Mas a greve não termina porque foi absorvida pelos delírios de maio, por esse verme que corrói os intestinos de vários institutos, a fim de que a normalidade do ano letivo seja deturpada e o programa das reivindicações políticas se descole do real, crie fantasmas que possam colaborar com outros fantasmas políticos de que a sociedade brasileira está cheia.
Aliás, ela corre no mesmo sentido da desestruturação completa de nossos aparelhos de Estado, mergulhados no abismo enquanto a economia nacional se alinhava sem eles.
Agora, por volta de 250 professores, dentre aproximadamente 5.000, decidem que também o corpo docente da USP entra em greve. Além da defesa da autonomia ameaçada, há uma série de novas reivindicações. Alguma negociação a esse respeito já foi tentada? Ou os professores, amuados, avisam que param de brincar?
No fundo, reside um projeto político antidemocrático que ensina alunos, funcionários e professores a desobedecer toda ordem constituída, a não cumprir contratos, a não ter responsabilidade pelo trabalho que deveriam estar desenvolvendo.
Tudo isso sem risco, pois, não tendo sido o direito de greve até agora regulamentado, os salários continuarão sendo pagos. Por sua vez, as aulas perdidas serão repostas, como se um ano letivo truncado pudesse ser refeito em poucos dias e muito pouco trabalho. Mantém-se apenas a tradição de fazer de conta que se trabalha, e se reforça o hábito da impunidade.
De fato, tudo me leva a crer que a autonomia universitária está sendo ameaçada, mas, antes de tudo, por esses focos de irracionalidade interna que impedem que a universidade se pense a si mesma e esboce o projeto urgente de sua reforma.
JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI, filósofo, é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e coordenador da área de filosofia do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). É autor de, entre outras obras, "Certa Herança Marxista" (Cia. das Letras).
A CADA dia as universidades estaduais paulistas perdem um pedaço de sua autonomia. Pois esta configura, antes de tudo, um dos meios mais eficazes para cumprir o mandato -que o Estado e a sociedade paulista lhes conferiram- para realizar, da melhor forma possível, pesquisa, ensino e extensão em nível superior. Quando a universidade passa sistematicamente a solapar uma de suas tarefas, deixa de cumprir esse mandato, pondo em risco a autonomia duramente conquistada.
Até quando se pode admitir que uma instituição pública passe a girar em falso a seu bel-prazer?
Nos últimos anos, a cada mês de maio, alguns de seus institutos ou algumas de suas categorias entram em greve. Não é toda a universidade que pára, pois muitas escolas continuam a manter a rotina dos trabalhos.
No entanto, nas mais "letradas", uma vez os professores, outra, os alunos e, por fim, os funcionários iniciam o movimento. Tomam em geral como bandeira reivindicações salariais, as mais justas, pois, na média, os salários do pessoal universitário estão incrivelmente baixos.
Costuma-se exigir um aumento da cota de 9,57% da arrecadação do ICMS, recursos a serem geridos pelos próprios universitários, sem que se examine se tal aumento cabe na organização racional e democrática do Orçamento ou se simplesmente vem aumentar privilégios de classes já altamente privilegiadas.
Basta passar os olhos nas demais reivindicações dos estudantes, como a residência indefinida nas moradias instaladas nos campi, para que se perceba o caráter nitidamente pequeno-burguês do movimento. No que concerne aos salários, salvo engano meu, desconheço uma proposta séria de reestruturação do Orçamento que venha compensar o perverso sistema de aposentadoria de professores e funcionários. Este já criou, só na USP, um rombo de quase 30% dos recursos que lhe cabem.
Ora, desde o momento em que a autonomia foi negociada, sabia-se que a universidade só poderia ter equilíbrio financeiro se fosse criado um fundo de pensão que aliviasse a folha de pagamento. Mas ninguém tem anuído em pagar esse custo. Confundem-se verbas com maná que cai do céu.
Neste ano, a reivindicação maior é anular os decretos do governador José Serra que, entre outras medidas, criam a Secretaria de Ensino Superior e subordinam a ela as três universidades. Estas sempre estiveram ligadas a esta ou àquela secretaria, mas, como a redação dos decretos é confusa, tem havido margem a toda sorte de mal-entendidos. O governo vem sistematicamente tentando explicar os pontos obscuros, a ponto de os três reitores já terem declarado que não vêem nenhum bicho-papão pronto a devorar a autonomia universitária.
Se ainda restam tensões, por que não negociar uma nova redação dos decretos? Por que os ilustres reitores não encaminham uma proposta viável que nos retire do impasse?
Mas a greve não termina porque foi absorvida pelos delírios de maio, por esse verme que corrói os intestinos de vários institutos, a fim de que a normalidade do ano letivo seja deturpada e o programa das reivindicações políticas se descole do real, crie fantasmas que possam colaborar com outros fantasmas políticos de que a sociedade brasileira está cheia.
Aliás, ela corre no mesmo sentido da desestruturação completa de nossos aparelhos de Estado, mergulhados no abismo enquanto a economia nacional se alinhava sem eles.
Agora, por volta de 250 professores, dentre aproximadamente 5.000, decidem que também o corpo docente da USP entra em greve. Além da defesa da autonomia ameaçada, há uma série de novas reivindicações. Alguma negociação a esse respeito já foi tentada? Ou os professores, amuados, avisam que param de brincar?
No fundo, reside um projeto político antidemocrático que ensina alunos, funcionários e professores a desobedecer toda ordem constituída, a não cumprir contratos, a não ter responsabilidade pelo trabalho que deveriam estar desenvolvendo.
Tudo isso sem risco, pois, não tendo sido o direito de greve até agora regulamentado, os salários continuarão sendo pagos. Por sua vez, as aulas perdidas serão repostas, como se um ano letivo truncado pudesse ser refeito em poucos dias e muito pouco trabalho. Mantém-se apenas a tradição de fazer de conta que se trabalha, e se reforça o hábito da impunidade.
De fato, tudo me leva a crer que a autonomia universitária está sendo ameaçada, mas, antes de tudo, por esses focos de irracionalidade interna que impedem que a universidade se pense a si mesma e esboce o projeto urgente de sua reforma.
JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI, filósofo, é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e coordenador da área de filosofia do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). É autor de, entre outras obras, "Certa Herança Marxista" (Cia. das Letras).
Matéria: Projeto limita divulgação de repasse à USP
Matéria publicada na Folha Online hoje, 25/05/2007 - 09h45.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u19575.shtml
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha de S.Paulo
O governo José Serra (PSDB) pretende, a partir de 2008, deixar de publicar no "Diário Oficial" do Estado, a cada trimestre, o valor dos repasses mensais previstos e efetuados para as universidades estaduais.
Com isso, caso o texto enviado por Serra não seja modificado pelos deputados, fica comprometido o acompanhamento do repasse e de eventuais contigenciamentos (bloqueios) de verbas para as instituições no próximo ano.
A obrigatoriedade foi extinta por Serra através do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado à Assembléia Legislativa antes da crise com as universidades, que alcançou o auge com a invasão da reitoria da USP por estudantes.
Essa previsão estava nas LDOs, que servem de base para a elaboração do Orçamento geral do Estado, desde a lei de 2006, graças a emendas da oposição ao governo.
O ex-governador Claudio Lembo (DEM) não incorporou esse dispositivo ao enviar o projeto da LDO válida para este ano, mas a oposição aprovou emenda nesse sentido.
Esse dispositivo foi criado para dar transparência aos repasses às universidades. Além da publicação no "Diário Oficial", o Estado disponibiliza os números no portal da Secretaria da Fazenda na internet.
O deputado Mário Reali (PT), da Comissão de Finanças e Orçamento, afirma que o acompanhamento de gastos fica prejudicado, mas que a bancada do PT vai tentar reintroduzir o item na LDO. ""A transparência é tão importante na universidade, como quer o governo, quanto no Orçamento."
A Folha procurou a assessoria da Casa Civil, que informou que quem falaria sobre a LDO seria a Secretaria de Planejamento. Até a noite de quinta (24) não houve resposta.
Com isso, caso o texto enviado por Serra não seja modificado pelos deputados, fica comprometido o acompanhamento do repasse e de eventuais contigenciamentos (bloqueios) de verbas para as instituições no próximo ano.
A obrigatoriedade foi extinta por Serra através do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado à Assembléia Legislativa antes da crise com as universidades, que alcançou o auge com a invasão da reitoria da USP por estudantes.
Essa previsão estava nas LDOs, que servem de base para a elaboração do Orçamento geral do Estado, desde a lei de 2006, graças a emendas da oposição ao governo.
O ex-governador Claudio Lembo (DEM) não incorporou esse dispositivo ao enviar o projeto da LDO válida para este ano, mas a oposição aprovou emenda nesse sentido.
Esse dispositivo foi criado para dar transparência aos repasses às universidades. Além da publicação no "Diário Oficial", o Estado disponibiliza os números no portal da Secretaria da Fazenda na internet.
O deputado Mário Reali (PT), da Comissão de Finanças e Orçamento, afirma que o acompanhamento de gastos fica prejudicado, mas que a bancada do PT vai tentar reintroduzir o item na LDO. ""A transparência é tão importante na universidade, como quer o governo, quanto no Orçamento."
A Folha procurou a assessoria da Casa Civil, que informou que quem falaria sobre a LDO seria a Secretaria de Planejamento. Até a noite de quinta (24) não houve resposta.
Texto: Verdades e mentiras na universidade
Texto retirado da Folha de S. Paulo - 16/05/2007
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1605200708.htm
ANTONIO CARLOS MENDES THAME
Fala-se de "decretos" que afetariam a autonomia universitária, mas, como eles não existem, nunca se menciona seu conteúdo
NUM COMUNICADO conjunto, os reitores das três universidades estaduais paulistas, que têm um acervo único e precioso de grandes contribuições ao desenvolvimento e à cultura do país, fazem um balanço de encontros e esclarecimentos sobre o princípio da autonomia universitária. "Apesar dos temores despertados pelos movimentos iniciais do novo governo, não há, neste momento, condições objetivas nem razões para acreditar na interrupção do princípio constitucional em que se baseia", escrevem os reitores. "Houve conversações e os entendimentos chegaram a bom termo."
Os últimos meses foram pródigos em proclamações sem apoio em fatos. Incapazes de uma mobilização genuína, certas lideranças divulgaram inverdades, manipularam informações e estimularam atos de vandalismo, como a ocupação da reitoria da USP.
O governo é acusado de ferir a autonomia universitária, cortar recursos e ameaçar a liberdade acadêmica. Fala-se que os professores serão prejudicados na aposentadoria. São afirmações falsas, desinformadas e até ridículas. Fala-se de "decretos" que afetariam a autonomia universitária, mas, como eles não existem, nunca se menciona seu conteúdo. Exemplos.
1) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, nos termos da Constituição. Não há questionamentos quanto à sua liberdade de ação. Nem por isso elas deixam de estar sujeitas às normas legais da execução orçamentária a que estão obrigados todos os entes da administração pública -normas que se impõem até ao Legislativo e ao Judiciário, que, mais que autônomos, são Poderes estatais independentes.
Para todos os órgãos do Executivo, para as universidades, o Judiciário e o Legislativo, as regras são as mesmas.
Elas constam da lei orçamentária em vigor, à semelhança do que figurou nas leis que a antecederam, desde a Constituição de 1988: a autorização para abrir créditos suplementares e remanejar recursos é dada pela Assembléia Legislativa ao Executivo.
A lei é clara: tais providências se inscrevem no âmbito da competência legal do chefe do Executivo, sem que, até hoje, o presidente da Assembléia ou o presidente do Tribunal de Justiça sentissem sua autonomia ameaçada. Por que deveriam sentir-se ameaçadas as universidades?
2) Os recursos para as universidades têm aumentado em vez de diminuir. Em 2006, a elevação foi de 11%, em parte devido a uma anistia fiscal no final do governo Lembo. Por razões legais, os recursos decorrentes dessa anistia não poderiam ser transferidos antes de a Assembléia aprovar o Orçamento de 2007, o que só ocorreu em março. Foi também a demora na aprovação do Orçamento que obrigou a um contingenciamento, o qual abrangeu toda a administração pública -e não só as universidades- e que durou apenas dois meses.
3) Alega-se que a criação da Secretaria de Ensino Superior pode arranhar a autonomia universitária. É ridículo. Todo órgão público precisa estar vinculado a uma secretaria de Estado. As universidades já foram vinculadas à Casa Civil e à Secretaria de Ciência e Tecnologia. A criação de uma secretaria específica somente amplia o espaço político-administrativo das universidades.
4) O Conselho de Reitores das Universidades de São Paulo envolve um debate enganoso. O Cruesp não tem poder deliberativo, raramente se reúne. Dele já faziam parte os três reitores das universidades públicas e duas secretarias. Com a Secretaria de Ensino Superior, atribuiu-se ao secretário correspondente a presidência do órgão. Quando, há três meses, os reitores esclareceram que preferiam manter a presidência, o governo promoveu o retorno à situação anterior.
5) Apresenta-se o simples registro dos gastos das universidades no Sistema Integrado de Administração Financeira como ameaça à autonomia. Não faz sentido. A política salarial, de recursos humanos e de investimentos são assuntos internos das universidades. O TJ e a Assembléia Legislativa, que são poderes independentes, também estão no Siafem-SP, sem que isso lhes tenha trazido dificuldades.
6) No debate sobre aposentadoria, os representantes das universidades têm a mesma posição que o governo do PSDB, para quem não se deve fazer distinção entre funcionários efetivos e os da lei 500 e assemelhados, impropriamente chamados de "temporários": todos devem permanecer no regime público. Isso contraria o governo federal e o PT nacional. A universidade conserva o poder de conceder aposentadoria a seus membros. A comunidade acadêmica terá um representante no conselho da SPPrev.
A política moderna criou a lenda de que a divulgação repetida pode transformar uma mentira em verdade. Mas a mentira é sempre uma mentira. Basta querer enxergar.
Os últimos meses foram pródigos em proclamações sem apoio em fatos. Incapazes de uma mobilização genuína, certas lideranças divulgaram inverdades, manipularam informações e estimularam atos de vandalismo, como a ocupação da reitoria da USP.
O governo é acusado de ferir a autonomia universitária, cortar recursos e ameaçar a liberdade acadêmica. Fala-se que os professores serão prejudicados na aposentadoria. São afirmações falsas, desinformadas e até ridículas. Fala-se de "decretos" que afetariam a autonomia universitária, mas, como eles não existem, nunca se menciona seu conteúdo. Exemplos.
1) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, nos termos da Constituição. Não há questionamentos quanto à sua liberdade de ação. Nem por isso elas deixam de estar sujeitas às normas legais da execução orçamentária a que estão obrigados todos os entes da administração pública -normas que se impõem até ao Legislativo e ao Judiciário, que, mais que autônomos, são Poderes estatais independentes.
Para todos os órgãos do Executivo, para as universidades, o Judiciário e o Legislativo, as regras são as mesmas.
Elas constam da lei orçamentária em vigor, à semelhança do que figurou nas leis que a antecederam, desde a Constituição de 1988: a autorização para abrir créditos suplementares e remanejar recursos é dada pela Assembléia Legislativa ao Executivo.
A lei é clara: tais providências se inscrevem no âmbito da competência legal do chefe do Executivo, sem que, até hoje, o presidente da Assembléia ou o presidente do Tribunal de Justiça sentissem sua autonomia ameaçada. Por que deveriam sentir-se ameaçadas as universidades?
2) Os recursos para as universidades têm aumentado em vez de diminuir. Em 2006, a elevação foi de 11%, em parte devido a uma anistia fiscal no final do governo Lembo. Por razões legais, os recursos decorrentes dessa anistia não poderiam ser transferidos antes de a Assembléia aprovar o Orçamento de 2007, o que só ocorreu em março. Foi também a demora na aprovação do Orçamento que obrigou a um contingenciamento, o qual abrangeu toda a administração pública -e não só as universidades- e que durou apenas dois meses.
3) Alega-se que a criação da Secretaria de Ensino Superior pode arranhar a autonomia universitária. É ridículo. Todo órgão público precisa estar vinculado a uma secretaria de Estado. As universidades já foram vinculadas à Casa Civil e à Secretaria de Ciência e Tecnologia. A criação de uma secretaria específica somente amplia o espaço político-administrativo das universidades.
4) O Conselho de Reitores das Universidades de São Paulo envolve um debate enganoso. O Cruesp não tem poder deliberativo, raramente se reúne. Dele já faziam parte os três reitores das universidades públicas e duas secretarias. Com a Secretaria de Ensino Superior, atribuiu-se ao secretário correspondente a presidência do órgão. Quando, há três meses, os reitores esclareceram que preferiam manter a presidência, o governo promoveu o retorno à situação anterior.
5) Apresenta-se o simples registro dos gastos das universidades no Sistema Integrado de Administração Financeira como ameaça à autonomia. Não faz sentido. A política salarial, de recursos humanos e de investimentos são assuntos internos das universidades. O TJ e a Assembléia Legislativa, que são poderes independentes, também estão no Siafem-SP, sem que isso lhes tenha trazido dificuldades.
6) No debate sobre aposentadoria, os representantes das universidades têm a mesma posição que o governo do PSDB, para quem não se deve fazer distinção entre funcionários efetivos e os da lei 500 e assemelhados, impropriamente chamados de "temporários": todos devem permanecer no regime público. Isso contraria o governo federal e o PT nacional. A universidade conserva o poder de conceder aposentadoria a seus membros. A comunidade acadêmica terá um representante no conselho da SPPrev.
A política moderna criou a lenda de que a divulgação repetida pode transformar uma mentira em verdade. Mas a mentira é sempre uma mentira. Basta querer enxergar.
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME, 60, deputado federal, é presidente estadual do PSDB-SP e professor licenciado de economia rural da ESALQ/USP.
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