Lembram-se desse post do Caetano sobre o projeto de lei estadual da dep. Maria Lúcia Amary, líder do PSDB na Assembléia? Aquele sobre Deus na Escola, com conteúdos que variavam de "Eu imagem e semelhança de Deus" a "Eu no mundo criado por Deus", além de "Eu e meu corpo"?
Então... Ele foi vetado pelo gov. José Serra, também do PSDB. Sua justificativa, segundo essa matéria da Folha, foi a de que "a decisão de incluir religião como disciplina extracurricular cabe às próprias escolas e não pode ser imposta pelo Executivo ou Legislativo". Uma justificativa um tanto quanto burocrática e sem sentido que se nega a sequer chegar perto do cerne da questão: a complexidade e o erro de se propor o ensino religioso obrigatório (ainda que supostamente ecumênico) dentro do contexto de um estado laico. Além de jogar essa discussão pra cada escola especificamente, o que também é um absurdo quando falamos das escolas públicas.
Agora, o veto do governador volta para a Assembléia Legislativa, onde pode ser derrubado pelo plenário em caso de maioria absoluta. Pode ser que a história desse projeto de lei ainda não tenha acabado, lembrando que, para que ele tenha sido apresentado à sanção do governador, ele foi aprovado na ALESP.
Ah! E só para salientar: ainda de acordo com a mesma matéria da Folha, o governador utilizou a mesma justificativa para barrar uma disciplina sobre meio ambiente e ecologia que seria ministrada nas 3ª e 4ª séries do ensino fundamental. Realmente não entendi como que ecologia e religião podem ser vetadas pelo mesmo critério, já que a ênfase à ecologia nas escolas, se já aprovada na Assembléia e se não fere os princípios fundamentais do estado laico de direito, não teria porque não ser estabelecida, "imposta", por um projeto de lei.
Então... Ele foi vetado pelo gov. José Serra, também do PSDB. Sua justificativa, segundo essa matéria da Folha, foi a de que "a decisão de incluir religião como disciplina extracurricular cabe às próprias escolas e não pode ser imposta pelo Executivo ou Legislativo". Uma justificativa um tanto quanto burocrática e sem sentido que se nega a sequer chegar perto do cerne da questão: a complexidade e o erro de se propor o ensino religioso obrigatório (ainda que supostamente ecumênico) dentro do contexto de um estado laico. Além de jogar essa discussão pra cada escola especificamente, o que também é um absurdo quando falamos das escolas públicas.
Agora, o veto do governador volta para a Assembléia Legislativa, onde pode ser derrubado pelo plenário em caso de maioria absoluta. Pode ser que a história desse projeto de lei ainda não tenha acabado, lembrando que, para que ele tenha sido apresentado à sanção do governador, ele foi aprovado na ALESP.
Ah! E só para salientar: ainda de acordo com a mesma matéria da Folha, o governador utilizou a mesma justificativa para barrar uma disciplina sobre meio ambiente e ecologia que seria ministrada nas 3ª e 4ª séries do ensino fundamental. Realmente não entendi como que ecologia e religião podem ser vetadas pelo mesmo critério, já que a ênfase à ecologia nas escolas, se já aprovada na Assembléia e se não fere os princípios fundamentais do estado laico de direito, não teria porque não ser estabelecida, "imposta", por um projeto de lei.
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Enric "Grama" Llagostera
Enric "Grama" Llagostera
