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5 de jul. de 2009

Problemas do ensino superior segundo o professor Fausto Castilho

O professor Fausto Castilho, em "O conceito de Universidade no Projeto da Unicamp", livro-entrevista sob organização de Alexandre Guimarães Tadeu de Soares, ao detalhar a concepção brasileira de ensino superior nos séculos XVIII e XIX elenca seis aspectos:

1) Ensinismo: Essas escolas procuram reduzir suas atividades e todo o processo educativo ao ensino, em detrimento da pesquisa e da elaboração dos conhecimentos. Poderiam ser caracterizadas como instituições de ensino, isto é, escolas propriamente ditas, supondo-se que os cursos dispusessem de instalações escolares, o que nem sempre sucede. Frequentemente, os cursos utilizam locais que mal podem acomodar as turmas de alunos, em geral, mais numerosas do que se recomenda. A atividade de pesquisa, quando existe, subordina-se em geral ao ensino, o qual se realiza em aulas repetitivas, já que não decorre da pesquisa.

Quanto privadas, essas instituições procuram abreviar ao máximo o programa de aulas e sua carga horária. A remuneração e as outras despesas com os docentes constituem o principal item de custos desses cursos. O nível de remuneração dos docentes é fixado pelo jogo do mercado de corretagem de horas-aula.

2) Profissionismo: Os cursos, sempre de finalidade pragmática, seguem programas elaborados a partir de critérios utilitários. Seu conteúdo procura ater-se ao que parece indispensável ao estrito exercício do futuro profissional. Pragmatismo e utilitarismo conduzem ao especialismo: exigência de rigor numa forma de cultura em busca de um crescente acervo de informações sobre um conjunto de problemas de espectro cada vez mais restrito.

O especialismo facilita a adoção do curso rápido.

É o que provavelmente explica o secular esforço dos profissionais liberais brasileiros e, posteriormente, dos profissionais em geral, para impedir que a universidade pública assuma o seu conceito moderno.

3) Isolacionismo: Nada que conceitualmente mais se oponha à universidade moderna do que essas instituições de ensino superior. Uma universidade tem como horizonte o conjunto dos conhecimentos, ao passo que um estabelecimento de cursos profissionais fica confinado ao âmbito de um setor de conhecimentos bem delimitado. Daí sua condição de instituição isolada e a intransigente defesa que fazem do isolamento, ou melhor, do seu isolacionismo.

Para essa epécie de instituição, abandonar o programa de treinamento profissional por um programa de formação significa afastar-se da conexão com o mercado. Ora, o seu horizonte último finda no mercado. A série ensinismo, profissionismo, especialismo, isolacionismo compõem a justificativa da antiuniversidade.

4) Privatismo: Do momento em que o Estado perde para os mercados nascentes e em expansão a condição de referência pragmática - o que só viria a ocorrer no Brasil a partir do momento em que os mercados se formam e se ampliam -, é forçoso que os cursos profissionais reformulem seus programas e objetivos para poder se conformar com as novas linhas da demanda das empresas no mercado das ocupações.

Ora, uma escola que procura subordinar-se de todo às variações do volume e da especificidade do emprego nas empresas tende a transmutar-se ela mesma em empresa, a afim de melhor e mais prontamente se ajustar às oscilçações da curva de demanda.

É assim que, presentemente, a maioria das escolas isoladas privadas de ensino superior tem como principal objetivo conferir diploma que habilite seu portador a obter emprego numa empresa.

5) Autodidatismo: Pelo contato que têm ocasionalmente em seus currículos com algumas disciplinas propriamente teóricas - estudadas unicamente pela função instrumental que desenvolvem no processo de qualificação profissional -, ocorre em certos estudantes o interesse pelo seu estudo direto; mas dada a inexistência da universidade onde poderiam estuda-las, durante todo o tempo que precede sua criação no país alguns profissionais liberais passam a cultivá-las por conta própria. Donde a considerável extensão e importância que assume naquele período o fenômeno do autodidatismo.

6) Substituísmo: Esse autodidatismo é, como se vê, uma manifestação de cultura substitutiva que, no final das contas, é meramente compensatória pela imaturidade do aparelho educacional brasileiro. Dizem-no um fenômeno interiorano. Na verdade, é de ocorrência mais frequente entre os profissionais "ditos" liberais que, na falta do verdadeiro homem de "ciência", passam por ele. É o advogado a fazer as vezes de homem de letras; o médico que pretende ser biólogo; o engenheiro que se diz matemático ou físico etc.

Pode ser apenas uma impressão minha, possivelmente oriunda da frustração de coo a greve deste ano se desenrolou, mas aparemente tais aspectos não conseguiram ser superados e o Brasil ainda espera a criação de sua Universidade Moderna.

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14 de nov. de 2007

Punições: Depoimento de Paulinha.



Depoimento de Paulinha sobre o processo de sindicância instaurado na unicamp. Paulinha é aluna de ciências sociais e é um dos alvos da sindicância que visa "investigar" a ocupação da DAC (diretoria acadêmica) realizada no primeiro semestre.


cae...

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13 de nov. de 2007

Puniçoes: Depoimento de Thomaz



Thomaz é aluno de ciências sociais e é um dos alvos da sindicância que visa "investigar" a ocupação da DAC (diretoria acadêmica) realizada no primeiro semestre. Ele fala sobre como tem se dado o processo de sindicância e também sobre todo o movimento deflagrado nas públicas paulistas no primeiro semestre.

Há mais um vídeo com a Paulinha da Ciências Socias mas ainda não consegui subir para o youtube, farei isso até o fim da semana.

ah, e no final há um pequeno clipizinho com imagens da greve...
cae...

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13 de out. de 2007

Moção da Congregação do IFCH

A Congregação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, reunida em sua 144a Sessão Ordinária, aos 3 de outubro de 2007, deliberou, por unanimidade, manifestar-se pelo arquivamento imediato do Processo Sumário 01P-21554/07, referente à sindicância que arrola sete estudantes nos incisos II, III e IV do artigo 227 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

Entende a Congregação do IFCH que o arquivamento imediato do Processo Sumário 01P-21554/07 é imperativo de ordem legal, uma vez que as disposições disciplinares do Regimento Geral da Universidade, em particular aquelas concernentes à forma processual (artigos 227, inciso VIII; ,234 e 235), inalteradas desde 1974, constituem legislação de exceção, imposta pela ditadura militar às universidades por meio do Decreto-Lei 477, de 26 de fevereiro de 1969, extensão universitária do Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro de 1968. Trata-se, assim, em seus pressupostos e efeitos, de normatização inaplicável, por violar direitos fundamentais garantidos pelo artigo 5o da Constituição Federal, em especial o inciso 55, que assegura aos cidadãos o direito ao contraditório e à ampla defesa em processos administrativos e judiciais.

À falta da necessária tradução dos princípios constitucionais em normatização específica a presidir a vida universitária, vê a Congregação do IFCH abrir-se, na situação em tela, inaceitável espaço ao arbítrio.

Insta, pois, firmemente, ao Magnífico Reitor que arquive, imediatamente, o Processo Sumário 01P-21554/07 e toda a comunidade universitária conclama à tarefa urgente da revisão do Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas, a fim de adequá-lo à ordem democrática.

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
3 de outubro de 2007.

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28 de set. de 2007

Manifesto da Congregação da Fac. de Educação da Unicamp em relação às punições referentes à ocupação da DAC

A Congregação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, em sua 216a reunião ordinária, no dia 26 de setembro de 2007, aprovou, por unanimidade, esta manifestação pública acerca dos recentes desdobramentos no interior da universidade relativos à ocupação do espaço institucional da Diretoria de Assuntos Acadêmicos (DAC), ocorrida por deliberação do movimento estudantil organizado, no contexto da última greve de professores, funcionários e estudantes das universidades públicas paulistas.

Foi com estranhamento, pesar e apreensão que assistimos à instalação de uma comissão de processo sumário, mesmo após a comissão de apuração de responsabilidades ter registrado que nenhum dano material ocorreu no processo de ocupação da DAC. Estas ações, expressamente legalistas, intimidadoras e orientadas por um desejo inadmissível de criminalização do movimento estudantil e de viabilização de punições exemplares, pautam-se em disposições disciplinares internas que, infelizmente, amparadas pelo Regimento Geral da UNICAMP, não são condizentes com os princípios democráticos relativos às liberdades de organização, manifestação e expressão, garantidas pela Constituição brasileira em vigor.

Ao mesmo tempo, tais práticas disciplinares não deixam espaço para o reconhecimento do caráter político de resistência organizada em que se pautaram, não só as ações do segmento estudantil de ocupação simbólica de espaços institucionais, mas, também, as de docentes e funcionários no interior de um movimento mais amplo de mobilização da comunidade universitária, em defesa da autonomia das três universidades públicas paulistas, fortemente agredidas pelos decretos do Governo do Estado, autoritários, anti-democráticos e de natureza intervencionista.

Acabamos de celebrar quatro décadas de vida universitária na Unicamp. Nossa história política e institucional registra, no transcorrer desses 40 anos, inolvidáveis e destacados momentos de luta, de enfrentamentos e de defesas, coletivas e sociais, de direitos à expressão cultural, de manifestação política e identidade pluralista. Tenhamos a dignidade de reforçar essa identidade democrática tão arduamente conquistada. Qualquer punição à manifestação política dos estudantes por ocasião da greve que marcou nossa história institucional neste ano de 2007 não será coerente com os princípios norteadores de uma universidade que tem assumido, historicamente, a missão de educar para a liberdade, de formar para o respeito à diversidade e de atuar na direção do bem público e comum. As liturgias de vigiar e punir se prestam mais a identificar sociedades disciplinares e totalitárias, distantes da natureza cívica e democrática de uma comunidade de pesquisadores, educadores e espíritos emancipados.

Se no interior destas lutas pela autonomia universitária, um aluno for punido, justamente por ter-se envolvido em um movimento legítimo e coletivo, qualquer que seja a punição, perde a Unicamp - enquanto universidade pública, gratuita e de qualidade -, perde a democracia.

Nesse sentido, a Congregação da Faculdade de Educação não só torna pública a sua indignação em relação à instalação e à delegação de poder institucional à comissão de processo sumário para deliberar sobre o episódio específico de ocupação, como também vem solicitar ao Magnífico Reitor da Unicamp a imediata suspensão das atividades dessa comissão e o compromisso público com a não punição de quaisquer estudantes envolvidos com o episódio da ocupação simbólica da DAC.

Trata-se, portanto, de momento propício para, ao invés de reforçar as práticas punitivas, envidar esforços para desencadear, através dos meios institucionais vigentes na UNICAMP, uma ampla revisão de seus mecanismos de cunho disciplinar, militarista ou inquisitorial, para a apropriação de formas colegiadas dialógicas, sensíveis, de expressão pública das diferenças e contradições, próprias de uma sociedade que tenta superar as dominações.

Congregação da Faculdade de Educação da Unicamp, 26 de setembro de 2007.

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22 de jun. de 2007

Encontro das Artes

Sexta, dia 22, vai rolar o ENCONTRO DAS ARTES na Unicamp, reunindo estudantes dos Institutos de Artes da Unicamp e da Unesp e a ECA da USP.

A programação começa às 10 horas da manhã no IA, com piquenique às 12:30, para depois arrumarmos as coisas para atividades no centro de Campinas à tarde. Ah, e tem festinha à noite!!
Foi ótimo o Encontro realizado semana passada na ECA, emocionante mesmo. Espero que tudo dê certo e que esse intercâmbio de idéias e universidades continue com ou sem greve.

Abraços, Marina B. Michel

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21 de jun. de 2007

pauta de reivindicações da ocupação da DAC/UNICAMP

* Revogação dos decretos do governador José Serra:
- Posicionamento do Reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, perante o CRUESP, pela revogação dos Decretos nº 51460, 51461, 51471, 51636 e 51660, pela extinção da Secretaria de Ensino Superior e pelo reagrupamento das Universidades Estaduais Paulistas, Fatecs, ETEs e FAPESP em uma única secretaria.

* Não às punições:
- Que o Reitor da Unicamp se posicione, no CRUESP, contrário às punições de trabalhadores do SINTUSP, estudantes da USP e estudantes da Unesp de Araraquara e Presidente Prudente.- Não à punição de professores, funcionários e estudantes mobilizados na Unicamp.- Abertura de negociação com a Reitoria, CCG e CCPG, sobre o calendário de reposição das aulas com a garantia de qualidade das mesmas. A negociação deve ocorrer com a presença de estudantes e da Adunicamp.- Reconhecimento da greve dos estudantes, sem atribuição de falta aos grevistas.

* Moradia Estudantil:
- Exigência de 1500 vagas na moradia com prazo para o início das obras.
- Comprometimento em alocação dos moradores de casas em obras, sem a diminuição do número atual de vagas na moradia, inclusive no processo seletivo.- Aceleração do processo de vistoria e reforma das casas da moradia.
- Comprometimento em não instalação de catracas na moradia estudantil.
- Exigência de prazo para o início das obras da ampliação da moradia.

* Contratação dos funcionários e professores:
- Criação de um GT paritário para avaliar a reposição, via concurso público, do número de professores e funcionários em cada unidade da Unicamp, levando em conta a expansão sem qualidade e precarização do trabalho docente e técnico nos últimos dez anos. Este GT deve apresentar resultados em quinze dias.

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ordem de reintegração de posse - UNICAMP

retirado de uol-Educação
20/06/2007 - 18h40
Alunos da Unicamp recebem ordem de reintegração de posse
Da redaçãoEm São Paulo

A reitoria da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) conseguiu na tarde desta quarta (20) uma liminar de reintegração de posse do prédio da Diretoria Acadêmica. A ordem foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas.A Diretoria está ocupada por estudantes desde a última segunda-feira (18). A universidade havia entrado com o pedido de reintegração na manhã desta quarta-feira. A assessoria de imprensa da Unicamp, em nota, informa que "o grupo de invasores já foi notificado". Por volta das 12h desta quarta, os estudantes realizaram uma assembléia, na qual decidiram permanecer no prédio. O comunicado da reitoria diz ainda que o reitor, José Tadeu Jorge, reiterou nesta quarta que não negociará com os estudantes, após uma comissão dos alunos ter procurado a Pró-Reitoria de Graduação. Segunda a assessoria de imprensa da Unicamp, a comissão de professores formada para apurar a responsabilidade sobre a invasão já começou as investigações. A reitoria prometeu, na terça (19), que irá aplicar aos invasores as penalidades previstas no Regimento Geral da Universidade, que podem ir da advertência à expulsão.
Pauta
Na manhã de terça (19), o grupo de alunos entregou uma pauta de reivindicações na reitoria da instituição. Os alunos já se dividiram em sete comissões: comunicação, segurança, infra-estrutura, mobilização externa, negociação, limpeza e programação. Segundo a comissão de comunicação, o movimento já conta com cerca de 250 estudantes.

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20 de jun. de 2007

Cansaço


Quase um mês de greve estudantil e de funcionários no meu instituto e não vi o tempo passar. Ouvi uns papos de estudos, provas, cálculos e percebi que o fim do semestre está aí; pros que continuaram com aulas, penso eu. Quase um mês de greve: não imaginava que ia durar tanto, não imaginava que iria aprender tanto com uma paralisação que poderia ter sido uma greve-férias – o que de fato seria muito cômodo; no entanto foi totalmente o oposto, uma paralisação extremamente ativa, agregadora de forças através de novas formas de mobilização aos poucos encontradas coletivamente.
O cansaço físico é indiscutível para os freqüentadores de tantas assembléias e grupos de discussão/ organização. Cansa ficar sentado durante horas discutindo uma eternidade de propostas e pautas, mas não nego que esse prolongamento das discussões é essencial para que estas sejam o mais democrático possível. Cansa não saber como as coisas estarão semana que vem, cansa mais ainda, a meu ver, pensar que as causas da luta estudantil são muito mais sérias do que aparentam, dependendo de muito tempo de mobilização e debate com forças institucionais para serem concretizadas. O coletivo também cansa, porque questões pontuais são grampeadas à pauta principal, comum ao que seria o interesse da universidade, ou das universidades como um todo. Lutar pelas coisas cansa.
Penso que devemos respirar fundo e focar as forças em nós mesmo que se dispersam diante tanta atividade, para que então uma força coletiva possa continuar o movimento – pois este não se faz com meia dúzia de estudantes. É perigosa, a essa altura, uma segregação estudantil.
O movimento continua com toda legitimidade e representabilidade. Dada a ocupação da DAC (Diretoria Acadêmica), uma decisão de carga política tão intensa, devemos ficar ainda mais atentos para aonde o movimento vai. Tenho um certo medo dos caminhos que virão, porém a assembléia de meu instituto realizada hoje, tão cheia de gente querendo uma greve limpa, me reafirmou que é possível sim manter e expandir o que fizemos até agora. A mobilização, a meu ver, continuará se valorizar que chegou até aqui por ter sido construída com diálogo, discussão, democracia e representabilidade, sendo assim extremamente legítima. A ocupação é fato, mas a discussão não pode parar - em hipótese alguma.

escrito em 19/06/2007 por Marina Bottega Michel - Midialogia - IA/Unicamp

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19 de jun. de 2007

Invasão da DAC: Unicamp apura responsabilidades

NOTA DA UNICAMP

A propósito da invasão das instalações da Diretoria Acadêmica (DAC) da Unicamp e da tentativa de invasão da Reitoria por um grupo de estudantes, na tarde de segunda-feira, a Reitoria traz ao conhecimento público o seguinte:

1 – A invasão da DAC, além de representar um ato de violência incompatível com a tradição de diálogo existente na Universidade, traz prejuízos à vida acadêmica da Unicamp e aos próprios estudantes, impedindo, por exemplo, a emissão de diplomas e a homologação de teses de pós-graduação.

2 – Já foi iniciada apuração para identificação dos responsáveis, instalação de processo disciplinar e aplicação das penalidades previstas no Regimento Geral da Universidade, que podem ir da advertência à expulsão.

3 – A Reitoria está tomando as medidas judiciais cabíveis para a preservação do patrimônio público e a normalização das atividades da Diretoria Acadêmica.

4 – A Reitoria não negociará com os invasores.


A REITORIA

Cidade Universitária Zeferino Vaz.
Campinas, 19 de junho de 2007.

(original em: http://www.unicamp.br/unicamp/divulgacao/BDNP/NP_1709/NP_1709.html)

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18 de jun. de 2007

notícias da UNICAMP

foto: Douglas Lambert



A DAC - diretoria acadêmica - foi ocupada por estudantes no fim da tarde de hoje, como forma de protesto contra os decretos de Serra. Os estudantes não têm data estipulada para desocupar o prédio que, no momento, teve a luz cortada a mando da reitoria. Há notícia também de que as aulas do ciclo básico foram suspensas devido a manifestação.


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10 de jun. de 2007

Programação

Venho divulgar aqui a programação da semana no Instituto de Artes/UNICAMP... muitos eventos e hora dos favoraveis aos decretos, contrarios aos decretos, favoraveis 'a greve, contrários a ela e tudo o mais manifestarem-se intensamente.. debates abertos.

msg pessoal de Caetano.
Programação de 11/6 a 15/6
SEGUNDA
8h - Preparação para a manifestação na Adunicamp (gramado do ia)
9h - Café da manhã no IFCH
9:30h - Manifestação na Adunicamp
14h - Reunião do Comitê geral de greve para preparar a pauta da assembléia.
16h - Grupo de estudos (gramado do ia)

TERÇA
9h - Café da manhã
10h - Reunião do Comitê geral de greve para preparar a viagem à ECA
12:30h - Assembléia geral dos estudantes do IA com a pauta: manutenção da greve; ocupação da reitoria; eleição de representantes para o comitê estadual das universidades e para o comitê da Unicamp. (corredor do ia)
15h - Exibição do filme "Boa noite, boa sorte"(auditorio do ia).

QUARTA
Parada cultural contra os decretos, das 10 da manhã à meia noite.

QUINTA
9h - Café da manhã
10h - Exibição do filme "Os sonhadores"(auditorio do ia)
12h - Assembléia geral dos estudantes da Unicamp (PB)

SEXTA
Encontro dos institutos de artes das estaduais, na ECA/USP São Paulo
10h - Debate - "Arte e sociedade"
12h - Piquenique
17h - Intervenções artísticas na Paulista

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2 de jun. de 2007

Funk no Ato



alunos da FEF/UNICAMP interpretam Funk do Tadeu composto por alunos do IA/UNICAMP no ato do dia 31/05 em São Paulo.

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1 de jun. de 2007

Matéria: Diretores da Unicamp pedem fim da nova Secretaria de Ensino

Matéria publicada na Folha Online em 31/05/2007 - 10h31
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u301073.shtml

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

UIRÁ MACHADO
coordenador de Artigos e Eventos

Todos os 23 diretores de unidades de ensino da Unicamp assinaram manifesto, finalizado ontem, em que pedem mudanças nos decretos do governador José Serra (PSDB-SP) que, segundo eles, interferem na autonomia universitária. Eles chegam a exigir o fim da Secretaria de Ensino Superior.

Segundo o diretor do IEL (Instituto de Estudos da Linguagem), Alcir Pécora, as explicações dadas pelo governo até agora não são suficientes para garantir a autonomia da USP, Unesp e Unicamp.

"São posições transitórias, que podem mudar com uma alteração de secretariado ou de gestão", diz Pécora. O argumento é semelhante ao dos estudantes que invadiram a reitoria da USP há 28 dias.

O manifesto pede, entre outras medidas, que fique explícito na redação do decreto 51.471 que ele não se aplica às universidades. O texto da norma diz que estão "vedadas a admissão ou contratação de pessoal" nos órgãos do Estado, inclusive nas autarquias de regime especial --grupo em que estão as universidades estaduais paulistas.

Ofício do secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, afirma, porém, que a medida não se aplica às universidades. Para ele, as instituições estão protegidas pelo "princípio da autonomia universitária", previsto no artigo 207 da Constituição. O documento foi enviado aos reitores no dia 22.

Siafem

Outro decreto que os diretores da Unicamp atacam é o 51.636, que trata da execução orçamentária do Estado. O manifesto exige que o texto seja alterado nos "itens incompatíveis com a autonomia universitária". Segundo os dirigentes, a norma permite interferência do governo sobretudo no remanejamento de gastos.

O governo tem dito que as suas medidas não interferem na autonomia universitária. Serra, no final da semana passada, afirmou que as universidades não precisam de autorização para os remanejamentos.

Em artigo publicado ontem na Folha, o secretário-chefe da Casa Civil do governo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, argumentou que o decreto que se refere à execução orçamentária apenas repete norma já existente no ano passado. A novidade é o registro de gastos em tempo real --as universidades o faziam mensalmente.

O secretário diz que o governo busca mais transparência. "No artigo, o Aloysio desviou o foco da discussão para um ponto específico", diz Pécora. "Hoje, o mais problemático é a Secretaria de Ensino Superior, que fragmentou o sistema." A secretaria foi procurada no início da noite, mas não respondeu.

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Artigo escrito por Caetano T.Biasi

Escola de Atenas - Rafael Sanzio

Irresponsabilidade e a coisa pública

escrito por Caetano Tola Biasi, aluno de Midialogia - IA/UNICAMP

Lendo as notícias de ontem e hoje logo cedo parece que há um consenso quanto à inabilidade política do governo Serra ao tratar das universidades públicas paulistas. A briga agora é se o "novo decreto" realmente muda algo, ou só reitera o que os anteriores diziam, como sugerem alguns. Independente do que for um governador não pode ficar tanto tempo sem se pronunciar frente a uma crise deste porte; é uma irresponsabilidade que abre brechas, mas obviamente não justifica, para atos autoritários por parte do movimento estudantil, como barricadas e agressões a professores.
Serra "jogou verde pra colher maduro", como diz a gíria, subestimando a capacidade intelectual da comunidade acadêmica. Ele "conseguiu" que diretores de todas as unidades de uma universidade como a UNICAMP se pronunciassem contrários à criação da Secretaria do Ensino Superior (criada a partir de um dos decretos). Tais diretores não são arruaceiros e baderneiros como parte de mídia (em especial a revista Veja) quis tratar os integrantes do movimento nas públicas paulistas; são sim a elite intelectual do país, realizam pesquisa de ponta, vivem o dia a dia administrativo de uma universidade gigantesca e viram a autonomia dessa ameaçada.
O que acontecerá agora eu não sei. Essa frase traz em si um comodismo talvez inaceitável, principalmente dentro de um movimento que lida com decisões diárias, mas é sincera. O "novo" decreto é demasiado recente para eu achar que é hora de sair da greve ou coisa do gênero, é necessário estudo sobre ele e ouvir opiniões mais bem fundamentadas do que a minha. Mas também não temo em dizer que foi uma conquista desse movimento fazer Serra, que habitualmente só ouve a si mesmo, se pronunciar. Porque o que realmente não sai da minha cabeça é que Serra é um centralizador, se acha o dono do mundo, quer controlar toda e qualquer verba que passe pelo cofre que ele comanda – Mas, caro governador, não! Esse cofre ai no Palácio dos Bandeirantes não é seu , é público; como UNICAMP, USP e UNESP não são Suas, nem do Estado, nem da Igreja, nem do Mercado: elas são Públicas.

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31 de mai. de 2007

Atualizando!

A matéria sobre a mudança nos decretos do post anterior foi atualizada às 14:48hs pelo UOL, como comentou a visitante Luisa (Obrigado!). Aqui está o link para a nova matéria:

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u5406.jhtm

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Serra modifica os decretos

Matéria publicada no site de notícias do UOL, às 10:26h do dia 31 de maio.
Link para a matéria original:
http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u5406.jhtm

"Serra "edita" decretos sobre a autonomia universitária"

Da redação
Em São Paulo


A pedido dos reitores da USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), além do presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reformulou um decreto e deu nova interpretação a outros quatro que tratam da autonomia universitária e que estão no centro das reivindicações de estudantes, funcionários e professores universitários, que se mobilizam desde o início de maio.

O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial. Clique aqui para acessá-lo.

Ele dá uma nova interpretação aos decretos: nº 51.636, de 9 de março de 2007; nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007; nº 51.473, de 2 de janeiro de 2007; e nº 51.660, de 14 de março de 2007. Já o decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior, foi editado.

Entenda melhor os decretos .

A atitude do governo contraria as afirmações feitas até agora, de que as mudanças assinadas no início do ano não interfeririam na autonomia e as universidades não precisariam de autorização para fazer seus remanejamentos orçamentários.

Entretanto, o secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey chegou a afirmar, nas últimas reuniões realizadas com os estudantes que ocupam a reitoria da USP desde o último dia 3 de maio, que os decretos poderiam ser "aperfeiçoados", para evitar que fossem mal-interpretados.

Justificativas e reformulações
O documento foi elaborado "considerando que surgiram interpretações reiteradamente equivocadas acerca do alcance e aplicabilidade dos referidos decretos às universidades públicas estaduais e à Fapesp" e também pela "conveniência de eliminar os equívocos de interpretação e fixar o exato sentido dos referidos decretos."

O novo decreto, publicado nesta quinta, afirma que a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das universidades e da Fapesp será realizada de acordo com o princípio da autonomia universitária.

Diz o texto que as universidades e a Fapesp "manterão contas específicas (...) e poderão efetuar transferências ou remanejamentos, quitações, e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira
e patrimonial necessárias."

Os diretores das 23 unidades de Unicamp finalizaram na última quinta um manifesto, em que pediam ao governo a reformulação dos textos e exigiam o fim da recém-criada Secretaria do Ensino Superior.

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2º Manifesto dos Diretores de Unidades Acadêmicas da UNICAMP

Ainda não tenho a fonte certinha desse texto, já que o recebi por email, mas achei muito importante de ser publicado aui no Parou Parou.

“ Em Defesa da Autonomia das Universidades Públicas Paulistas ”


Em vista dos decretos do Governo Serra no primeiro mês de gestão e das conseqüentes incursões sobre a autonomia universitária da USP, UNICAMP e UNESP, e considerando que:

1. o artigo 207 da Constituição Brasileira de 1988 define perfeitamente o princípio da autonomia universitária: “As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”;

2. o mesmo princípio é reafirmado nos artigos 53 e 54 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também no artigo 254 da Constituição Estadual de São Paulo;

3. o compromisso da função social da Universidade é intrínseco ao princípio de autonomia universitária e é exercido com responsabilidade pelas três universidades estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP, por meio do aprimoramento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, na busca constante do mérito e da excelência acadêmicos;

4. a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão na Universidade, exercitada rigorosamente por essas instituições de excelência, recomenda que os órgãos afetos ao incremento e ao financiamento dessas atividades sejam constantes da mesma secretaria que lhe diz respeito;

5. ao longo dos anos de vigência da autonomia financeira, conquistada pelas universidades públicas do Estado de São Paulo, em 1989, estas apresentam concretamente um desempenho muito positivo. Só a Unicamp ampliou em 130% as matrículas no ensino de graduação e de pós-graduação, mesmo com redução de aproximadamente 20% de seus quadros docentes e de funcionários. Juntas, as três universidades são responsáveis por mais de 50% da produção científica brasileira;

6. as três universidades realizam periodicamente rigorosos processos de avaliação institucional, por meio de comissões internas e externas, constituídas por pesquisadores nacionais e internacionais de alto nível, as quais geram relatórios abrangentes e minuciosos que são enviados ao Conselho Estadual de Educação, e postos à disposição da sociedade;

7. as três universidades contribuem expressivamente com o desenvolvimento científico e tecnológico do país, e também com a busca de melhoria da educação básica pública, paulista e brasileira, de maneira articulada com secretarias municipais e estaduais de Educação e com o Ministério da Educação;

8. todas essas ações são realizadas com completa transparência de gestão acadêmica, administrativa e financeira, graças ao respeito à institucionalidade das decisões tomadas nos órgãos colegiados internos, à participação no SIAFEM desde 1997, e ao envio mensal de relatórios da execução orçamentária aos órgãos internos das universidades, aos órgãos responsáveis do governo estadual e à sociedade em geral;

nós, Diretores das Unidades Acadêmicas da UNICAMP, vimos solicitar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Prof. José Serra:

a) a extinção da Secretaria de Ensino Superior e conseqüente revogação ou alteração dos decretos correspondentes;

b) o retorno de UNICAMP, USP e UNESP, e de outros órgãos a ela transferidos, para a Secretaria de Desenvolvimento (anteriormente denominada Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico);

c) a alteração de redação dos Decretos 51.471 e 51.473, de modo que não se apliquem às autarquias de regime especial;

d) a alteração de redação do decreto 51.636 nos itens incompatíveis com a autonomia universitária.

Está claro para nós que os decretos mencionados ferem dispositivos da constituição federal e do estado de São Paulo. Interferem na autonomia das três universidades públicas paulistas. Desconsideram que o exercício pleno dessa autonomia compete exclusivamente às universidades, aos seus respectivos Conselhos Universitários e ao Conselho de Reitores – Cruesp. Não otimizam a organização da Administração Direta do Estado de São Paulo, ao contrário: criam órgãos cujos campos funcionais se fragmentam, se dispersam e se superpõem. Geram, enfim, desperdícios dos recursos públicos.

Isto posto, reiterando manifesto anterior de 27 de março de 2007, reafirmamos nossa posição contrária às anomalias institucionais geradas em conseqüência de tais decretos.

Campinas, 25 de maio de 2007.

(Original assinado pelos/as Diretores/as das 23 unidades de ensino da UNICAMP: FCM, FE, FEA, FEAGRI, FEC, FEEC, FEF, FEM, FEQ, FOP, IA, IB, IC, IE, IEL, IFCH, IFGW, IG, IMECC, IQ, CESET, COTIL, COTUCA)

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30 de mai. de 2007

Moção do CONSU da UNICAMP

Visando a superação do conflito entre a comunidade acadêmica das universidades públicas paulistas o CONSU (orgão máximo de decisão da unicamp) publicou a seguinte moção dia 29/05:

MOÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNICAMP

O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), preocupado com a evolução da situação de intranqüilidade instalada nas Universidades Estaduais Paulistas, desencadeada pelas medidas adotadas pelo Governo do Estado e que motivaram com a ocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), reitera a necessidade de abertura imediata de efetivo processo de negociação entre as partes.

O Conselho considera que, de acordo com a tradição de diálogo, de convivência pacífica com o contraditório e com a pluralidade de idéias que sempre caracterizou nossas universidades, ainda há espaço para o entendimento e para uma solução negociada do impasse.

Para tanto, propõe que o atual presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP) atue junto às partes para a superação do conflito, de modo a restabelecer o bom funcionamento dessas instituições e a preservação da autonomia das Universidades.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNICAMP

Cidade Universitária Zeferino Vaz.

Campinas, 29 de maio de 2007.

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26 de mai. de 2007

Marchinha para o Serra em mp3!

A turma da Música aqui do IA- Unicamp fez essa marchinha para o Serra e agora eles gravaram em mp3 para que todos possam aprender a cantar! (já tem em vídeo aqui no Parou Parou também: http://parouparou.blogspot.com/2007/05/marchinha-para-o-serra.html)

Link para o mp3:
http://parouparou.googlepages.com/marchinhaparaoserra2.mp3

Oh Serra, não leve a mal
O seu decreto é inconstitucional

Propondo a dissociabiblidade
Afeta toda a nossa sociedade

Ensino, pesquisa e extensão
Separados não funcionam não

Secretário do ensino superior
Você tirou a nossa autonomia
A mídia que está a seu favor
Não liga para o que aqui se cria
Ei Pinotti, me escute por favor
Entenda minha paralisia
Estamos sem professor
Conhecimento não é mercadoria

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