Blog da Ocupação e a PM no Campus

Texto retirado do Blog da Ocupação da USP...

Só pra pontuar, a PM está fazendo ronda no Ciclo Básico da Unicamp em resposta a ocupação do Diretório Acadêmico.

NAS UNIVERSIDADES REPRESSÃO, NO CONGRESSO SÓ LADRÃO!

Hoje aqui na USP, cerca de 300 estudantes e funcionários organizaram uma passeata em solidariedade aos estudantes da UNESP presos pela tropa de choque há dois dias. Em plenária a maioria decidiu que a manifestação seguiria pelo entorno da USP, voltando em seguida para o prédio da História onde professores realizavam outro ato contra a repressão aos estudantes da UNESP. Nossa surpresa foi que ainda dentro da USP, antes da rotatória do Portão 1, cerca de 30 PMs da tática fechavam a rua, impedindo nossa passagem. Contra os escudos, a manifestação seguiu empunhando uma faixa com os seguintes dizeres: USP – UNESP – UNICAMP: FORA PM! Frente à absurda situação de impedir que os estudantes e funcionários saíssem da USP, a tropa abriu caminho para nossa passagem. A manifestação seguiu pela Alvarenga, Vital Brasil e depois voltou para a USP. Quando passávamos em frente à rotatória do CEPÊ (centro de práticas esportivas), novamente a PM apareceu, dessa vez, em duas viaturas e várias motos. Quando percebemos a PM, a manifestação parou e, em coro, exigimos que a PM saísse do campus. Eles responderam com gás pimenta e ameaçando jogar as viaturas e as motos sobre os manifestantes. Mas os manifestantes resistiram e uma a uma as motos foram recuando sob duras vaias. Após mais esse tumulto causado pela PM, a manifestação seguiu pacificamente.

O propósito dessa manifestação era denunciar o avanço da repressão nas universidades, em especial, a ação da PM na desocupação da diretoria da UNESP de Araraquara. Por duas vezes, dentro do campus, a PM impediu que a manifestação seguisse; primeiro de sair e depois de voltar! Será essa a nova forma de negociação da Reitora? Quem chamou e quem permitiu que a PM entrasse com motos, cacetetes, escudos e gás pimenta no campus para calar estudantes e funcionários? Sob que pretexto? Causar um embate e vilanizar o nosso direito de livre manifestação?

Força à luta dos estudantes de todo o Brasil!

Solidariedade aos ocupantes da UNESP!

Não à repressão!

(Original aqui)

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E agora, José?

escrito por Caetano T. Biasi, Aluno de Midialogia IA/UNICAMP.

A greve é um ato político, não há dúvida, o que me faz ficar espantado com a critica de alguns de que as mobilizações atuais são de cunho político. Sim, elas são, e daí? Falou-se da volta da prática política diária nesse recente movimento nas públicas paulistas... sei lá, não tenho autoridade pra falar sobre isso e deixarei pra dar minha visão sobre o "Movimento" mais pra frente, só digo que realmente agora há uma atmosfera de diálogo, debate e reflexão. Ponto. Esclarecido isso agora vou para questão de "conjuntura".

O movimento chegou num ponto delicado, foi conquistado um avanço com o decreto declaratório de Serra mas com certeza não chegamos no centro da questão: não se faz politica para universidade através de decretos. Uma política para universidades deve necessariamente ser feita através do diálogo, permitindo que os mais diversos pontos de vista se expressem; talvez seja um modo de lidar com as coisas que esteja em desuso, principalmente se levarmos em conta o pragmatismo de decisões que são tomadas não levando o todo em consideração. Decisões assim podem representar mais eficiência para empresas e isso tem sua importância na sociedade, não nego, mas a universidade deve ser o ponto na sociedade onde decisões e práticas são viáveis de uma outra forma: priorizando a reflexão e mesmo o confronto de idéias. Qualquer outra forma de se propor uma política já é uma afronta ao espírito da própria instituição universidade.

Isso por si só já permite dizer que a greve deve continuar, ainda há pontos vitais para se avançar, o principal é a extinção da secretaria do ensino superior ou a retirada das públicas paulistas de lá, sendo levadas ou para a secretaria do desenvolvimento (junto com os orgãos de formento a pesquisa do estado) ou respondendo diretamente ao gabinete do governador. Assusta a forma como foi criada tal secretaria, um governador não pode (e não estou discutindo legalmente) simplesmente trocar o nome de uma secretaria com o propósito de criar um novo orgão. É uma situação estapafúrdia por si só, não necessariamente por se tratar de universidades, mudar o nome de Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para Secretaria da Agricultura seria inaceitável do mesmo jeito. Criando uma secretaria mutante dessa forma Serra descredibiliza instituições (e sabemos o quanto elas são necessárias para o real funcionamento da republica) e mostra aonde de fato reside seu autoritarismo: ele não está nem ai para instituições

Há um argumento por parte de alguns professores de que alunos querem continuar o movimento por mero idealismo, Serra não estaria disposto a tal derrota política é o argumento de docentes. Eu discordo e fico assustado quando vejo alguém como Francisco Miraglia (vice presidente da ADUSP) usar como argumento para saírem da greve já terem obtido (além do decreto declaratório) um reajuste de 3,37% em seus salários; professores universitários que não conseguem ver a questão como muito maior do que corporativismos como esse além de rebaixarem o caráter que permitiu ao movimento chegar aonde chegou e ter força e motivos (como acho que tem) para continuar faltam com o respeito aos alunos mobilizados até agora. Por bem temos duas medidas em vista: um decreto legislativo encaminhado `a ALESP e uma ação protocolada no tribunal de justiça de SP. São dois instrumentos frutos das manifestações na USP, na UNESP e na UNICAMP, e que podem muito bem serem abandonados dai a importância de chamar a atenção para tais medidas mantendo a greve conjunta entre professores, alunos e funcionários.

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Matéria: Diretores da Unicamp pedem fim da nova Secretaria de Ensino

Matéria publicada na Folha Online em 31/05/2007 - 10h31
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u301073.shtml

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

UIRÁ MACHADO
coordenador de Artigos e Eventos

Todos os 23 diretores de unidades de ensino da Unicamp assinaram manifesto, finalizado ontem, em que pedem mudanças nos decretos do governador José Serra (PSDB-SP) que, segundo eles, interferem na autonomia universitária. Eles chegam a exigir o fim da Secretaria de Ensino Superior.

Segundo o diretor do IEL (Instituto de Estudos da Linguagem), Alcir Pécora, as explicações dadas pelo governo até agora não são suficientes para garantir a autonomia da USP, Unesp e Unicamp.

"São posições transitórias, que podem mudar com uma alteração de secretariado ou de gestão", diz Pécora. O argumento é semelhante ao dos estudantes que invadiram a reitoria da USP há 28 dias.

O manifesto pede, entre outras medidas, que fique explícito na redação do decreto 51.471 que ele não se aplica às universidades. O texto da norma diz que estão "vedadas a admissão ou contratação de pessoal" nos órgãos do Estado, inclusive nas autarquias de regime especial --grupo em que estão as universidades estaduais paulistas.

Ofício do secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, afirma, porém, que a medida não se aplica às universidades. Para ele, as instituições estão protegidas pelo "princípio da autonomia universitária", previsto no artigo 207 da Constituição. O documento foi enviado aos reitores no dia 22.

Siafem

Outro decreto que os diretores da Unicamp atacam é o 51.636, que trata da execução orçamentária do Estado. O manifesto exige que o texto seja alterado nos "itens incompatíveis com a autonomia universitária". Segundo os dirigentes, a norma permite interferência do governo sobretudo no remanejamento de gastos.

O governo tem dito que as suas medidas não interferem na autonomia universitária. Serra, no final da semana passada, afirmou que as universidades não precisam de autorização para os remanejamentos.

Em artigo publicado ontem na Folha, o secretário-chefe da Casa Civil do governo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, argumentou que o decreto que se refere à execução orçamentária apenas repete norma já existente no ano passado. A novidade é o registro de gastos em tempo real --as universidades o faziam mensalmente.

O secretário diz que o governo busca mais transparência. "No artigo, o Aloysio desviou o foco da discussão para um ponto específico", diz Pécora. "Hoje, o mais problemático é a Secretaria de Ensino Superior, que fragmentou o sistema." A secretaria foi procurada no início da noite, mas não respondeu.

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Matéria: Ex-ministro tucano da Educação vê erro em decretos de Serra

Matéria publicado na Folha Online em 31/05/2007 - 15h34
http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/estado/2007/05/31/ult4528u63.jhtm

Da redação

O deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ex-ministro da Educação durante o governo FHC, admitiu nesta quinta-feira (31) que o governador de São Paulo, José Serra, cometeu erros ao editar os decretos que diminuíram a autonomia universitária e geraram o movimento que levou a greves e à invasão da Reitoria da USP (Universidade de São Paulo) por estudantes, mas disse que eles foram corrigidos já em fevereiro e reforçados com o decreto declaratório desta quinta.

"O decreto reafirma aquilo que já estava e era mais ou menos vigente hoje. Acho que a autonomia não está ameaçada, mesmo porque o governador José Serra é professor da Unicamp e conhece a história da autonomia das três universidades paulistas. Portanto nunca foi sua intenção coibir essa autonomia", afirmou o ex-ministro.

Ele considerou que o novo decreto não representa um recuo por parte do governo. "O recuo já havia sido feito antes. Havia dois problemas inicialmente: o contingenciamento de verbas e o fato de o secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, ser presidente do Conselho de Reitores. Aí realmente os reitores poderiam se sentir diminuídos. E o contingenciamento de verbas não se aplica no caso de verbas vinculadas à arrecadação. Mas isso já foi corrigido imediatamente, em fevereiro, e portanto o que tinha que ser corrigido já foi corrigido no passado", disse, ressaltando que o movimento ganhou claramente conotações políticas.

Paulo Renato, que enfrentou duas grandes greves de universidades federais quando foi ministro que desgastaram sua imagem perante os tucanos e o governo FHC, reconheceu, entretanto, que o conflito poderia ter sido evitado: "Acho que houve um grande mal-entendido. Os problemas que houve inicialmente foram resolvidos".

"Eu enfrentei greves como secretário de Educação de São Paulo e reitor da Unicamp. Tenho uma longa quilometragem de lidar com movimentos em geral. É sempre difícil, depois que se começa uma greve, acabar com ela. Quando você entra num movimento de greve é muito difícil lidar e chegar a um entendimento em que as duas partes saiam vitoriosas ou satisfeitas. Acho que o governador e o secretário estão abertos ao diálogo e têm demonstrado isso, mas está havendo intransigência de parte dos estudantes", finalizou.

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2º Manifesto dos Diretores de Unidades Acadêmicas da UNICAMP

Ainda não tenho a fonte certinha desse texto, já que o recebi por email, mas achei muito importante de ser publicado aui no Parou Parou.

“ Em Defesa da Autonomia das Universidades Públicas Paulistas ”


Em vista dos decretos do Governo Serra no primeiro mês de gestão e das conseqüentes incursões sobre a autonomia universitária da USP, UNICAMP e UNESP, e considerando que:

1. o artigo 207 da Constituição Brasileira de 1988 define perfeitamente o princípio da autonomia universitária: “As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”;

2. o mesmo princípio é reafirmado nos artigos 53 e 54 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também no artigo 254 da Constituição Estadual de São Paulo;

3. o compromisso da função social da Universidade é intrínseco ao princípio de autonomia universitária e é exercido com responsabilidade pelas três universidades estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP, por meio do aprimoramento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, na busca constante do mérito e da excelência acadêmicos;

4. a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão na Universidade, exercitada rigorosamente por essas instituições de excelência, recomenda que os órgãos afetos ao incremento e ao financiamento dessas atividades sejam constantes da mesma secretaria que lhe diz respeito;

5. ao longo dos anos de vigência da autonomia financeira, conquistada pelas universidades públicas do Estado de São Paulo, em 1989, estas apresentam concretamente um desempenho muito positivo. Só a Unicamp ampliou em 130% as matrículas no ensino de graduação e de pós-graduação, mesmo com redução de aproximadamente 20% de seus quadros docentes e de funcionários. Juntas, as três universidades são responsáveis por mais de 50% da produção científica brasileira;

6. as três universidades realizam periodicamente rigorosos processos de avaliação institucional, por meio de comissões internas e externas, constituídas por pesquisadores nacionais e internacionais de alto nível, as quais geram relatórios abrangentes e minuciosos que são enviados ao Conselho Estadual de Educação, e postos à disposição da sociedade;

7. as três universidades contribuem expressivamente com o desenvolvimento científico e tecnológico do país, e também com a busca de melhoria da educação básica pública, paulista e brasileira, de maneira articulada com secretarias municipais e estaduais de Educação e com o Ministério da Educação;

8. todas essas ações são realizadas com completa transparência de gestão acadêmica, administrativa e financeira, graças ao respeito à institucionalidade das decisões tomadas nos órgãos colegiados internos, à participação no SIAFEM desde 1997, e ao envio mensal de relatórios da execução orçamentária aos órgãos internos das universidades, aos órgãos responsáveis do governo estadual e à sociedade em geral;

nós, Diretores das Unidades Acadêmicas da UNICAMP, vimos solicitar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Prof. José Serra:

a) a extinção da Secretaria de Ensino Superior e conseqüente revogação ou alteração dos decretos correspondentes;

b) o retorno de UNICAMP, USP e UNESP, e de outros órgãos a ela transferidos, para a Secretaria de Desenvolvimento (anteriormente denominada Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico);

c) a alteração de redação dos Decretos 51.471 e 51.473, de modo que não se apliquem às autarquias de regime especial;

d) a alteração de redação do decreto 51.636 nos itens incompatíveis com a autonomia universitária.

Está claro para nós que os decretos mencionados ferem dispositivos da constituição federal e do estado de São Paulo. Interferem na autonomia das três universidades públicas paulistas. Desconsideram que o exercício pleno dessa autonomia compete exclusivamente às universidades, aos seus respectivos Conselhos Universitários e ao Conselho de Reitores – Cruesp. Não otimizam a organização da Administração Direta do Estado de São Paulo, ao contrário: criam órgãos cujos campos funcionais se fragmentam, se dispersam e se superpõem. Geram, enfim, desperdícios dos recursos públicos.

Isto posto, reiterando manifesto anterior de 27 de março de 2007, reafirmamos nossa posição contrária às anomalias institucionais geradas em conseqüência de tais decretos.

Campinas, 25 de maio de 2007.

(Original assinado pelos/as Diretores/as das 23 unidades de ensino da UNICAMP: FCM, FE, FEA, FEAGRI, FEC, FEEC, FEF, FEM, FEQ, FOP, IA, IB, IC, IE, IEL, IFCH, IFGW, IG, IMECC, IQ, CESET, COTIL, COTUCA)

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Texto Reinaldo Azevedo

Comentário de Reinaldo Azevedo sobre os decretos, dia 8 de fevereiro em seu blog www.reinaldoazevedo.com.br

Quando o patrimonialismo une direita e esquerda


O Blogger não está atualizando o que é postado, e não sei, portanto, a que hora vocês lerão o que escrevo. Mas lá vou eu, mandando em garrafas mensagem por todo o mar — ou o ar. A minha, vá lá, irritação da manhã fica com os reitores das universidades estaduais de São Paulo: USP, Unicamp e Unesp, que fizeram um barulho danado, gritando aos quatro ventos que a autonomia universitária estaria sendo gravemente atingida. Apelando a Shakespeare, admitem sua comédia e que fizeram muito barulho por nada. Mas ganharam até um editorial favorável do Estadão, o nosso jornal liberal (!), em defesa de seus feudos medievais. Já não se pode mais confiar nem nos conservadores?
Explico-me. O Estado de São Paulo criou uma secretaria de ensino universitário. Um decreto fazia do secretário presidente do Conselho de Reitores. Era mera burocracia sem importância, e o texto foi mudado. Pronto. A outra grave “agressão” à autonomia, vejam só, foi submeter também as universidades a um contingenciamento — no caso, mínimo — de verbas até que o Orçamento não seja votado pela Assembléia. Depois, volta tudo ao normal.
E a terceira fonte de preocupação — e esta me deixou muito irritado — é que as universidades agora terão também de prestar contas, como todo mundo, ao Siafem, um sistema informatizado de controle dos gastos públicos. Afinal, para espanto dos duques que mandam nas universidades, o dinheiro que as sustenta é... público!!! O Zé Mané tem o direito de saber.
Mas não é só isso, não. A USP tem em caixa R$ 1,2 bilhão; a Unicamp, R$ 230 milhões, e a Unesp, R$ 68 milhões. Como eu não acredito que os reitores estejam guardando dinheiro debaixo do colchão, suponho que os recursos estejam aplicados no mercado financeiro. Numa estimativa conservadora, com ganhos de 1% — e, nesse volume, é possível conseguir taxas mais apetitosas —, a dinheirama está rendendo mensalmente à USP R$ 12 milhões — R$ 2,3 milhões à Unicamp e R$ 680 mil à Unesp. Não podiam esperar o governo resolver o problema do Orçamento antes de botarem a boca no trombone? Que nada! Os reitores foram pra galera.
E encontraram, como se viu, solidariedade automática da imprensa, que não se interessou em saber direito o que estava em curso. A reportagem de hoje do Estadão, depois de um editorial confuso, desinformado, é a primeira que consegue ultrapassar a cortina de fumaça. Os servidores das universidades e funcionários, todos subordinados ao PT, agora falam em greve. Os reitores e parte da mídia resolveram botar fogo no palheiro. Agora, os maníacos estão assanhados e se sentindo cheios de razão.

Estamento burocrático
Se há coisa que é, sim, a cara da pior elite brasileira, herança do patrimonialismo e de sua expressão política, o estamento burocrático, esta coisa é a universidade pública e gratuita, um serviço pelo qual todos os brasileiros pagam para atender, essencialmente, os ricos. Sei, reitores gostam de vir com seus números perturbados, mostrando que mais da metade dos alunos têm origem na escola pública; que uma grande parcela vem das classes média e baixa etc e tal. Quantos dos “pobres” estão em medicina, odontologia, engenharia? E qual é o perfil dos estudantes de letras e ciências humanas, por exemplo? A verdade óbvia é que os alunos das escolas públicas de segundo grau ou embarcam num ProUni da vida, num desses lixões que recebem a papa fina do dinheiro oficial, ou disputam cursos na própria universidade pública que os ricos não querem. E os estudantes que têm origem no ensino médio particular ocupam os cursos de ponta.
Mas não adianta. Ninguém vai tocar nesse privilégio. Estamento burocrático que é, expressão da raiz patrimonialista — e só os brasileiros são culpados; as nossas raízes ibéricas não já têm mais nada com isso —, esquerda e direita se unem na defesa do que chamam pomposamente de “um direito”. Infelizmente, o PSDB está longe de comungar com essa crítica que faço. Serra tampouco. Ele já se manifestou contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas em outras oportunidades.
Tio Rei é um Brancaleone sem farrapos. Sozinho, não consegue. Urge uma reportagem ampla, amplíssima, sobre o custo da universidade pública e gratuita no Brasil, a sua produtividade — número de professores, alunos, funcionários —, a efetiva carga horária dos professores, os trabalhos científicos publicados. Tudo isso, claro, em comparação com universidades estrangeiras que sejam exemplos de eficiência.

Então tá
Que a torre de marfim de Dona Zelite siga intocada. Mas que, ao menos, ela se digne, então, a prestar contas ao público pelo uso do dinheiro... público, como fazem as demais instâncias do Estado. Inclusive, se possível, de suas aplicações. Afinal, universidade não existe para especular no mercado financeiro. Os reitores que andaram choramingando em artigos nos jornais omitiram que estavam com os cofres cheios. Certo, teriam de gastar o dinheiro se os recursos tivessem sido cortados. Mas não foram, não é mesmo?
“Se a situação continuar como está, é provável que tenhamos de tomar uma atitude mais grave”, afirma César Augusto Minto. Quem é esse? Presidente da Associação dos Docentes da USP, que ameaça com uma greve. A Adusp sempre foi mera serviçal do PT. Que situação? Do que este senhor está falando? Ele tenta nos explicar: “O governo diz que contingenciou pouca verba, mas a gravidade não está na quantidade. Está na intervenção. Se hoje a intervenção é pequena, quem garante que amanhã não será grande?” Não tem “se”. O governo contingenciou pouca verba — 1,5%. E o fez porque o Orçamento não foi votado. É uma situação temporária. O nobre professor está querendo fazer uma greve preventiva, por algo que ele reconhece que não aconteceu, mas que pode acontecer, quem sabe?, um dia... E esse sujeito dá aula. É a lógica que ensina a seus alunos. E toda a sociedade paga por isso

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Texto: Sobre a desobediência civil

Texto publicado no blog da ocupação da USP, no dia 26 de maio 2007 às 23:49
http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/05/26/sobre-a-desobedi-ncia-civil

Diante das manifestações de membros da comunidade acadêmica, inclusive de cientistas sociais, desqualificando a estratégia de desobediência civil e ação direta adotada pelos estudantes da Universidade de São Paulo que ocuparam a reitoria, gostaríamos de chamar atenção para alguns pontos.

Os críticos da ocupação enquanto estratégia argumentam que ela fere não apenas o princípio da legalidade, como também a civilidade e o diálogo e que, portanto, trata-se apenas de uma ação violenta, autoritária e criminosa.

As instituições civilizadas que esses críticos defendem, do voto universal para cargos legislativos até os direitos trabalhistas e as leis de proteção ambiental foram frutos de ações diretas, não mediadas pelas instituições democrático-liberais: foram fruto de greves (num momento em que eram ilegais), de ocupações de fábricas, de bloqueios de ruas. Não é possível defender o valor civilizatório destas conquistas que criaram pequenos bolsões de decência num sistema econômico e político injusto e degradante e esquecer das estratégias utilizadas para conquistá-las. Ou será que tais ações só passam a ser meritórias depois de assimiladas pela ordem dominante e quando já são consideradas inócuas?

As ações diretas que desobedecem o poder político não são um mero uso de força por aqueles que não detêm o poder, mas um uso que aspira mais legitimidade que as ações daqueles que controlam os meios legais de violência. Talvez fosse o caso de lembrar, mesmo para os cientistas sociais, que nossas instituições democrático-liberais são instrumentos de um poder que aspira o monopólio do uso legítimo da violência. Há assim, na desobediência civil, uma disputa de legitimidade entre a ação legal daqueles que controlam a violência do poder do estado e a ação daqueles que fazem uso da desobediência reivindicando uma maior justiça dos propósitos.

Os críticos da ocupação da reitoria, em especial aqueles que partilham do mesmo propósito (a defesa da autonomia universitária), podem questionar se a ocupação está conquistando, por meio da sua estratégia, legitimidade junto à comunidade acadêmica e à sociedade civil. Esse é um dilema que todos que escolhem este tipo de estratégia de luta têm que enfrentar e que os ocupantes estão enfrentando. Mas desqualificar a desobediência civil e a ação direta em nome da legalidade e da civilidade das instituições é desaprender o que a história ensinou. Seria necessário também lembrar que mesmo do ponto de vista da legalidade, nossas instituições não vão tão bem?

Independente de como a ocupação da reitoria termine, ela já conseguiu seu propósito principal: fomentar a discussão sobre a autonomia universitária numa comunidade acadêmica que permaneceu apática por meses às agressões do governo estadual e que só acordou com o rompimento da ordem.

Adma Fadul Muhana, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Alessandro Soares da Silva, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Alvaro Bianchi, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Ana Carolina Arruda de Toledo Murgel, doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Arley R.Moreno professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Armando Boito, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Candido Giraldez Vieitez, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Cilaine Alves Cunha, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Cristiane Maria Cornelia Gottschalk, professora da Faculdade de Educação da USP
Dora Isabel Paiva da Costa, professora da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP
Eleutério Fernando da Silva Prado, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP
Felipe Luiz Gomes e Silva, professor da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP
Filippina Chinelli, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Hivy Damasio Araújo Mello, douroranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Homero Santiago, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Isabel Loureiro, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
João Adolfo Hansen, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
João Bernardo, escritor e professor
João Quartim Moraes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Jorge Machado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Laymert Garcia dos Santos, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Luiz Renato Martins, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP
Marcos Barbosa de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da USP
Neusa Maria Dal Ri, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Otília Arantes, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Paulo Eduardo Arantes, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Ricardo Antunes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Ricardo Musse, professor da Facualdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Rubens Machado Jr., professor da Escola de Comunicação e Artes da USP
Soraia Ansara, professora da Faculdade Brasílica de São Paulo

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Texto Marcelo Coelho

Marcelo Coelho comenta o artigo de Gianotti publicado na "Folha de São Paulo" no dia 24/5, e que colocamos aqui no blog também.

retirado de: http://marcelocoelho.folha.blog.uol.com.br/arch2007-05-20_2007-05-26.html#2007_05-24_16_54_56-10759959-0

"Giannotti e a greve

O filósofo José Arthur Giannotti publica hoje na “Folha” um artigo interessante sobre a greve na USP, sobre o qual eu tenho, entretanto, alguns reparos a fazer.

1) Há muito tempo eu não ouvia alguma reivindicação ou movimento serem desqualificados pelo seu suposto “caráter pequeno-burguês”. Nos tempos de Lênin e Stálin, onde todo intelectual filiado ao partido podia ser considerar “operário” ou “proletário”, a pecha até que funcionava. Conforme o dia, era possível dizer que a luta por liberdade de expressão nada mais significava que uma “ilusão pequeno-burguesa” e coisas do tipo. Dizer isso, hoje em dia, não é apenas arcaico: significa decidir a legitimidade de uma reivindicação não em termos de sua racionalidade própria, mas de sua “origem”. Como dizia Hannah Arendt, ai de quem, num sistema totalitário, pertencer à “raça errada” ou à “classe errada”.

2) Sobre os decretos, Giannotti dá um leve puxão de orelha no governo Serra: “por que não negociar uma nova redação dos decretos?” O leitor imagina que, numa greve em que os estudantes e professores se insurgem contra um decreto, e o governo insiste em não mexer nesse decreto, a intransigência esteja sendo atribuída ao governo. Logo em seguida, todavia, Giannotti volta suas armas para o lado oposto. Nenhuma nova versão do decreto foi apresentada, mas “a greve não termina porque foi absorvida pelos delírios de maio”.

3) Maio, pelo que eu sei, é o mês do dissídio dos professores. Não é nostalgia delirante que se façam mobilizações nessa época. Para Giannotti, tudo parece derivar de uma espécie de coincidência mística: “Nos últimos anos, a cada mês de maio, algumas [das categorias da universidade] entram em greve”. Que coisa!

4) Repete-se, por fim, o velho argumento de que, numa categoria com aproximadamente 5 mil professores, apenas 250 votaram greve. Realmente, esse tipo de queixa é incapaz de me comover. Que alunos de primeiro ano de uma faculdade sejam tímidos para se manifestar numa assembléia, eu entendo. Mas que professores de uma universidade se deixem “manobrar” pelo seu sindicato ou pela mesa diretora de uma assembléia, é para mim incompreensível. Se era absolutamente previsível a decisão de uma assembléia pequena a favor da greve, e se a grande maioria não foi à assembléia, é perfeitamente legítimo dizer que concordariam com a decisão. Se os professores contrários à greve estão convictos de que a greve prejudica a universidade, e estão dispostos a lutar pela instituição, sua omissão numa assembléia não se justifica."

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Texto: Secretário de Gestão Pública reitera a inconstitucionalidade dos decretos

Texto publicado no blog Discutindo os decretos, no dia 24/05/2007
http://discutindoosdecretos.blogspot.com/2007/05/secretrio-de-gesto-pblica-reitera.html

Andriei Gutierrez
Danilo Enrico Martuscelli
(alunos da Unicamp)

Recentemente, o Secretário de Ensino Superior do Governo Serra, o sr. José Aristodemo Pinotti, confirmou a prática de fisiologismo no exercício de sua administração ao solicitar por meio de um ofício à reitora da USP, a Sra. Suely Vilela, vaga e bolsa num curso de pós-graduação lato sensu para um dos seus assessores de gabinete na Fundação Vanzolini – instituição que oferece cursos pagos na Escola Politécnica da USP e que seleciona o seu corpo discente por meio de processo de análise curricular sem exigência de carta de recomendação (ver http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2205200711.htm).

Esse fato que parece ter passado ileso pela cobertura midiática, salvo raros comentários, é apenas mais uma evidência do desrespeito do Executivo Estadual com a res publica, “coisa do povo”.

Agora é a vez do Secretário de Gestão Pública, o sr. Sidney Beraldo, que ao simular a permanência da autonomia das Universidades com a implantação dos decretos do Governo Estadual, reitera a inconstitucionalidade dos mesmos. Dado o questionamento do caráter inconstitucional dos decretos, o sr. Beraldo decidiu expedir uma carta de “esclarecimento”, enviada em 22 de maio deste ano, ao presidente do Cruesp e reitor da Unicamp, o sr. José Tadeu Jorge, buscando solucionar os possíveis mal-entendimentos (ver http://www.unicamp.br/unicamp/divulgacao/BDNP/NP_1682/NP_1682.html).

De acordo com o Secretário de Gestão Pública, os decretos n. 51.471, de 2 de janeiro de 2007, e o n. 51.660, de 14 de março de 2007, não se aplicam às Universidades Estaduais, tendo em vista que elas estão resguardadas pelo princípio da autonomia universitária, segundo o artigo 207 da Constituição Federal.

Em relação ao decreto n. 51.471, que dispõe sobre a contratação e admissão de pessoal, Beraldo sustenta que “a decisão acerca da realização de concursos públicos, admissões ou contatações [sic] de pessoal docente e administrativo nas universidades é da competência de seus órgãos superiores, na forma de seus estatutos, respeitada a responsabilidade pública de cada instituição, nos termos do art. 254 da Constituição do Estado”.

Paradoxalmente, a letra da lei deste decreto contradiz o texto constitucional, uma vez que não faz restrições às autarquias, caso das Universidades Estaduais Paulistas. Conforme o artigo 1º. do decreto: “Ficam vedadas a admissão ou contratação de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e as sociedades de economia mista”.

Quanto ao decreto n. 51.660, de 14 de março de 2007, que institui a Comissão de Política Salarial, o Secretário de Gestão Pública é enfático em afirmar que esse decreto não se aplica às Universidades Estaduais, pois, segundo o sr. Beraldo, “compete ao Conselho de reitores fixar os critérios de execução orçamentária das Universidades do Estado de São Paulo, dentre os quais relativos à política salarial do seu pessoal docente, técnico e administrativo”.

Por que então as Universidades que gozam de autonomia de execução orçamentária deverão ter suas políticas salariais “previamente analisadas pela Secretaria de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, respeitados os critérios estabelecidos pela Comissão de Política Salarial”, conforme afirma o artigo 7º. do referido decreto? E por que, então, será competência da Comissão de Política Salarial “fixar as diretrizes a serem observadas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e das Empresas sob controle acionário direto ou indireto deste, em assuntos de política salarial”, conforme o inciso I do artigo 2º? Mais uma vez, o Secretário de Estado da administração tucana parece tirar conclusões acerca do decreto como se estivesse lendo a Constituição Federal, em especial o artigo 207, que estabelece que: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Afinal, o sr. Secretário defende os decretos do Governador Serra ou a Constituição Federal?

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Texto: Autonomia universitária ameaçada

Texto publicado na Folha Online, dia 24 de maio de 2007
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2405200708.htm

JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI

A autonomia universitária é ameaçada, antes, por esses focos de irracionalidade que a impedem de pensar e esboçar projeto de reforma

A CADA dia as universidades estaduais paulistas perdem um pedaço de sua autonomia. Pois esta configura, antes de tudo, um dos meios mais eficazes para cumprir o mandato -que o Estado e a sociedade paulista lhes conferiram- para realizar, da melhor forma possível, pesquisa, ensino e extensão em nível superior. Quando a universidade passa sistematicamente a solapar uma de suas tarefas, deixa de cumprir esse mandato, pondo em risco a autonomia duramente conquistada.

Até quando se pode admitir que uma instituição pública passe a girar em falso a seu bel-prazer?

Nos últimos anos, a cada mês de maio, alguns de seus institutos ou algumas de suas categorias entram em greve. Não é toda a universidade que pára, pois muitas escolas continuam a manter a rotina dos trabalhos.

No entanto, nas mais "letradas", uma vez os professores, outra, os alunos e, por fim, os funcionários iniciam o movimento. Tomam em geral como bandeira reivindicações salariais, as mais justas, pois, na média, os salários do pessoal universitário estão incrivelmente baixos.

Costuma-se exigir um aumento da cota de 9,57% da arrecadação do ICMS, recursos a serem geridos pelos próprios universitários, sem que se examine se tal aumento cabe na organização racional e democrática do Orçamento ou se simplesmente vem aumentar privilégios de classes já altamente privilegiadas.

Basta passar os olhos nas demais reivindicações dos estudantes, como a residência indefinida nas moradias instaladas nos campi, para que se perceba o caráter nitidamente pequeno-burguês do movimento. No que concerne aos salários, salvo engano meu, desconheço uma proposta séria de reestruturação do Orçamento que venha compensar o perverso sistema de aposentadoria de professores e funcionários. Este já criou, só na USP, um rombo de quase 30% dos recursos que lhe cabem.

Ora, desde o momento em que a autonomia foi negociada, sabia-se que a universidade só poderia ter equilíbrio financeiro se fosse criado um fundo de pensão que aliviasse a folha de pagamento. Mas ninguém tem anuído em pagar esse custo. Confundem-se verbas com maná que cai do céu.

Neste ano, a reivindicação maior é anular os decretos do governador José Serra que, entre outras medidas, criam a Secretaria de Ensino Superior e subordinam a ela as três universidades. Estas sempre estiveram ligadas a esta ou àquela secretaria, mas, como a redação dos decretos é confusa, tem havido margem a toda sorte de mal-entendidos. O governo vem sistematicamente tentando explicar os pontos obscuros, a ponto de os três reitores já terem declarado que não vêem nenhum bicho-papão pronto a devorar a autonomia universitária.

Se ainda restam tensões, por que não negociar uma nova redação dos decretos? Por que os ilustres reitores não encaminham uma proposta viável que nos retire do impasse?

Mas a greve não termina porque foi absorvida pelos delírios de maio, por esse verme que corrói os intestinos de vários institutos, a fim de que a normalidade do ano letivo seja deturpada e o programa das reivindicações políticas se descole do real, crie fantasmas que possam colaborar com outros fantasmas políticos de que a sociedade brasileira está cheia.

Aliás, ela corre no mesmo sentido da desestruturação completa de nossos aparelhos de Estado, mergulhados no abismo enquanto a economia nacional se alinhava sem eles.

Agora, por volta de 250 professores, dentre aproximadamente 5.000, decidem que também o corpo docente da USP entra em greve. Além da defesa da autonomia ameaçada, há uma série de novas reivindicações. Alguma negociação a esse respeito já foi tentada? Ou os professores, amuados, avisam que param de brincar?

No fundo, reside um projeto político antidemocrático que ensina alunos, funcionários e professores a desobedecer toda ordem constituída, a não cumprir contratos, a não ter responsabilidade pelo trabalho que deveriam estar desenvolvendo.

Tudo isso sem risco, pois, não tendo sido o direito de greve até agora regulamentado, os salários continuarão sendo pagos. Por sua vez, as aulas perdidas serão repostas, como se um ano letivo truncado pudesse ser refeito em poucos dias e muito pouco trabalho. Mantém-se apenas a tradição de fazer de conta que se trabalha, e se reforça o hábito da impunidade.

De fato, tudo me leva a crer que a autonomia universitária está sendo ameaçada, mas, antes de tudo, por esses focos de irracionalidade interna que impedem que a universidade se pense a si mesma e esboce o projeto urgente de sua reforma.

JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI, filósofo, é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e coordenador da área de filosofia do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). É autor de, entre outras obras, "Certa Herança Marxista" (Cia. das Letras).

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Texto: Da ocupação ao debate: a educação em xeque

Texto publicado na Folha Online hoje, dia 25/05/2007
(o link é da área de assinantes, mas serve como fonte):
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2505200708.htm

NATALIA RIBAS GUERRERO, DANIELA FERNANDES ALARCON e JOSÉ CALIXTO KAHIL COHON

Convidamos a comunidade acadêmica e o conjunto da sociedade para um debate amplo sobre a educação pública, em todos os níveis

É SOB ameaça de reintegração de posse violenta que os estudantes que ocupam a reitoria da USP escrevem este artigo. Apesar de o argumento da violência ter sido empregado para caracterizar o movimento, ressaltamos que se trata de um ato político. Por diversas vezes tentamos estabelecer um debate sobre o ensino superior público, mas só a ocupação possibilitou a interlocução dentro e fora da universidade. Passamos a negociar nossa pauta de reivindicações e, por meio da imprensa, a sociedade obteve informações que até então se encerravam no âmbito acadêmico.

A função social da universidade pública é desenvolver conhecimento crítico, por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Porém, ela não cumpre plenamente suas atribuições quando elitiza o acesso a seu espaço físico e a suas vagas -não garantindo políticas de ações afirmativas para afro-brasileiros e indígenas-, não implementa políticas de permanência estudantil suficientes e direciona prioritariamente pesquisa e extensão para as demandas do mercado em detrimento da maioria da população. O cenário se agrava pela estrutura de poder antidemocrática da USP.

Nossas reivindicações foram elaboradas a partir de carências estruturais cotidianas, expressas na falta de vagas para moradia, na precariedade dos prédios e equipamentos, na falta de professores. Em artigo nesta Folha, a reitora Suely Vilela cita o aumento do corpo discente nos últimos 20 anos, mas não fala sobre o número de professores contratados no período. Segundo o anuário estatístico da USP, entre os anos de 1995 e 2005, o número de estudantes subiu de 46.918 para 80.589, enquanto o corpo docente variou de 5.056 para 5.222. A disparidade é flagrante: um aumento de 71,76% contra um de 3,28%.

Em outro artigo nesta Folha, José Arthur Giannotti caracteriza o direito à moradia estudantil como exigência de um movimento "nitidamente pequeno-burguês". Ignora que políticas de permanência estudantil são indispensáveis para que classes sociais de baixa renda possam estudar em uma universidade pública. Hoje, mais da metade dos estudantes que atendem às condições do perfil socieconômico requisitado para acesso à moradia não tem seu direito assegurado.

Há anos o movimento estudantil denuncia o processo de precarização da educação pública. O estopim dessa crise foi a promulgação dos decretos do governador Serra. Ao contrário dos reitores, a comunidade acadêmica está esclarecida quanto ao ataque que tais medidas representam à autonomia da universidade, colocando-a a serviço de "pesquisas operacionais" que visam beneficiar o interesse de empresas privadas, sobrepondo-se a interesses públicos. Abordaremos aqui pontos específicos que têm sido debatidos de forma fragmentária, imprecisa ou até falaciosa.

Um dos decretos dispõe sobre a inclusão das universidades no Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios). As universidades já publicizavam sua movimentação financeira, inclusive no Siafem, mensalmente. O governo do Estado diz que a prestação de contas diária aprimora a transparência e acusa indevidamente os estudantes de se oporem a isso.

Ao questionar a medida, esclarecemos que a entrada das universidades no Siafem condiciona o remanejamento de verbas interno à autorização do governador. De acordo com Pinotti, secretário de Ensino Superior, esse remanejamento, nos próximos anos, dependerá de uma "negociação entre a área econômica do governo e as universidades". Dessa forma, as universidades têm a perspectiva de ter suas prioridades ditadas por um projeto político circunstancial, de cunho privatista, em oposição a um planejamento de longo prazo, fundamental para a efetivação de um projeto de universidade pública.

Defendemos que a sociedade tenha acesso amplo a dados sobre verba pública. A publicidade das contas, porém, não pode ser encarada como a única possibilidade de garantir que o dinheiro seja gasto de forma condizente com o interesse público. O governo que cobra transparência é o mesmo que deixou de divulgar a previsão e a arrecadação do ICMS dos meses de março e abril deste ano.

Trata-se de uma grave negligência, já que o ICMS constitui a principal fonte de arrecadação do Estado. Convidamos a comunidade acadêmica e o conjunto da sociedade para um debate amplo sobre a educação pública, em todos os níveis. Estudantes, professores e funcionários estão em greve não só contra os decretos mas também em defesa de direitos sociais inalienáveis, essenciais para a emancipação da sociedade.

PS: Os estudantes que assinam este artigo só se identificam individualmente por exigência desta Folha. O texto manifesta um debate coletivo e foi referendado por uma plenária.

NATALIA RIBAS GUERRERO, 22, e DANIELA FERNANDES ALARCON, 22, estudantes de jornalismo, e JOSÉ CALIXTO KAHIL COHON, 24, estudante de filosofia, são alunos da USP.

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Texto: Verdades e mentiras na universidade

Texto retirado da Folha de S. Paulo - 16/05/2007
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1605200708.htm

ANTONIO CARLOS MENDES THAME

Fala-se de "decretos" que afetariam a autonomia universitária, mas, como eles não existem, nunca se menciona seu conteúdo

NUM COMUNICADO conjunto, os reitores das três universidades estaduais paulistas, que têm um acervo único e precioso de grandes contribuições ao desenvolvimento e à cultura do país, fazem um balanço de encontros e esclarecimentos sobre o princípio da autonomia universitária. "Apesar dos temores despertados pelos movimentos iniciais do novo governo, não há, neste momento, condições objetivas nem razões para acreditar na interrupção do princípio constitucional em que se baseia", escrevem os reitores. "Houve conversações e os entendimentos chegaram a bom termo."
Os últimos meses foram pródigos em proclamações sem apoio em fatos. Incapazes de uma mobilização genuína, certas lideranças divulgaram inverdades, manipularam informações e estimularam atos de vandalismo, como a ocupação da reitoria da USP.

O governo é acusado de ferir a autonomia universitária, cortar recursos e ameaçar a liberdade acadêmica. Fala-se que os professores serão prejudicados na aposentadoria. São afirmações falsas, desinformadas e até ridículas. Fala-se de "decretos" que afetariam a autonomia universitária, mas, como eles não existem, nunca se menciona seu conteúdo. Exemplos.

1) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, nos termos da Constituição. Não há questionamentos quanto à sua liberdade de ação. Nem por isso elas deixam de estar sujeitas às normas legais da execução orçamentária a que estão obrigados todos os entes da administração pública -normas que se impõem até ao Legislativo e ao Judiciário, que, mais que autônomos, são Poderes estatais independentes.
Para todos os órgãos do Executivo, para as universidades, o Judiciário e o Legislativo, as regras são as mesmas.
Elas constam da lei orçamentária em vigor, à semelhança do que figurou nas leis que a antecederam, desde a Constituição de 1988: a autorização para abrir créditos suplementares e remanejar recursos é dada pela Assembléia Legislativa ao Executivo.
A lei é clara: tais providências se inscrevem no âmbito da competência legal do chefe do Executivo, sem que, até hoje, o presidente da Assembléia ou o presidente do Tribunal de Justiça sentissem sua autonomia ameaçada. Por que deveriam sentir-se ameaçadas as universidades?

2) Os recursos para as universidades têm aumentado em vez de diminuir. Em 2006, a elevação foi de 11%, em parte devido a uma anistia fiscal no final do governo Lembo. Por razões legais, os recursos decorrentes dessa anistia não poderiam ser transferidos antes de a Assembléia aprovar o Orçamento de 2007, o que só ocorreu em março. Foi também a demora na aprovação do Orçamento que obrigou a um contingenciamento, o qual abrangeu toda a administração pública -e não só as universidades- e que durou apenas dois meses.

3) Alega-se que a criação da Secretaria de Ensino Superior pode arranhar a autonomia universitária. É ridículo. Todo órgão público precisa estar vinculado a uma secretaria de Estado. As universidades já foram vinculadas à Casa Civil e à Secretaria de Ciência e Tecnologia. A criação de uma secretaria específica somente amplia o espaço político-administrativo das universidades.

4) O Conselho de Reitores das Universidades de São Paulo envolve um debate enganoso. O Cruesp não tem poder deliberativo, raramente se reúne. Dele já faziam parte os três reitores das universidades públicas e duas secretarias. Com a Secretaria de Ensino Superior, atribuiu-se ao secretário correspondente a presidência do órgão. Quando, há três meses, os reitores esclareceram que preferiam manter a presidência, o governo promoveu o retorno à situação anterior.

5) Apresenta-se o simples registro dos gastos das universidades no Sistema Integrado de Administração Financeira como ameaça à autonomia. Não faz sentido. A política salarial, de recursos humanos e de investimentos são assuntos internos das universidades. O TJ e a Assembléia Legislativa, que são poderes independentes, também estão no Siafem-SP, sem que isso lhes tenha trazido dificuldades.

6) No debate sobre aposentadoria, os representantes das universidades têm a mesma posição que o governo do PSDB, para quem não se deve fazer distinção entre funcionários efetivos e os da lei 500 e assemelhados, impropriamente chamados de "temporários": todos devem permanecer no regime público. Isso contraria o governo federal e o PT nacional. A universidade conserva o poder de conceder aposentadoria a seus membros. A comunidade acadêmica terá um representante no conselho da SPPrev.

A política moderna criou a lenda de que a divulgação repetida pode transformar uma mentira em verdade. Mas a mentira é sempre uma mentira. Basta querer enxergar.

ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME, 60, deputado federal, é presidente estadual do PSDB-SP e professor licenciado de economia rural da ESALQ/USP.

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Blog do Marcelo Coelho

Como foi indicado pela Regiane ali no Quadro de Mensagens do Parou Parou, aqui está o link para o blog do Marcelo Coelho. Nesse blog tem uma série de posts recentes tratando dos decretos e das greves. É interessante ler a série "o decreto e a greve".

http://marcelocoelho.folha.blog.uol.com.br/

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Texto: Jorge Megid Neto, diretor FE/UNICAMP

Texto em que o professor da Faculdade de Educação da UNICAMP emite sua visão sobre a Secretaria do Ensino Superior.

recebido por e-mail.

Trapalhadas na Secretaria de Ensino Superior

Não é possível escamotear essas ações atrapalhadas do início do governo Serra. Melhor seria extinguir a Secretaria de Ensino Superior


AS MANIFESTAÇÕES do secretário José Aristodemo Pinotti e de outros secretários ou políticos ligados ao governo não conseguem justificar a criação da Secretaria de Ensino Superior e as incursões sobre a autonomia universitária da USP (Universidade de São Paulo), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
O secretário Pinotti, em janeiro, justificava a criação de sua pasta pela necessidade de dar uma organização sistêmica para as mais de 500 instituições de ensino superior do Estado ("Tendências/Debates", 26/1).
Agora, complementa dizendo que as três universidades públicas paulistas "estavam meio soltas, misturadas em uma secretaria que tinha outras atribuições" (Cotidiano, 14/5).
Uma segunda justificativa diz respeito à pretensão de resolver, por meio da sua secretaria, a precária situação da educação básica do Estado.
As justificativas e medidas adotadas são inconsistentes, oneram os cofres públicos, retiram atribuições da Secretaria da Educação, além de intervir na autonomia universitária.
Com relação à organização do sistema estadual de ensino superior, deve-se considerar que as instituições privadas respondem ao MEC (Ministério da Educação) para credenciamento, reconhecimento e avaliação de seus cursos; no que se refere à gestão administrativa e financeira, às suas mantenedoras. Uma secretaria de Estado não pode, portanto, assumir atribuições que são do MEC ou de foro privado das instituições.
USP, Unicamp e Unesp, de fato, devem responder a uma secretaria de Estado, além do Conselho Estadual de Educação. Vinculavam-se à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (atual Secretaria de Desenvolvimento), com o Centro Paula Souza, responsável pelas Fatecs (faculdades de tecnologia).
Que organização sistêmica Pinotti pretendeu obter ao deixar de fora da sua pasta as Fatecs, responsáveis por cerca de 30% dos estudantes de graduação do ensino público paulista? E mais, interveio numa conquista histórica dos docentes, funcionários e estudantes das quatro instituições, qual seja, manter o Centro Paula Souza junto das três universidades.
A incoerência aflora ainda quando lemos que uma das propostas do governo estadual é criar, na Unesp, escolas profissionalizantes em que os melhores alunos entrarão no ensino superior sem precisar de seleção.
Ora, quase todas as escolas técnicas estaduais hoje estão vinculadas ao Centro Paula Souza. Agora, passaremos a ter escolas de ensino médio repartidas em três secretarias: da Educação, de Desenvolvimento e de Ensino Superior.
Quanto à melhoria da educação básica e pública, isso já é atribuição central da Secretaria da Educação. Em parceria com essa secretaria e com municípios, as três universidades vêm dedicando grande parte de seus esforços em programas de formação inicial ou continuada de professores e gestores escolares, na assessoria à produção e difusão de materiais pedagógicos e didáticos e no auxílio a reformas curriculares e planejamento educacional.
Ou seja, para que elas continuem a desenvolver essas ações, o governo não precisava criar uma nova secretaria. Deixou de economizar recursos e otimizar organização e métodos.
Além do mais, a noção de que a universidade deve gerar conhecimentos e inovações educacionais, os quais são transferidos e incorporados diretamente pela educação básica, há muito está superada.
Os professores e gestores escolares se formam continuamente em serviço e a eles compete produzir as inovações e melhorias em sintonia com a comunidade escolar. À universidade compete colaborar como parceira nesse processo. Não podemos esperar que programas de formação possam promover a tão desejada melhoria da educação pública do país.
É necessário, conjuntamente, melhorar a infra-estrutura escolar; contratar bibliotecários, técnicos de laboratório e outros profissionais de apoio; fornecer salários dignos; ampliar a parcela da jornada de trabalho destinada a atividades pedagógicas extra-sala de aula; estender a todas as escolas o tempo integral, em cujo período complementar as crianças e adolescentes sejam devidamente assistidos por professores. Essas ações não podem ser emanadas e dirigidas por uma Secretaria de Ensino Superior.
Em suma, não é possível escamotear essas ações atrapalhadas dos primeiros atos do governo Serra e do secretário Pinotti. Melhor seria reconhecerem o erro, retornar USP, Unicamp e Unesp para a Secretaria de Desenvolvimento e extinguir a Secretaria de Ensino Superior. Eis um ato de coragem do novo governo, denotando capacidade de refletir sobre seus atos, reconhecer falhas e corrigir com urgência os rumos da administração estadual.

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Texto: Marcelo Tas

Texto do comunicador Macelo Tas

retirado de:

http://marcelotas.blog.uol.com.br/arch2007-05-16_2007-05-31.html#2007_05-18_10_48_51-5886357-0

"Obrigado a todos que aqui compareceram para tentar entender a ocupação da reitoria da USP. Eu já tirei as minhas conclusões. São duas: uma animadora e outra desanimadora.


A desanimadora aponta que o conflito é o mesmo de sempre. Todo mundo quer ter "razão". Quando todo mundo quer ter razão, ninguém ouve ninguém. Donos da verdade brigam para ver quem grita mais alto. É uma coisa bem animalesca e infantil. Como retrata bem esse video (acima) feito por estudantes da POLI já de saco cheio de ter suas aulas interrmpidas por sindicalistas berradores sobre um trio elétrico. O triste da cena é que- por mais que os sindicalistas berradores demonstrem ignorância e desrespeito pelas pessoas- por seu lado os estudantes da POLI, legitimamente cansados da gritaria, reagem também com ignorância (traduzida na visão curta que o mundo se limita ao sucesso de suas aulinhas de Álgebra Linear) e falta de respeito.

Enquanto isso, a USP afunda.

Que outra conclusão eu tirei que me deixa animado, então?

É que, enquanto a USP afundava a olhos vistos naquela imensidão de grama salpicada de prédios de gosto duvidoso, ninguém falava nada!

Vivemos a era do ensurdecedor silêncio dos intelectuais. O máximo que conseguem fazer é abrir um institutozinho, via lei de incentivo fiscal, e faturar um extra com palestras, como faz FHC. Ou enfiar a cabeça na terra como uma avestruz que leu Spinosa, como faz Maria Helena Chauí. O abandono da USP é uma irresponsabilidade tremenda da "elite do pensamento brasileiro" que lá estudou e lá lecionou ou ainda leciona. Nada é feito. Nada é dito. Nada se move.

Por isso, vejo como extremamente benéfico o gesto do governador Serra, de cobrar mais eficiência e transparência da modorrenta e preguiçosa USP. Assim como vejo como extremamente benéfico o gesto dos estudantes que se rebelam, depois de anos de letargia, contra uma possívei interferência do estado na Universidade.


Well, então vocês vão dizer. Mas vocês é a favor dos dois lados? Não, de nenhum. Mas acho ótimo que os dois lados dêem demonstração de se importar com o destino da USP, que estava literalmente ABANDONADO.

Tenho afeto e gratidão pela USP. Lá estudei durante quase uma década. Na Politécnica e na ECA. Com direito a momentos preciosos na biblioteca da FAU-Arquitetura e no CEPEUSP- Centro de esportes.

Mas em todas as últimas vezes que estive lá no campus da USP nesses últimos anos (inclusive como professor convidado no curso de Audiovisual da ECA), senti um clima de terra arrasada, de grama tomando conta dos edifícios e do cérebro das pessoas (não me refiro à ECA mas ao clima geral da Universidade).

Portanto, o que me anima é ver uma pequena, mas muito pequena mesmo, possibilidade de que esse barraco acorde as pessoas para salvar a USP. Só que isso não vai acontecer da maneira como os ocupadores estão querendo. Culpando o governo Serra. Que tem a intenção de deixar o trânsito de recursos mais transparente e cobrar eficiêncida daquela Universidade. Coisa que eu concordo 100%. O que devemos discutir é de que forma isso deve ser feito para não existir, é claro, abuso de poder. Ou tirar a independência da Universidade. É a mesma discussão que agora ocorre em relação à TV Cultura. Esse momento poderia, e ainda pode, ser aproveitado para aperfeiçoamento. E não para a consagração da velha gritaria onde ninguém ganha nada.

Fica aqui minha modesta sugestão à ambas ou mais partes."

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