Conversa Afiada e a Folha

Dois textos retirados da internet. O primeiro, uma coluna de Fernando de Barros e Silva na sessão Opinião da versão online da Folha de S. Paulo, o segundo do site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim. A ordem de postagem foi definida pelo fato do texto de Paulo Henrique Amorim fazer menção ao de Fernado de Barros. O último, portanto, é o primeiro - por mais estranho que isso possa soar.

Ambos podem ser lidos em suas páginas originais aqui, o da Folha somente para assinantes: Serra, a USP e a foto; Nem a Folha agüenta mais o Serra.

Gostaria também de pedir desculpas por ter feito este post equivocadamente em nome do Blog Parou Parou. Ele é inteiramente de minha autoria e não reflete qualquer posição oficial do Blog quanto as questões aqui tratadas.

Douglas Lambert

Segunda-feira, 28 de maio de 2007
FERNANDO DE BARROS E SILVA

Serra, a USP e a foto

SÃO PAULO - O que querem as mulheres? A clássica pergunta de Freud não vale para José Serra. Todos sabem a resposta: ele só pensa naquilo. Mas 2010 ainda está longe, felizmente para Serra, porque seu governo começou de forma bastante decepcionante. Ou seria melhor dizer sintomática? A crise da USP é o melhor exemplo.
O governo meteu os pés pelas mãos. Após nomear para a nova Secretaria do Ensino Superior este que é, no meio universitário, uma unanimidade às avessas, quis ainda transformar José Aristodemo Pinotti no presidente do conselho de reitores. Pegou tão mal que Serra desistiu do seu interventor branco.
O recuo, no entanto, não desfaz a sensação de que pretendia enquadrar as universidades -este é o sentido geral implícito no conjunto dos decretos contra o qual se rebelaram os estudantes que estão na reitoria.
Obrigado a vir a público, o governo Serra tergiversa, desconversa, age reiteradamente de forma oblíqua. Ora parece pouco seguro de seus propósitos, ora dá a impressão de que quer engambelar a platéia.
O fato é que se negou, até aqui, a rever o decreto mais polêmico, que submete à aprovação da Secretaria da Fazenda o remanejamento de verbas na universidade. Por quê?
Está em curso uma campanha de demonização dos estudantes -retrógrados, baderneiros, urram, histéricos, os arautos do novo "Estado de direita". Há insuficiências, eventuais exageros na posição estudantil? Claro que sim. Mas são menores, bem menos nocivos que a batatada patrocinada pelo Estado, cujos erros, esses sim crassos, aparecem sob a forma de "deslizes", "mal-entendidos". Onde está a ideologia dominante da nossa época?
Serra foi visto há poucos dias numa imagem bizarra, empunhando um trabuco, quando visitava a polícia. Os estudantes estão certos ao espalhar a reprodução da foto pelas barricadas em torno da reitoria. Áulicos incitam o tucano para que a tropa de choque entre em ação. A depender do desfecho da crise, a gestão Serra já terá produzido a sua fotografia para a posteridade.

28/05/2007 12:52h
NEM A FOLHA AGÜENTA MAIS O SERRA

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 422

. O presidente eleito, José Serra, tinha um cheque em branco
da Folha de S. Paulo.

. Ouvi de várias fontes que o dono da Folha, o Sr. Frias, costumava dizer que ainda veria o Serra dar jeito no Brasil.

. O Sr. Frias morreu, Serra não deu jeito no Brasil, mas talvez dê um jeito na Folha.

. Nem a Folha agüenta mais o Serra.

. Outro dia, num editorial, a Folha cobrou do presidente eleito – e provisoriamente governador de São Paulo – definir o que ele quer para as universidades do Estado. (Clique aqui para ler o editorial de título “Serra e o nó da USP”, publicado em 26 de maio).

. Hoje, na página 2 de editoriais e colunas de opinião - acima - o articulista diz o que todo mundo já sabe (mas a Folha, o Estadão, o Globo e a Veja, baluartes da mídia conservadora - e golpista - se recusavam a ver):

. Que Serra pouco se lixa para o Governo de São Paulo (como pouco se lixou para a Prefeitura de São Paulo), porque ele só pensa “naquilo” – assumir em 2010 a presidência que lhe é devida.

. Que o Governo Serra é uma decepção (para quem, como a Folha, achou que seria um sucesso).

. E que a crise das universidades é culpa do Serra.

. Quer dizer, o governo Serra é tão ruim que ele conseguiu perder o cheque em branco que a Folha tinha dado a ele.

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Funk no Ato

alunos da FEF/UNICAMP interpretam Funk do Tadeu composto por alunos do IA/UNICAMP no ato do dia 31/05 em São Paulo.

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Dois links: debate no senado e artigo de Dalmo Dallari

Galera, dois links com coisas bastante interessantes:

Transcrição de um debate no Senado liderado por Suplicy no dia 28/05 e artigo de Dalmo Dallari
a respeito da inconstitucionallidade da secretaria de Ensino Superior; Dalmo é professor da Faculdade de Direito da USP.

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Decreto Declaratório

Alguém ai já descobriu o que é um decreto "declaratório"???
Parece que é a primeira vez que algo do tipo é usado em são paulo, uma vez que no diário oficial saiu como "decreto declaratório n. 1".

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Mafalda

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Paulo Henrique Amorim e o editorial do Estadão

Este post foi alterado. O título foi modificado e o editorial do Estadão, referido no texto de Paulo Henrique Amorim, foi incluído. Todas as modificações foram autorizadas pelo "dono" do post.

Os dois textos podem ser lidos em suas páginas originais aqui: Editorial do Estadão, Conversa Afiada.

Douglas Lambert
Equipe Parou Parou

A truculência premiada

O senso de oportunidade política parece não se destacar entre os muitos atributos que deram renome e votos ao economista e administrador público José Serra. Algo no gênero talvez se possa dizer também da despreocupação do governador de São Paulo com a avaliação prévia das possíveis conseqüências políticas de seus atos, as quais incluem, inevitavelmente, a imagem - certa ou errada - que se cristaliza a seu respeito junto a influentes setores de opinião e da sociedade em geral: a de um excelente administrador e político inábil. Essas são as evidências inequívocas que emergem da crônica da crise aberta nas universidades estatais paulistas pelo Decreto 51.461, assinado no mesmo dia 1º de janeiro da posse de Serra no Palácio dos Bandeirantes. O dispositivo “organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas”.

Entre essas providências, foram mal recebidas na comunidade acadêmica a que concedia ao seu titular a escolha do presidente do Cruesp, o conselho que reúne os reitores da USP, Unicamp e Unesp; a que atribuía à nova Pasta a prerrogativa de ampliar “as atividades de pesquisa, principalmente as operacionais”, nas instituições; e “analisar o desempenho econômico (…) de políticas governamentais” para as universidades. O primeiro item foi eliminado por outro decreto que restabeleceu o sistema de rodízio entre os reitores na presidência do Conselho. Os demais pontos criaram desconforto, embora o texto original deixasse claro que “as funções voltadas ao ensino superior serão exercidas em articulação (…) com as instituições envolvidas, observando sempre o respeito à autonomia universitária (…)”.

No entanto, quatro outros decretos - sobre contratação de pessoal, licitações, execução orçamentária e política de salários na administração expedidos de janeiro a março - foram sedimentando no corpo docente e entre reitores das universidades a suspeita de que o governo poderia ter, sim, propósitos intervencionistas em relação às universidades. Além disso, elas foram incluídas num contingenciamento geral de recursos. Aos reitores, Serra prometeu acabar com a restrição assim que a Lei Orçamentária fosse aprovada pela Assembléia Legislativa, como aconteceu. E, para desarmar os espíritos inquietos com a seqüência de atos que lhes pareciam atentatórios à autonomia, o governador assegurou-lhes de novo que isso estava fora de cogitação - posição reiterada por escrito pelos secretários da Fazenda e da Gestão Pública.

Mas as declarações erráticas do titular do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, a pertinente objeção dos reitores de que um futuro governador, amparado na lei, poderia fazer tábula rasa dessas garantias e o crescente desassossego, sobretudo no campus da USP, não serviram para acionar o sinal de alarme no Bandeirantes que estimularia o governador a agir incontinenti, antes que a situação se deteriorasse. Agiu só agora, com a crise alastrada pelo sistema inteiro, editando o decreto que consagra a autonomia universitária em geral e, especificamente, no que diz respeito às passagens daqueles outros dispositivos tidos como potencialmente atentatórios ao princípio. Portanto, além de não ter feito o que deveria, no momento apropriado, o governador fez o que não deveria fazer naquela altura da crise.

Pela simples razão de que o governo não poderia se antecipar ao término da ocupação da Reitoria da USP, depois que a Justiça concedeu à instituição o mandado de reintegração de posse, e quando os invasores se aferravam à sua truculência nas reuniões com as conciliadoras autoridades estaduais. Para tentar uma solução honrosa para o governo, Serra deveria ter dito aos reitores (e aos docentes que no começo da semana lhe pediram o decreto declaratório, enfim assinado na quarta-feira) que o texto só iria para o Diário Oficial quando a USP retomasse, por meios que seriam ditados pela conduta dos invasores, o seu edifício-sede. Em vez disso, acabou dando de bandeja aos baderneiros uma láurea luzidia: a credencial de porta-voz e vanguarda das reivindicações da academia.

Decisiva para as greves de alunos, funcionários e professores - pouco importa ter sido essa última aprovada por 200 insensatos entre 5 mil colegas -, a ocupação, que culmina com o recuo do governador, estará consagrada como a estratégia que garante a vitória. E já está no ar outra exigência: o fim da Secretaria de Ensino Superior.

02/06/2007 12:17h
NEM O ESTADÃO AGÜENTA MAIS O SERRA

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 436

. Com o título “A truculência premiada”, começa assim um editorial do Estadão deste sábado, a propósito do apagão das universidades estaduais de São Paulo: “O senso de oportunidade política parece não se destacar entre os muitos atributos que deram renome e votos ao economista e administrador público José Serra. Algo no gênero talvez se possa dizer também da despreocupação do governador de São Paulo com a avaliação previa das conseqüências políticas de seus atos ...”

. É bem verdade que, nas entrelinhas, o editorial critica o presidente eleito por não ter mandado a Polícia baixar o porrete nos “baderneiros”.

. O Estadão acompanha com algum atraso a Folha de S. Paulo, que recentemente, também manifestou a sua insatisfação com aquele que, depois do Farol de Alexandria, encarna o que há de melhor no PSDB de São Paulo.

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Projeto de Decreto Legislativo

galera, segue o texto de um projeto de decreto legislativo que visa alterar o decreto 51.460 que, entre outras coisas, muda o nome da secretaria de turismo para secretaria de ensino superior. O decreto legislativo, se aprovado, suspende a mudança de nome dessa secretaria.

o texto do decreto legislativo:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2007

Dispõe sobre a sustação do inciso III do artigo 1º e inciso III do artigo 4º do decreto n.º 51.460, de 1º de janeiro de 2007.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica sustado, nos termos do artigo 20, inciso IX da Constituição do Estado, o inciso III do artigo 1º e inciso III do artigo 4º do Decreto n.º 51.460, de 1º de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alterações de denominação da Secretaria de Turismo para Secretaria de Ensino Superior e estabelece a vinculação das Universidades estaduais para a Secretaria de Ensino Superior.

Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

parte do texto do decreto 51.460, em destaque a principal parte onde ele seria alterado pelo decreto legislativo.

SEÇÃO I

Das Alterações de Denominação de Secretarias de Estado

Artigo1 - A denominação das Secretarias de Estado a seguir relacionadas fica alterada na seguinte conformidade:

I - de Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico para Secretaria de Desenvolvimento;

II - de Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para Secretaria de Esporte e Lazer;

III- de Secretaria do Turismo para Secretaria de Ensino Superior;

V - de Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para Secretaria de Saneamento e Energia.

para quem quiser ler as justificativas dos deputados estaduais Rui Falcão , Carlinhos Almeida e Vicente Cândido para o Decreto Legislativo vai o link... http://www.ruifalcao.com.br/cont_res_int_mn.asp?cod=1577


espero que tenha sido claro e não tenha me perdido tanto entre zilhões de decretos, incisos, artigos e etc..
caetano.

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Roda Viva com Roberto Romano

É possível que haja algum comentário quanto a greve e os decretos. Vale conferir.


Roberto Romano
filósofo/professor da Unicamp

A corrupção e as formas de combater o desvio de verbas públicas

No mundo, a corrupção movimenta um trilhão de dólares em propinas, segundo o Banco Mundial. Já no Brasil, o desvio é de cerca de um bilhão e meio de reais em perdas indiretas. Esse é o total de recursos que deixam de ser gerados por causa dos efeitos da corrupção sobre os investimentos.

Escândalos sucessivos pioram a avaliação do Brasil no exterior e os negócios sofrem com a falta de credibilidade.

Empresários apontam a c orrupção como um entrave ao crescimento da economia. Segundo eles, os desvios afetam, principalmente, a imagem e a credibilidade do país no mercado externo.

A ausência de transparência nos três poderes é apontado como um dos principais entraves ao combate à corrupção no Brasil.

Para discutir como combater a corrupção em todos os níveis, o Roda Viva entrevista Roberto Romano, professor de ética e de filosofia política da Unicamp, Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo.

Participam como convidados entrevistadores:
Tereza Cruvinel, colunista do jornal O Globo; Alon Feuerwerker, editor de política do jornal Correio Braziliense; Alexandre Machado, diretor de jornalismo da TV Cultura; Carlos Marchi, repórter e analista de política do jornal O Estado de S. Paulo; Fernando Rodrigues, colunista e repórter do jornal Folha de S. Paulo em Brasília; Carlos Graieb, editor executivo da revista Veja.

Apresentação: Paulo Markun

O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h40.

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Editorial do Estado de S. Paulo de 31/05/2007

Panorama visto da Reitoria

Faça o que tiver de fazer para erradicar de uma vez por todas as suspeitas de que pretendia, com os seus decretos na área, “flexibilizar” a autonomia das universidades estatais paulistas, o governador José Serra não poderá fazê-lo antes de uma preliminar. Trata-se da remoção de um obstáculo que cresce e se expande sob outras formas e em outros ambientes na mesma medida em que permanece intocado para todos os efeitos práticos: a ocupação do prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), que completa hoje 28 dias.

Desde que a Justiça, em 20 de maio, concedeu à instituição o mandado de reintegração de posse já tardiamente requerido, o governo parece ter adotado a estratégia da paciência, como indica a conduta de Serra, na expectativa de resolver o problema pelo diálogo. Uma atitude em princípio compreensível, considerando as abrumadoras implicações da alternativa do ingresso de força armada no campus para desalojar os invasores da sua principal instalação administrativa e símbolo maior. A última vez que policiais entraram na USP foi no ano de 1969, de triste memória.

A opção pela estratégia da paciência teria sido sensata, fossem outras a mentalidade e as intenções dos ocupantes, e não estivessem, como sempre, apostando no quanto pior melhor os setores marginais da comunidade acadêmica - atuantes notadamente no sindicato dos funcionários -, que a eles se aliaram, oportunisticamente, para expor o tucano José Serra ao maior desgaste político possível. Já se disse que a insensibilidade do governador para as previsíveis reações das direções universitárias aos decretos que entenderam ser lesivos à instituição ressuscitou o que há de mais obscurantista e autoritário no campus da USP. Dizemos ressuscitou porque as forças desse grupo pareciam esvaídas por inanição.

Pois a cada dia que passa - e com o apoio também da minoria de docentes grevistas, carbonários de avental branco - elas parecem se robustecer no incentivo aos invasores da Reitoria a não arredar pé das suas disparatadas exigências para pôr fim à ocupação. Não foram uma nem duas as reuniões de autoridades com os alunos para uma solução pacífica do impasse. E cada uma, além de desembocar numa seguinte igualmente inócua, produziu dois adversos resultados que se complementam. De uma parte, a desmoralização do governo. De que adianta um secretário estadual afirmar que “eles têm de cumprir a lei, antes de mais nada”, se não a cumprem e fica por isso mesmo?

De outra parte, o saldo - por assim dizer - das negociações é o robustecimento da convicção dos ocupantes de que o tempo joga a seu favor: quanto mais tempo permanecerem entrincheirados, não só mais arriscado será retirá-los com intervenção da PM, como mais disseminado será o efeito da demonstração de sua resistência, atingindo, como de fato já atinge, a Unicamp e a Unesp.

Esse fortalecimento, além do mais, pode encorajar os transgressores da lei a fazer novas exigências. Amanhã eles poderão perfeitamente dizer que só sairão depois que a Justiça se manifestar sobre a ação em preparo sobre a alegada inconstitucionalidade dos decretos da discórdia.

É claro que não se pode saber com certeza qual o momento ótimo para a decisão de forçar os alunos a sair com o menor risco possível de incidentes maiores. Mas claro está que já se passou daquele ponto, provavelmente cristalizado no final da semana passada, quando era de “fim de festa” o clima percebido pela imprensa no prédio da Reitoria.

A esta altura, a hipótese de vencer os invasores pelo cansaço, mantendo a posição de discutir as suas reivindicações apenas depois da desocupação espontânea, se torna menos provável a cada dia que passa. Tendo chegado até aqui acumulando forças para prosperar na ilegalidade, por que haveriam os alunos de aceder às exortações da autoridade?

Além disso, eles estão sendo incentivados pela deplorável conduta de professores que se dizem democratas e legitimam a invasão pela recusa de se pronunciar sobre ela. A estratégia da paciência só se justificaria se, numa avaliação realista, a demora para agir prometesse resultados melhores do que uma rápida ação da polícia. Mas esse não é o panorama visto da seqüestrada Reitoria da USP.

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Entrevista de Dalmo Dallari

Entrevista publicada no site Conversa Afiada em 31/05/2007 18:37h

DALLARI: “SERRA AVANÇOU, MAS AINDA HÁ RISCO”
http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/435001-435500/435244/435244_1.html

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Matéria: Diretores da Unicamp pedem fim da nova Secretaria de Ensino

Matéria publicada na Folha Online em 31/05/2007 - 10h31
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u301073.shtml

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

UIRÁ MACHADO
coordenador de Artigos e Eventos

Todos os 23 diretores de unidades de ensino da Unicamp assinaram manifesto, finalizado ontem, em que pedem mudanças nos decretos do governador José Serra (PSDB-SP) que, segundo eles, interferem na autonomia universitária. Eles chegam a exigir o fim da Secretaria de Ensino Superior.

Segundo o diretor do IEL (Instituto de Estudos da Linguagem), Alcir Pécora, as explicações dadas pelo governo até agora não são suficientes para garantir a autonomia da USP, Unesp e Unicamp.

"São posições transitórias, que podem mudar com uma alteração de secretariado ou de gestão", diz Pécora. O argumento é semelhante ao dos estudantes que invadiram a reitoria da USP há 28 dias.

O manifesto pede, entre outras medidas, que fique explícito na redação do decreto 51.471 que ele não se aplica às universidades. O texto da norma diz que estão "vedadas a admissão ou contratação de pessoal" nos órgãos do Estado, inclusive nas autarquias de regime especial --grupo em que estão as universidades estaduais paulistas.

Ofício do secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, afirma, porém, que a medida não se aplica às universidades. Para ele, as instituições estão protegidas pelo "princípio da autonomia universitária", previsto no artigo 207 da Constituição. O documento foi enviado aos reitores no dia 22.

Siafem

Outro decreto que os diretores da Unicamp atacam é o 51.636, que trata da execução orçamentária do Estado. O manifesto exige que o texto seja alterado nos "itens incompatíveis com a autonomia universitária". Segundo os dirigentes, a norma permite interferência do governo sobretudo no remanejamento de gastos.

O governo tem dito que as suas medidas não interferem na autonomia universitária. Serra, no final da semana passada, afirmou que as universidades não precisam de autorização para os remanejamentos.

Em artigo publicado ontem na Folha, o secretário-chefe da Casa Civil do governo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, argumentou que o decreto que se refere à execução orçamentária apenas repete norma já existente no ano passado. A novidade é o registro de gastos em tempo real --as universidades o faziam mensalmente.

O secretário diz que o governo busca mais transparência. "No artigo, o Aloysio desviou o foco da discussão para um ponto específico", diz Pécora. "Hoje, o mais problemático é a Secretaria de Ensino Superior, que fragmentou o sistema." A secretaria foi procurada no início da noite, mas não respondeu.

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Matéria: Ex-ministro tucano da Educação vê erro em decretos de Serra

Matéria publicado na Folha Online em 31/05/2007 - 15h34
http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/estado/2007/05/31/ult4528u63.jhtm

Da redação

O deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ex-ministro da Educação durante o governo FHC, admitiu nesta quinta-feira (31) que o governador de São Paulo, José Serra, cometeu erros ao editar os decretos que diminuíram a autonomia universitária e geraram o movimento que levou a greves e à invasão da Reitoria da USP (Universidade de São Paulo) por estudantes, mas disse que eles foram corrigidos já em fevereiro e reforçados com o decreto declaratório desta quinta.

"O decreto reafirma aquilo que já estava e era mais ou menos vigente hoje. Acho que a autonomia não está ameaçada, mesmo porque o governador José Serra é professor da Unicamp e conhece a história da autonomia das três universidades paulistas. Portanto nunca foi sua intenção coibir essa autonomia", afirmou o ex-ministro.

Ele considerou que o novo decreto não representa um recuo por parte do governo. "O recuo já havia sido feito antes. Havia dois problemas inicialmente: o contingenciamento de verbas e o fato de o secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, ser presidente do Conselho de Reitores. Aí realmente os reitores poderiam se sentir diminuídos. E o contingenciamento de verbas não se aplica no caso de verbas vinculadas à arrecadação. Mas isso já foi corrigido imediatamente, em fevereiro, e portanto o que tinha que ser corrigido já foi corrigido no passado", disse, ressaltando que o movimento ganhou claramente conotações políticas.

Paulo Renato, que enfrentou duas grandes greves de universidades federais quando foi ministro que desgastaram sua imagem perante os tucanos e o governo FHC, reconheceu, entretanto, que o conflito poderia ter sido evitado: "Acho que houve um grande mal-entendido. Os problemas que houve inicialmente foram resolvidos".

"Eu enfrentei greves como secretário de Educação de São Paulo e reitor da Unicamp. Tenho uma longa quilometragem de lidar com movimentos em geral. É sempre difícil, depois que se começa uma greve, acabar com ela. Quando você entra num movimento de greve é muito difícil lidar e chegar a um entendimento em que as duas partes saiam vitoriosas ou satisfeitas. Acho que o governador e o secretário estão abertos ao diálogo e têm demonstrado isso, mas está havendo intransigência de parte dos estudantes", finalizou.

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Matérias da Folha de São Paulo: Parte 1

São Paulo, sexta-feira, 01 de junho de 2007

Decreto de Serra tenta pôr fim à crise na USP

Texto retira atribuições da Secretaria de Ensino Superior e explicita medidas que asseguram autonomia das universidades

Medida foi bem recebida por membros da academia antes críticos ao governo e pelos estudantes que invadiram a reitoria da USP

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB-SP) publicou ontem um decreto declaratório no qual tenta pôr fim à crise na USP, Unesp e Unicamp, que sofrem com invasões e greve contra o governo. No texto, o tucano tira algumas atribuições da Secretaria de Ensino Superior, um dos causadores dos protestos, e põe no papel o que havia dito desde o início da crise: que não há mudança em relação à autonomia das universidades.
A medida foi bem recebida por membros da academia antes críticos ao governo e pelos estudantes. Mesmo assim, uma passeata do movimento universitário contra Serra, marcada na semana passada, acabou em confronto, pois a PM bloqueou o acesso dos estudantes ao Palácio dos Bandeirantes.
O decreto de Serra, publicado no "Diário Oficial", retirou da Secretaria de Ensino Superior, entre outras atribuições, a de "acompanhar e analisar o desempenho econômico [...] de políticas [...] de suas entidades vinculadas". Tirou também do titular da pasta, José Aristodemo Pinotti, a competência de "submeter à apreciação do governador [...] assuntos de órgãos subordinados ou entidades vinculadas à secretaria".
O texto de Serra também retirou a função da secretaria de estimular a ampliação de alguns campos de pesquisa ou de formação de estudantes.
Setores da comunidade universitária -como os alunos que invadiram a reitoria da USP há 29 dias e os 23 diretores da Unicamp- alegavam que a Secretaria de Ensino Superior feria a autonomia das escolas. Os grupos exigiam a extinção da pasta.
Os invasores da USP divulgaram nota afirmando que "o governo, através do decreto declaratório, sinalizou que começa a entender a importância da autonomia universitária" e que a ação é um "início de diálogo".
Eles se reuniram duas vezes com o secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, mas não houve avanços. Ontem, Marrey afirmou que só negocia com a saída dos alunos da reitoria.
Hoje, às 18h, estudantes fazem uma assembléia na USP, onde devem votar o fim da invasão e da greve.
Para o diretor do IEL (Instituto do Estudos da Linguagem da Unicamp), Alcir Pécora, "as questões ficaram claras" -ele é um dos signatários do manifesto dos diretores da Unicamp. Sobre a existência da secretaria, diz que não há mais tanto problema, pois a pasta foi "esvaziada". A Folha procurou Pinotti, que não retornou até o fechamento desta edição.
Serra, no novo texto, diz que o objetivo é esclarecer decretos anteriores que causaram "interpretações reiteradamente equivocadas". Isso porque as medidas não deixavam claro se as universidades estavam inseridas em algumas restrições.
No decreto de ontem, o governador esclarece que as universidades podem fazer contratações; realizar negociação salarial internamente, sem aval do governo; remanejar recursos orçamentários; e reavaliar licitações ou decretos, sem a interferência do Executivo.
Todas essas posições já haviam sido manifestadas por meio de declarações ou ofícios de secretários. Setores da universidade, porém, entendiam que a situação era frágil, por isso era necessário refazer os decretos ou revogá-los.
O novo decreto, porém, não revoga a necessidade da prestação de contas diárias das universidades no Siafem (sistema eletrônico de execução orçamentária do governo) -que, antes, tinham de fazê-lo apenas mensalmente.

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Matérias da Folha de São Paulo: Parte 2

São Paulo, sexta-feira, 01 de junho de 2007

Docentes e alunos vêem avanço em decreto

Para a professora titular de direito administrativo da USP Odete Medauar, a autonomia está garantida e fazer outros pedidos é oportunismo

Já os estudantes que invadiram a reitoria dizem que o decreto publicado ontem "acena o iníciode um diálogo"

DA REPORTAGEM LOCAL

Docentes e estudantes afirmaram que o decreto publicado ontem pelo governador José Serra (PSDB) foi um avanço. Houve discordância, porém, sobre o alcance da medida.
Para a professora titular de direito administrativo da USP Odete Medauar, "tudo ficou claro". Há uma semana, ela divulgou um texto criticando os decretos de Serra. "Agora está na hora de os estudantes saírem da reitoria. A autonomia está garantida. Fazer outros pedidos é oportunismo", disse.
Medauar se refere às outras 17 reivindicações dos alunos, que incluem mais moradias e convocação de uma comissão para rediscutir as normas na USP (essa pauta foi incluída há duas semanas). Já os sindicatos de professores e funcionários reivindicam reajuste salarial.
Os estudantes que ocupam a reitoria divulgaram uma nota em que dizem que "o decreto, publicado no dia do ato em defesa da universidade pública, acena o início de um diálogo".
O professor Francisco Miraglia, coordenador do Fórum da Seis (que representa docentes e funcionários das três universidades), disse ver um "avanço", mas "que não acaba com a fragmentação". Ele se refere à separação das universidades das faculdades de tecnologia e da Fapesp (fundação de amparo à pesquisa) em diferentes pastas.
Para o presidente do Cruesp (conselho de reitores), José Tadeu Jorge, "o decreto contribui para acabar com as diversas interpretações" que as medidas do governo criaram.

Decreto declaratório
O professor da Escola de Direito da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas) Carlos Ari Sundfeld afirmou que o decreto declaratório tem o mesmo poder que os demais decretos. "Ele não é comum", disse. "Em uma situação diferente, acho que o governador faria um outro decreto. Mas, nessa situação, isso seria assumir que de fato tentou ferir a autonomia." (FÁBIO TAKAHASHI E ROGÉRIO PAGNAN)

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Matérias da Folha de São Paulo: Parte 3

São Paulo, sexta-feira, 01 de junho de 2007

PM impede protesto na frente do palácio

Manifestação de estudantes, professores e servidores de universidades públicas foi impedida de se aproximar da sede do governo

Manifestantes partiram da USP e seguiram em direção ao Morumbi para tentar se reunir com representantes do governo estadual

ROGERIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Um quilômetro. Isso foi o mais perto que professores, estudantes e servidores de universidades públicas estaduais conseguiram se aproximar ontem do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para protestar contra a política de educação superior estadual.
Os mais de 2.000 manifestantes foram barrados por cerca de 500 policiais militares armados com cassetetes, escudos, bombas de gás lacrimogêneo e spray de gás pimenta. A tensão entre os manifestantes e os PMs durou aproximadamente cinco horas.
As pelo menos cinco investidas dos manifestantes para romper os cordões de isolamento foram repelidas pelos PMs com jatos de gás pimenta.
Um estudante chegou a receber uma joelhada na barriga e outro foi detido por cerca de uma hora após furar o primeiro cordão e se jogar nos escudos dos policiais que formavam o segundo, dos quatro existentes. Não houve feridos graves.
O comandante do policiamento, coronel Alaor José Gasparato, disse que o entorno do Palácio dos Bandeirantes é considerado uma área de segurança e, por isso, não são permitidas manifestações na região. "Eu sou um servidor militar e cumpro determinações."
A passeata partiu por volta das 13h do campus da USP na zona oeste da capital, onde um grupo ocupa a reitoria há 29 dias. Os manifestantes seguiram em direção ao palácio, onde líderes do movimento pretendiam se reunir com representantes do governo.
Às 14h37 e a um quilômetro antes do destino, porém, o protesto parou porque policiais militares já esperavam o grupo com os cordões de isolamento no cruzamento das avenidas Francisco Morato e Morumbi.
Com isso, o trânsito foi interrompido e teve início uma série de engarrafamentos pela cidade. Às 19h, segundo dados do CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a lentidão na cidade chegou a 162 km, ou 43 km acima da média das quintas-feiras em 2007 (119 km).
Um grupo com 13 representantes dos movimentos integrantes do protesto foi ao palácio tentar convencer o governo a liberar a passagem dos manifestantes, mas não conseguiu.
A comissão foi recebida pelo número dois da Casa Civil, o secretário-adjunto Humberto Rodrigues da Silva. O governador José Serra, o secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, e o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, estavam no palácio, mas nenhum deles falou com o grupo. "Mais uma vez, o governo foi intransigente. Não houve nenhum acordo", afirmou Beth Lima, uma das participantes da comissão.
Marrey disse a jornalistas que o governo não dialogará com os manifestantes enquanto a reitoria estiver ocupada.
Mesmo sem chegar ao palácio nem ter os pedidos discutidos, os manifestantes consideram positivo o resultado. Para eles, o fato de a cidade ter "parado" por conta dos engarrafamentos gerou repercussão maior que a ida ao palácio.
O bloqueio foi encerrado às 19h27 e os manifestantes voltaram para o prédio da reitoria.

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Matérias da Folha de São Paulo: Parte 4

São Paulo, sexta-feira, 01 de junho de 2007

Motorista ficou 5 h à espera do fim da manifestação

DA REPORTAGEM LOCAL

"Nosso Brasil é isso aí." Foi assim que o motorista de ônibus André Santos, 32, resumiu a indignação em ficar quase cinco horas parado na avenida Francisco Morato esperando pelo fim da manifestação.
Santos não pôde seguir o exemplo dos seus 25 passageiros e ficou do princípio ao fim dentro do veículo -das 14h37 às 19h27. "Eles [os passageiros] seguiram a viagem a pé."
Apesar de ficar quase cinco horas ouvindo as palavras de ordem e discursos inflamados, o motorista conseguiu compreender pouco das reivindicações. "Eles não querem que o governo tome conta da USP", explicou.
Assim como Santos, outras pessoas que acompanharam a manifestação não compreenderam muito bem o objetivo dos protestos. "Não estou entendendo nada", disse o vendedor ambulante Geraldo Claudino da Silva, 65.
"Estão pedindo aumento, né?", disse a metalúrgica Maísa Santos, 36.
Apenas uma das seis pessoas ouvidas pela Folha conseguiu entender o objetivo da passeata dos estudantes. "Estão buscando melhores condições de ensino. Ninguém reivindica sem direito", disse Alonso Gil Marin, 52 .

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Artigo escrito por Caetano T.Biasi

Escola de Atenas - Rafael Sanzio

Irresponsabilidade e a coisa pública

escrito por Caetano Tola Biasi, aluno de Midialogia - IA/UNICAMP

Lendo as notícias de ontem e hoje logo cedo parece que há um consenso quanto à inabilidade política do governo Serra ao tratar das universidades públicas paulistas. A briga agora é se o "novo decreto" realmente muda algo, ou só reitera o que os anteriores diziam, como sugerem alguns. Independente do que for um governador não pode ficar tanto tempo sem se pronunciar frente a uma crise deste porte; é uma irresponsabilidade que abre brechas, mas obviamente não justifica, para atos autoritários por parte do movimento estudantil, como barricadas e agressões a professores.
Serra "jogou verde pra colher maduro", como diz a gíria, subestimando a capacidade intelectual da comunidade acadêmica. Ele "conseguiu" que diretores de todas as unidades de uma universidade como a UNICAMP se pronunciassem contrários à criação da Secretaria do Ensino Superior (criada a partir de um dos decretos). Tais diretores não são arruaceiros e baderneiros como parte de mídia (em especial a revista Veja) quis tratar os integrantes do movimento nas públicas paulistas; são sim a elite intelectual do país, realizam pesquisa de ponta, vivem o dia a dia administrativo de uma universidade gigantesca e viram a autonomia dessa ameaçada.
O que acontecerá agora eu não sei. Essa frase traz em si um comodismo talvez inaceitável, principalmente dentro de um movimento que lida com decisões diárias, mas é sincera. O "novo" decreto é demasiado recente para eu achar que é hora de sair da greve ou coisa do gênero, é necessário estudo sobre ele e ouvir opiniões mais bem fundamentadas do que a minha. Mas também não temo em dizer que foi uma conquista desse movimento fazer Serra, que habitualmente só ouve a si mesmo, se pronunciar. Porque o que realmente não sai da minha cabeça é que Serra é um centralizador, se acha o dono do mundo, quer controlar toda e qualquer verba que passe pelo cofre que ele comanda – Mas, caro governador, não! Esse cofre ai no Palácio dos Bandeirantes não é seu , é público; como UNICAMP, USP e UNESP não são Suas, nem do Estado, nem da Igreja, nem do Mercado: elas são Públicas.

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Frases sobre o novo decreto de Serra

publicadas no jornal Folha de São Paulo.

"O decreto contribuiu para acabar com diversas interpretações que geravam dúvidas nas universidades. Agora está claro que a Secretaria de Ensino Superior irá apenas propor políticas de governo que terão a participação das universidades, mas sem interferir na autonomia"
JOSÉ JORGE TADEU presidente do Cruesp (conselho de reitores das universidades estaduais)

"As questões ficaram claras, principalmente as financeiras e de contratações. A manutenção da Secretaria de Ensino Superior já não é um grande problema porque foi esvaziada"
ALCIR PÉCORA um dos signatários do manifesto de diretores da Unicamp divulgado anteontem, que criticava os decretos de Serra

"O governo, através do decreto declaratório, sinalizou que começa a entender a importância da autonomia universitária. [A ação] é um início de diálogo"
ESTUDANTES QUE INVADIRAM A USPpor meio de nota divulgada ontem

"O decreto está muito bom. Agora não há mais porque os estudantes continuarem ocupando a reitoria da USP"
ODETE MEDAUAR professora titular de direito administrativo da USP

"O que antes estava sendo declarado por meio de ofícios e entrevistas à imprensa agora está decretado. O decreto revoga os decretos anteriores"
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES professor de direito administrativo da USP

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Atualizando!

A matéria sobre a mudança nos decretos do post anterior foi atualizada às 14:48hs pelo UOL, como comentou a visitante Luisa (Obrigado!). Aqui está o link para a nova matéria:

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u5406.jhtm

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Serra modifica os decretos

Matéria publicada no site de notícias do UOL, às 10:26h do dia 31 de maio.
Link para a matéria original: http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u5406.jhtm

"Serra "edita" decretos sobre a autonomia universitária"

Da redação
Em São Paulo


A pedido dos reitores da USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), além do presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reformulou um decreto e deu nova interpretação a outros quatro que tratam da autonomia universitária e que estão no centro das reivindicações de estudantes, funcionários e professores universitários, que se mobilizam desde o início de maio.

O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial. Clique aqui para acessá-lo.

Ele dá uma nova interpretação aos decretos: nº 51.636, de 9 de março de 2007; nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007; nº 51.473, de 2 de janeiro de 2007; e nº 51.660, de 14 de março de 2007. Já o decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior, foi editado.

Entenda melhor os decretos .

A atitude do governo contraria as afirmações feitas até agora, de que as mudanças assinadas no início do ano não interfeririam na autonomia e as universidades não precisariam de autorização para fazer seus remanejamentos orçamentários.

Entretanto, o secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey chegou a afirmar, nas últimas reuniões realizadas com os estudantes que ocupam a reitoria da USP desde o último dia 3 de maio, que os decretos poderiam ser "aperfeiçoados", para evitar que fossem mal-interpretados.

Justificativas e reformulações
O documento foi elaborado "considerando que surgiram interpretações reiteradamente equivocadas acerca do alcance e aplicabilidade dos referidos decretos às universidades públicas estaduais e à Fapesp" e também pela "conveniência de eliminar os equívocos de interpretação e fixar o exato sentido dos referidos decretos."

O novo decreto, publicado nesta quinta, afirma que a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das universidades e da Fapesp será realizada de acordo com o princípio da autonomia universitária.

Diz o texto que as universidades e a Fapesp "manterão contas específicas (...) e poderão efetuar transferências ou remanejamentos, quitações, e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira
e patrimonial necessárias."

Os diretores das 23 unidades de Unicamp finalizaram na última quinta um manifesto, em que pediam ao governo a reformulação dos textos e exigiam o fim da recém-criada Secretaria do Ensino Superior.

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