15 de out de 2007

Deus vetado na escola

Lembram-se desse post do Caetano sobre o projeto de lei estadual da dep. Maria Lúcia Amary, líder do PSDB na Assembléia? Aquele sobre Deus na Escola, com conteúdos que variavam de "Eu imagem e semelhança de Deus" a "Eu no mundo criado por Deus", além de "Eu e meu corpo"?


Então... Ele foi vetado pelo gov. José Serra, também do PSDB. Sua justificativa, segundo essa matéria da Folha, foi a de que "
a decisão de incluir religião como disciplina extracurricular cabe às próprias escolas e não pode ser imposta pelo Executivo ou Legislativo". Uma justificativa um tanto quanto burocrática e sem sentido que se nega a sequer chegar perto do cerne da questão: a complexidade e o erro de se propor o ensino religioso obrigatório (ainda que supostamente ecumênico) dentro do contexto de um estado laico. Além de jogar essa discussão pra cada escola especificamente, o que também é um absurdo quando falamos das escolas públicas.

Agora, o veto do governador volta para a Assembléia Legislativa, onde pode ser derrubado pelo plenário em caso de maioria absoluta. Pode ser que a história desse projeto de lei ainda não tenha acabado, lembrando que, para que ele tenha sido apresentado à sanção do governador, ele foi aprovado na ALESP.

Ah! E só para salientar: ainda de acordo com a mesma matéria da Folha, o governador utilizou a mesma justificativa para barrar uma disciplina sobre meio ambiente e ecologia que seria ministrada nas 3ª e 4ª séries do ensino fundamental. Realmente não entendi como que ecologia e religião podem ser vetadas pelo mesmo critério, já que a ênfase à ecologia nas escolas, se já aprovada na Assembléia e se não fere os princípios fundamentais do estado laico de direito, não teria porque não ser estabelecida, "imposta", por um projeto de lei.
Opine!
Enric "Grama" Llagostera

Um comentário:

cae disse...

o pior é q pensei na mesma coisa quando li o veto!!!

tucanou o veto!!!