Aparentemente ninguém ainda se manifestou na Unicamp. Essa passividade preocupante de nossos professores é sinal de acordo com a ação da PM ou descaso com os estudantes? Os dois?

Retirado do Blog da Ocupação da USP. Link original aqui.

Carta aberta de professores da USP

Em repúdio à ação policial de desocupação do prédio da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista, Unesp de Araraquara, na madrugada desta quarta-feira, dia 20 de junho, e frente às ameaças de criminalização do movimento estudantil da Unicamp e da USP, nós,
professores universitários abaixo-assinados, viemos a público expressar nossa mais profunda indignação contra atos desta natureza. Estamos convencidos de que, apesar de todas as dificuldades, a negociação é o único caminho para uma solução permanente dos conflitos já instalados, sendo a presença policial nos campi um meio de acirramento das cisões no seio da comunidade acadêmica, interessando apenas àqueles que visam ao enfraquecimento e à dissolução dessas universidades. Portanto, manifestamos aqui nosso veemente repúdio a qualquer tipo de punição que recaia sobre aqueles que estão mobilizados em defesa da Universidade pública.

São Paulo, 21 de junho de 2007.

Se você, professor, concorda com o texto acima, envie e-mail com seu
nome completo e unidade para rkoba@uol.com.br

Adma F. Muhama (FFLCH-DLCV)
Adrián Pablo Fonjul (FFLCH-DLM)
Cecilia Casini (FFLCH-DLM)
Cilaine Alves Cunha (FFLCH-DLCV)
Edu Teruki Otsuka (FFLCH-DTLLC)
Hélder Garmes (FFLCH-DLCV)
Larissa Mies Bombardi (FFLCH-Geografia)
Léa Francesconi (FFLCH-Geografia)
Leon Kossovitch (FFLCH-Filosofia)
Manoel Fernandes de Sousa Neto (FFLCH-Geografia)
Marcos Piason Natali (FFLCH-DTLLC)
María Teresa Celada (FFLCH-DLM)
Maria Zulma M. Kolikowski (FFLCH-DLM)
Mayra Laudanna (IEB-USP)
Ricardo Musse (FFLCH-Sociologia)
Roberto Zular (FFLCH-DTLLC)
Sandra Guardini T. Vasconcelos (FFLCH-DLM)

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Texto de professor da UNESP

Retirado do Blog da Ocupação da USP.

Il Pleut Sur L’Université

Hoje é um dia cinza e triste, Il pleut sur L’Université!

Na calada da noite, sem testemunhas, no mais puro estilo autocrático digno dos tempos da ditadura, a força tática e a tropa de choque da polícia militar, com a conivência presente do diretor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp/Ar., Cláudio Gomide, executaram a reintegração de posse do prédio da diretoria do Campus de Araraquara.

Contra a truculência, as armas e o aparato repressivo da polícia de choque, o olhar digno dos rostos dos estudantes que bravamente defenderam e continuam a defender a Universidade pública gratuita e de qualidade. Contra a proposta de diálogo, os cassetetes. Contra os argumentos dos estudantes, a prisão e o 4° Distrito Policial !

Este fato demarca águas e campos na história das Universidades Estaduais Paulistas. Nunca, nem mesmo nos tempos mais duros dos anos de chumbo, uma autoridade acadêmica utilizou-se da força policial contra reivindicações estudantis. Particularmente na Unesp, onde vemos uma crescente “criminalização” do movimento estudantil, onde o diálogo e a tolerância democrática vem sendo substituídos por punições, expulsões e agora, em seu clímax, a Tropa de Choque no Campus!

Mais que inaceitável, tal ignomínia não somente assinala o caráter de um governo que se empenha desesperadamente em cumprir acordos inconfessáveis de privatização do ensino superior paulista como ― e o que se constitui no ponto de maior gravidade ―, aponta para a cooptação e a adesão por parte de um segmento dos professores à política de desmonte da Universidade pública.

Há todo um contexto nessa ação despropositada perpetrada no Campus da Unesp de Araraquara. É o início da fase repressiva do governo estadual para com os movimentos estudantis e dos funcionários do serviço público. Especialmente das Universidades, onde se encontram os núcleos de resistência mais conseqüentes. A construção de uma base política de Serra nas Universidades públicas é parte significativa para a “legitimação” da repressão e do desmonte. O apoio da mídia ― que vocifera diariamente contra as “badernas” estudantís ― e a aceitação irresponsável por parte dos reitores das “explicações” esfarrapadas do sr. governador constituem um aríete importante da ofensiva privativista sem precedentes do governo José Serra, contra as Universidades públicas do Estado de São Paulo.

Frente a isso, e aos novos acontecimentos, emblematizados na ação repressiva de Araraquara, não podemos vacilar e tampouco tergirversar. As ADs das Universidades públicas paulistas e o Fórum das Seis devem se pronunciar repudiando duramente essa ação autocrática e lesa-Universidade contra os estudantes. Mais do que isso, devemos discutir em nossas assembléias o que fazer diante de tal truculência e insanidade. Como educadores temos a obrigação de refletir com profundidade sobre o significado desse ato. Agora, “dialogam” com a tropa de choque contra os estudantes, depois, serão as punições institucionais contra professores e funcionários que se atreverem a questionar as atitudes da burocracia acadêmica e do governo de São Paulo. Na próxima greve a interlocução “acadêmica” poderá ser realizada com a polícia de choque e no distrito policial.

É na continuidade do nosso movimento que devemos responder a um ato que inicia a nova fase de “diálogos” de Serra com a Universidade pública: a do prendo e arrebento. Calados, seremos coniventes. Mobilizados manteremos nossa luta contra o desmonte e a privatização das Universidades Estaduais Paulistas.

Com a palavra, o movimento!

Antonio Carlos Mazzeo
Prof. Adjunto do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas
Faculdade de Filosofia e Ciências – Unesp/Marilia

(Link aqui)

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Blog da Ocupação e a PM no Campus

Texto retirado do Blog da Ocupação da USP...

Só pra pontuar, a PM está fazendo ronda no Ciclo Básico da Unicamp em resposta a ocupação do Diretório Acadêmico.

NAS UNIVERSIDADES REPRESSÃO, NO CONGRESSO SÓ LADRÃO!

Hoje aqui na USP, cerca de 300 estudantes e funcionários organizaram uma passeata em solidariedade aos estudantes da UNESP presos pela tropa de choque há dois dias. Em plenária a maioria decidiu que a manifestação seguiria pelo entorno da USP, voltando em seguida para o prédio da História onde professores realizavam outro ato contra a repressão aos estudantes da UNESP. Nossa surpresa foi que ainda dentro da USP, antes da rotatória do Portão 1, cerca de 30 PMs da tática fechavam a rua, impedindo nossa passagem. Contra os escudos, a manifestação seguiu empunhando uma faixa com os seguintes dizeres: USP – UNESP – UNICAMP: FORA PM! Frente à absurda situação de impedir que os estudantes e funcionários saíssem da USP, a tropa abriu caminho para nossa passagem. A manifestação seguiu pela Alvarenga, Vital Brasil e depois voltou para a USP. Quando passávamos em frente à rotatória do CEPÊ (centro de práticas esportivas), novamente a PM apareceu, dessa vez, em duas viaturas e várias motos. Quando percebemos a PM, a manifestação parou e, em coro, exigimos que a PM saísse do campus. Eles responderam com gás pimenta e ameaçando jogar as viaturas e as motos sobre os manifestantes. Mas os manifestantes resistiram e uma a uma as motos foram recuando sob duras vaias. Após mais esse tumulto causado pela PM, a manifestação seguiu pacificamente.

O propósito dessa manifestação era denunciar o avanço da repressão nas universidades, em especial, a ação da PM na desocupação da diretoria da UNESP de Araraquara. Por duas vezes, dentro do campus, a PM impediu que a manifestação seguisse; primeiro de sair e depois de voltar! Será essa a nova forma de negociação da Reitora? Quem chamou e quem permitiu que a PM entrasse com motos, cacetetes, escudos e gás pimenta no campus para calar estudantes e funcionários? Sob que pretexto? Causar um embate e vilanizar o nosso direito de livre manifestação?

Força à luta dos estudantes de todo o Brasil!

Solidariedade aos ocupantes da UNESP!

Não à repressão!

(Original aqui)

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Nota de repúdio do Forum das Seis

Retirado do Blog da Ocupação (a Desocupação vai ter blog?) da USP...

*Nota de Repúdio*


O Fórum das Seis, que congrega as entidades representativas de docentes,
funcionários técnico-administrativos e estudantes das universidades
estaduais paulistas e do Centro Paula Souza, manifesta veemente repúdio
à utilização de expedientes policiais como foi o caso perpetrado contra
os estudantes no campus da Unesp de Araraquara na madrugada de 20/06/2007.

A defesa da autonomia das universidades estaduais paulistas se faz com
base na construção de estratégias de resolução dos seus conflitos
internos por meio do diálogo e da negociação entre as partes, o que
implica a compreensão de que as reivindicações dos setores que a compõem
se inserem numa perspectiva histórica, que deve ser devidamente
contextualizada, de modo que as questões postas sejam passíveis de
superação.

A utilização de força policial, na tentativa de resolver conflitos
instalados, ataca a autonomia universitária e coloca sob a tutela da
Secretaria da Justiça e da Segurança Pública a resolução de problemas
internos à universidade. Ao contrário, a adoção dessa postura contribui
para a configuração efetiva de um impasse que não interessa à sociedade.

Tal impasse só poderá ser rompido com a retomada das negociações. A
negociação é uma prerrogativa da autonomia universitária e o uso de
força ou de qualquer forma de punição aos que lutam por uma universidade
pública, gratuita, autônoma e democrática é inadmissível.


*São Paulo, 21 de junho de 2007.*


FÓRUM DAS SEIS ENTIDADES

(Original em: http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/06/21/nota-de-rep-dio-do-f-rum-da-seis)

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Desocupação da Reitoria da USP

A Reitora Suely se mostrou mais perdida que cachorro caido de caminhão de mudança nesse episódio... Ainda bem que tudo acabou bem... Naquelas...

22/06/2007 - 00h03
Reitoria da USP cede e alunos aprovam proposta de saída de prédio

CLAYTON FREITAS
da Folha Online

Os estudantes da USP (Universidade de São Paulo), que ocupam o prédio da reitoria desde o dia 3 de maio, decidiram durante assembléia realizada na noite de quinta-feira (21) pôr fim à ocupação do prédio. Eles aprovaram uma proposta enviada pela direção da universidade formulada com base nas reivindicações feitas por eles e devem sair do prédio até as 16h desta sexta-feira (22).

A assembléia realizada pelos alunos teve início às 19h20 desta quinta-feira, com a presença de cerca de 300 estudantes.

A decisão foi tomada após a direção da universidade enviar uma carta aos alunos por intermédio de um grupo de notáveis da USP, aceitando praticamente todos os pontos estipulados por eles para a desocupação do prédio e que já estava em discussão havia mais de uma semana.

No entanto, os alunos colocaram duas condições para cumprir o documento: que ele seja assinado pela reitora da USP, Suely Vilela, e após o resultado da assembléia do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), marcada para a manhã desta sexta-feira, às 11h.

Assim como os alunos, os servidores receberão uma carta com as propostas da reitora. A tendência, segundo a Folha Online apurou, é que os servidores aceitem a carta e indiquem o fim da greve da categoria e aceitem a proposta a ser enviada a eles. A reitora também não deverá colocar obstáculos para assinar o documento pois já teria dado aval para o mesmo, apesar de não tê-lo assinado previamente.

Facilitadores

O documento foi enviado aos alunos por um grupo de cinco professores que se intitularam "facilitadores" de uma solução negociada entre a reitoria e os alunos. O grupo foi composto pelos professores Istevan Jancso, do IEB (Instituto de Estudos Brasileiros); João Adolfo Hansen, Paulo Arantes e Francisco de Oliveira, da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP); e o professor Luis Renato Martins da ECA (Escola de Comunicação e Artes da USP).

Os cinco docentes, segundo eles, foram convidados pela direção da universidade. Eles se reuniram com a reitora e mantiveram conversas com integrantes da direção da universidade desde a última terça-feira, e, em paralelo, mantiveram conversas constantes entre alunos e servidores. Jancson afirmou que o cada linha do documento foi escrito de forma praticamente conjunta entre o grupo e a direção da universidade.

Eles chegaram por volta das 21h à reitoria ocupada. Impedidos de dar entrevistas ou revelar o teor do documento pelos alunos antes e depois da assembléia, eles apenas disseram que atuaram como "facilitadores" e que seria razoável que os estudantes apreciassem o documento.

A proposta recebeu o título Termo de Compromisso entre a Reitoria da USP e os Alunos. Antes de ler o documento, Jancson alertou aos alunos que nenhum dos docentes ali representava a reitoria, mas sim buscavam auxiliar para que houvesse um avanço diante do que denominou "paralisia dos entendimentos" entre a direção da universidade e os ocupantes. "Ela [a carta] não representa nem os 100% dos estudantes e funcionários, nem os 100% do que quer a reitoria. É um processo de aproximação bastante sólida para construção de um acordo", afirmou o Jancson.

Ele alertou, entretanto, que a não aceitação dos termos constantes no texto significaria a anulação total das propostas feitas pela reitoria até então.

A reportagem apurou que o recuo da reitoria em aceitar praticamente todas as imposições dos alunos para deixar o prédio foi um ultimativo para não acionar a tropa de choque da Polícia Militar para acompanhar o pedido de reintegração de posse, já expedido pela Justiça desde o dia 16 de maio.

Propostas

O texto contempla os principais pontos elencados pelos alunos nas condicionantes impostas por eles para deixarem o prédio e formulada no dia 12 de junho.

Os alunos não queriam ser punidos --assim como os funcionários-- pelo que consideram atividades políticas e de greve na ocupação; manutenção de todos os pontos da última contraproposta apresentada pela reitora; audiência pública para discutir o Inclusp (Programa de Inclusão Social da USP), já aprovado pelo CO (Conselho Universitário), e, por fim, eles querem o reconhecimento da legitimidade do 5º Congresso Geral da USP para discutir a estatuinte --alusivo à Constituinte, só que no caso da USP a intenção é reformular o estatuto vigente.

A carta lida pelos professores aprova todos os pontos elencados pelos alunos. No caso do 5º Congresso, a reitoria se compromete a dar todo o apoio logístico para que ele ocorra e incluirá a data no calendário de atividades oficiais da universidade. Isso permitiria, por exemplo, que as aulas pudessem ser suspensas sem prejuízo a alunos, professores e servidores.

A reitora voltou a afirmar os pontos que havia sugerido desde o dia 8 de maio.

A proposta cita a construção de 334 moradias, sendo 198 no campus Butantã (zona oeste de São Paulo), 68 em Ribeirão Preto (314 km a norte de SP) e 68 vagas em São Carlos (231 km a noroeste). Os alunos exigiam quase o dobro: 594 moradias. O documento cita ainda a previsão financeira de R$ 500 mil para reformas nas moradias já existentes.

Em relação às reformas nos prédios da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e Fofito (Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional), o texto informa que as definições a respeito desse assunto devem ser debatidas em uma reunião.

O texto cita ainda a provisão de café da manhã e alimentação aos domingos, a ampliação do horário de funcionamento dos ônibus internos do campus e a realização de um debate a respeito do prazo de júbilo --período máximo que o aluno tem para concluir as matérias.

O documento ainda cita o prazo de 120 dias para que as unidades apresentem a necessidade de docentes e seu plano de metas. O Termo de Compromisso volta a confirmar o que Suely já havia dito em reunião aos alunos: de que uma comissão composta por 16 integrantes --sendo oito professores e oito alunos e/ou servidores-- teria 90 dias para avaliar as demais propostas (eram 18 itens no total, que em parte foram suprimidos pelas novas propostas).

Assembléia

Desde o início a assembléia realizada na quinta-feira foi tumultuada e tensa. As discussões entre as várias tendências diferentes de estudantes, entre eles alguns ligados aos partidos políticos PSTU, PSOL e PCO, chegaram até a um empurra-empurra a respeito do uso do microfone. Panfletos acusando o uso político foram distribuídos aos alunos presentes.

Durante a apresentação por parte dos professores --que durou quase uma hora-- alguns alunos chegaram a gritar "pelegos". Os docentes não se importaram e continuaram a ler a carta. Eles saíram sem dar entrevistas a pedido dos alunos.

Depois de muito tumulto e bate-boca sobre como seria votado o texto enviado pela reitoria, os alunos fizeram votação do documento às 23h04 desta quinta-feira. Logo após a decisão de saída do prédio, alguns alunos já começaram a entrar no prédio e pegar seus pertences para ir embora.

Um grupo de cerca de 100 alunos insistiu em continuar a assembléia e tentar reverter o resultado até às 23h30, no entanto, como já havia sido votada a aceitação do documento, até o equipamento de som chegou a ser desligado.

Alguns alunos favoráveis à desocupação, se abraçaram e sorriam. Outros gritavam "pelegos" e perguntavam aos demais quanto haviam recebido da reitoria da USP para votar a favor do documento, o que significou na prática, a desocupação que já completava 50 dias.

(Original em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u306343.shtml)

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Polícia Militar tentou bloquear a passagem

dos estudantes durante o protesto.

21/06/2007 15:10h

ESTUDANTES DA USP EMTRAM EM CONFLITO COM A PM

Estudantes e funcionários da USP entraram em conflito com a Polícia Militar nesta quinta-feira, dia 21. Cerca de 250 alunos e funcionários faziam uma passeata no campus Butantã, zona oeste da capital paulista (clique aqui para ver o vídeo).

No momento em que os manifestantes saíam de dentro da universidade a PM tentou impedir a passagem. Depois de passar pelo bloqueio da polícia, os manifestantes deixaram a universidade e saíram pelas ruas da zona oeste da capital paulista.

Após duas horas de caminhada, ocorreu outra confusão. Ao perceber, novamente, a presença da PM, estudantes e funcionários começaram a exigir a saída dos policiais de dentro do campus.

A presença da polícia na cidade universitária revoltou os manifestantes. O comandante da operação da PM disse que a ação foi para garantir a ordem.

A passeata, segundo estudantes e funcionários, foi uma maneira de protestar contra a ação policial na UNESP de Araraquara, interior paulista.

A polícia entrou na madrugada desta quarta-feira no campus da UNESP de Araraquara e cumpriu a ordem de reintegração de posse do prédio, que estava ocupado desde o dia 13 de junho.

O protesto desta quinta-feira também pediu a reabertura das negociações com a reitora da universidade, Suely Vilela. A reitora pediu aos estudantes uma pauta, por escrito, com as reivindicações.

Os estudantes entregaram a pauta. A reitoria chegou a marcar uma reunião que deveria ter acontecido nesta quarta-feira, às dez da manhã. Mas o encontro, que seria mediado por alguns professores da USP, foi cancelado.

Por meio da assessoria de imprensa, a reitora Suely Vilela disse que só negocia depois que os alunos desocuparem o prédio.

A sede da reitoria da USP foi ocupada no dia 3 de maio. Há cinqüenta dias estudantes e funcionários se revezam, dia e noite, dentro do prédio.

(Original em: http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/439501-440000/439666/439666_1.html)

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Encontro das Artes

Sexta, dia 22, vai rolar o ENCONTRO DAS ARTES na Unicamp, reunindo estudantes dos Institutos de Artes da Unicamp e da Unesp e a ECA da USP.

A programação começa às 10 horas da manhã no IA, com piquenique às 12:30, para depois arrumarmos as coisas para atividades no centro de Campinas à tarde. Ah, e tem festinha à noite!!
Foi ótimo o Encontro realizado semana passada na ECA, emocionante mesmo. Espero que tudo dê certo e que esse intercâmbio de idéias e universidades continue com ou sem greve.

Abraços, Marina B. Michel

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pauta de reivindicações da ocupação da DAC/UNICAMP

* Revogação dos decretos do governador José Serra:
- Posicionamento do Reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, perante o CRUESP, pela revogação dos Decretos nº 51460, 51461, 51471, 51636 e 51660, pela extinção da Secretaria de Ensino Superior e pelo reagrupamento das Universidades Estaduais Paulistas, Fatecs, ETEs e FAPESP em uma única secretaria.

* Não às punições:
- Que o Reitor da Unicamp se posicione, no CRUESP, contrário às punições de trabalhadores do SINTUSP, estudantes da USP e estudantes da Unesp de Araraquara e Presidente Prudente.- Não à punição de professores, funcionários e estudantes mobilizados na Unicamp.- Abertura de negociação com a Reitoria, CCG e CCPG, sobre o calendário de reposição das aulas com a garantia de qualidade das mesmas. A negociação deve ocorrer com a presença de estudantes e da Adunicamp.- Reconhecimento da greve dos estudantes, sem atribuição de falta aos grevistas.

* Moradia Estudantil:
- Exigência de 1500 vagas na moradia com prazo para o início das obras.
- Comprometimento em alocação dos moradores de casas em obras, sem a diminuição do número atual de vagas na moradia, inclusive no processo seletivo.- Aceleração do processo de vistoria e reforma das casas da moradia.
- Comprometimento em não instalação de catracas na moradia estudantil.
- Exigência de prazo para o início das obras da ampliação da moradia.

* Contratação dos funcionários e professores:
- Criação de um GT paritário para avaliar a reposição, via concurso público, do número de professores e funcionários em cada unidade da Unicamp, levando em conta a expansão sem qualidade e precarização do trabalho docente e técnico nos últimos dez anos. Este GT deve apresentar resultados em quinze dias.

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O Tribunal de Justiça do Estado reconhece a inconstitucionalidade da Secretaria de Ensino Superior

retirado do blog da ocupção da reitoria da usp
dia 20/06

O Partido dos Trabalhadores ingressou no dia 12 de Junho com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para discutir a criação da Secretaria de Ensino Superior por meio do Decreto 51.460 de 2007.
Foi apresentada tese no sentido que a Constituição Federal e consequentemente a Constituição Estadual proíbem a criação de órgãos públicos por meio de decretos, ou seja, necessitam de lei para criação de Secretarias.
O Governo do Estado de São Paulo tentou por meio dos decretos indicar que se tratava de mera transformação de nomes, substituindo a Secretaria de Turismo pela Secretaria de Ensino Superior.
Com isso fundamentamos a inconstitucionalidade do Decreto em razão da supressão de poderes. O Executivo agia na competência reservada do Legislativo.
A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta com pedido cautelar.
A cautelar no caso da conjunção de dois fatores: existência de direito que ampare a decisão e urgência na decisão, uma vez que o ato praticado pode gerar um prejuízo quase que irreparável caso espere o julgamento final da ação.
O pedido cautelar visava a sustação dos atos praticados pela Secretaria, e no mérito, ou seja, na análise do direito, o reconhecimento da inconstitucionalidade levaria a extinção da Secretaria de Ensino Superior.
A decisão do pedido cautelar é realizado pelo Desembargador Relator do processo e o mérito (o pedido de inconstitucionalidade com a extinção da Secretaria) é realizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que se trata de órgão colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos do Tribunal.
Ao analisar o pedido liminar o relator, Desembargador Palma Bissom, entendeu que o Decreto Declaratório expedido pelo Governo do Estado acabou por esvaziar a real utilidade da Secretaria e por isso deixou de existir a urgência na decisão que fulminou no afastamento da liminar.
Mas, ao fundamentar sua decisão, entendeu que o decreto é ilegal e abusivo, sendo fadado a inconstitucionalidade, e suas palavras: Pois somente por lei, de iniciativa do Governador, portanto via Assembléia Legislativa, vale dizer, mediante obrigatória observação do processo legislativo, podem ser criadas e extintas Secretarias de Estado (CE, artigos 19, VI, e 24, §2º, n.2).
Assim, o Tribunal por ora reconhece a inconstitucionalidade da criação da Secretaria por Decreto, deixando de suspender suas atividades por entender que a Secretaria não mais opera contra a autonomia universitária.
Todavia, importante ressaltar, que o julgamento definitivo do processo, pelo entendimento de seu relator, fulminará na extinção da Secretaria com a revogação de seu decreto, por notória inconstitucionalidade.

Segue a íntegra da sentença do desembargador.

http://www.ptalesp.org.br/upload/tabelas/Adin.pdf

Contribuição: Antônio Carlos

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ordem de reintegração de posse - UNICAMP

retirado de uol-Educação

20/06/2007 - 18h40

Alunos da Unicamp recebem ordem de reintegração de posse

Da redaçãoEm São Paulo

A reitoria da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) conseguiu na tarde desta quarta (20) uma liminar de reintegração de posse do prédio da Diretoria Acadêmica. A ordem foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas.A Diretoria está ocupada por estudantes desde a última segunda-feira (18). A universidade havia entrado com o pedido de reintegração na manhã desta quarta-feira. A assessoria de imprensa da Unicamp, em nota, informa que "o grupo de invasores já foi notificado". Por volta das 12h desta quarta, os estudantes realizaram uma assembléia, na qual decidiram permanecer no prédio. O comunicado da reitoria diz ainda que o reitor, José Tadeu Jorge, reiterou nesta quarta que não negociará com os estudantes, após uma comissão dos alunos ter procurado a Pró-Reitoria de Graduação. Segunda a assessoria de imprensa da Unicamp, a comissão de professores formada para apurar a responsabilidade sobre a invasão já começou as investigações. A reitoria prometeu, na terça (19), que irá aplicar aos invasores as penalidades previstas no Regimento Geral da Universidade, que podem ir da advertência à expulsão.

Pauta

Na manhã de terça (19), o grupo de alunos entregou uma pauta de reivindicações na reitoria da instituição. Os alunos já se dividiram em sete comissões: comunicação, segurança, infra-estrutura, mobilização externa, negociação, limpeza e programação. Segundo a comissão de comunicação, o movimento já conta com cerca de 250 estudantes.

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informação sobre unesp-araraquara

retirado de uol-Educação

20/06/2007 - 21h58

Alunos que ocupavam prédio da Unesp não responderão por crime

Da redaçãoEm São Paulo

Os estudantes que ocupavam um prédio da direção da Unesp (Universidade Estadual Paulista) na cidade de Araraquara, interior paulista, não vão responder por crime. Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado, os cerca de 120 alunos retirados do edifício na madrugada desta quarta (20), pela Tropa de Choque da Polícia Militar, tiveram apenas de assinar um termo circunstanciado, procedimento utilizado para pequenos delitos.Um dos estudantes do comitê de negociação do movimento de ocupação, que não quis se identificar à Agência Brasil temendo represálias, afirmou que não houve negociação entre policiais e os alunos para uma retirada pacífica. "A polícia chegou de madrugada, estava a Tropa de Choque, estava a Força Tática. O portão da universidade foi fechado, a imprensa não pôde entrar, os professores da unidade não puderam entrar. Eles falaram: vocês têm cinco minutos para sair, ou vai ter gente machucada aqui", afirmou. Segundo ele, os alunos já haviam decidido não reagir a uma eventual ação policial.

Outro lado

A assessoria de imprensa da secretaria disse que não tinha informações sobre o bloqueio à imprensa e aos professores, e que a ação foi realizada sem confronto. De acordo com a Secretaria, os cerca de 120 estudantes que ocupavam a reitoria da Unesp foram levados em dois ônibus para a 4º Delegacia de Polícia da cidade, onde prestaram depoimentos e fizeram exames de corpo de delito. A ação policial, segundo a assessoria, foi acompanhada por um oficial de Justiça e pelo diretor da unidade, Cláudio Gomide. Os alunos saíram em fila e de mãos dadas, sem oferecer resistência, e foram colocados nos dois ônibus. Em nota oficial, a reitoria da Unesp afirmou que o diretor da unidade ocupada conseguiu convencer os estudantes a saírem sem resistência e que os policiais não precisaram fazer uso da força. Os alunos, que ocupavam o prédio desde o dia 12, manifestavam-se, entre outras reivindicações, pela contratação de mais professores, por moradias estudantis e pela retirada da Portaria 003, que permite a entrada da polícia no campus.

As informações são da Agência Brasil

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da violência

toda forma de agir carrega em si uma violência: afeta, inadvertidamente, o universo sobre o qual age. não é possível falar em sensibilização sem violência: não é possível falar sem violência.
sempre, e hoje de forma mais evidente, repousa cada espírito em sua própria inércia. segue seu rumo sempre igual, se nada o afeta. mas sempre afeta: um discurso aqui, um obstáculo ali. poesias que em sua violenta (des)(res)significação nos fazem estranhar o mundo. imagens e músicas que com seu seduzir violento nos fazem (des)(res)significar nossas próprias experiências. e principalmente, os diálogos que compartilham experiências e, talvez sem um convite prévio, nos faz viver o que não vivemos.
não é preciso ter medo desta violência. é natural, e pode ser saudável: compreendida.
exige, para funcionar harmonicamente, comunicação. comunicação que não é informação: não é uma advertência, um aviso. comunicação é o entendimento harmonioso entre espíritos distintos. os meios, os à disposição. fotografia, vestidos, flores de papel. a escolha deve ser suficiente - e a meta, possível.
pode uma alma harmonizar diversas via radiofrequencia? duvido.
posso dialogar, ao pé do ouvido, com um amigo e cúmplice? desejo.
acusam: o problema de nossa greve é não ser massiva.
acuso: o problema de nossa greve é ser massiva. massificada.

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Cansaço

Quase um mês de greve estudantil e de funcionários no meu instituto e não vi o tempo passar. Ouvi uns papos de estudos, provas, cálculos e percebi que o fim do semestre está aí; pros que continuaram com aulas, penso eu. Quase um mês de greve: não imaginava que ia durar tanto, não imaginava que iria aprender tanto com uma paralisação que poderia ter sido uma greve-férias – o que de fato seria muito cômodo; no entanto foi totalmente o oposto, uma paralisação extremamente ativa, agregadora de forças através de novas formas de mobilização aos poucos encontradas coletivamente.
O cansaço físico é indiscutível para os freqüentadores de tantas assembléias e grupos de discussão/ organização. Cansa ficar sentado durante horas discutindo uma eternidade de propostas e pautas, mas não nego que esse prolongamento das discussões é essencial para que estas sejam o mais democrático possível. Cansa não saber como as coisas estarão semana que vem, cansa mais ainda, a meu ver, pensar que as causas da luta estudantil são muito mais sérias do que aparentam, dependendo de muito tempo de mobilização e debate com forças institucionais para serem concretizadas. O coletivo também cansa, porque questões pontuais são grampeadas à pauta principal, comum ao que seria o interesse da universidade, ou das universidades como um todo. Lutar pelas coisas cansa.
Penso que devemos respirar fundo e focar as forças em nós mesmo que se dispersam diante tanta atividade, para que então uma força coletiva possa continuar o movimento – pois este não se faz com meia dúzia de estudantes. É perigosa, a essa altura, uma segregação estudantil.
O movimento continua com toda legitimidade e representabilidade. Dada a ocupação da DAC (Diretoria Acadêmica), uma decisão de carga política tão intensa, devemos ficar ainda mais atentos para aonde o movimento vai. Tenho um certo medo dos caminhos que virão, porém a assembléia de meu instituto realizada hoje, tão cheia de gente querendo uma greve limpa, me reafirmou que é possível sim manter e expandir o que fizemos até agora. A mobilização, a meu ver, continuará se valorizar que chegou até aqui por ter sido construída com diálogo, discussão, democracia e representabilidade, sendo assim extremamente legítima. A ocupação é fato, mas a discussão não pode parar - em hipótese alguma.

escrito em 19/06/2007 por Marina Bottega Michel - Midialogia - IA/Unicamp

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Choque invade na UNESP

Retirado do portal CMI Brasil

Tropa de Choque despeja ocupação na UNESP-Araraquara
Por ALERTA AOS ESTUDANTES! 20/06/2007 às 10:23

Na madrugada dessa quarta-feira(20), na calada da noite, o prédio da diretoria da Unesp-Araraquara foi desocupado por cerca de 80 soldados da Tropa de Choque. O despejo ocorreu sem reunião dos ocupantes com o comando da polícia militar para programar a saída e durante a madrugada, praxe não utilizada em outros despejos. No local havia cerca de 40 estudantes de diversos cursos, os quais foram levados à 4ª DP. A ocupação ocorreu no dia 13 de Junho em protesto contra a repressão na Unesp e contra os decretos do governador José Serra que ameaçam a autonomia das universidades estaduais. O mandado de reintegração de posse foi entregue de surpresa no dia 15, durante uma reunião de negociação com a diretoria.

A entrada do Campus Júlio de Mesquita Filho foi tomada pelos policiais, que impediam o acesso dos repórteres ao local onde a reintegração estava ocorrendo. Quatro unidades da Unesp ainda estão ocupadas por estudantes nas cidades de Ourinhos, Rio Claro, Assis e Franca. Em nota pública o reitor da Unesp, Marcos Macari, diz que não vai discutir as reivindicações sob pressão e, em tom ameaçador, diz que irá apurar as responsabilidades dos envolvidos e que não hesitará em "recorrer à Justiça para restabelecer o respeito à civilidade, ao diálogo e à razão".

A reitoria da Unesp possui um histórico ofensivo contra as mobilizações estudantis. Em 2005, quinze estudantes do campus de Marília foram expulsos por supostamente terem violados documentos sigilosos durante a ocupação da diretoria local. Em novembro desse mesmo ano, sete estudantes do campus de Franca foram expulsos, após uma perfomance artística de protesto. Dessa forma o reitor Marcos Macari oculta, por trás dos jargões de "civilidade, diálogo e razão", a gestão mais repressora da história da UNESP.

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links:: Diretoria Ocupada Unesp Araraquara: direção pede reintegração de posse |

editoriais relacionados:: 2005 Quinze estudantes são sentenciados/as à expulsão na UNESP-Marília | Sete estudantes expulsos por protesto

Alerta Estadual!

A ação repressora na Unesp Araraquara é um aviso aos estudantes das outras universidades estaduais, principalmente as que têm prédios ocupados como forma de protesto. Os estudantes de Araraquara foram pegos de surpresa numa ação marcada por procedimentos incomuns, como o horário impróprio em que foi realizada a reintegração e as dificuldades impostas à imprensa no registro da ação policial. A policia apostou (e ganhou) no elemento surpresa.

A reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) decidiu, na tarde desta terça-feira (19), entrar na Justiça com pedido de reintegração de posse do prédio da diretoria acadêmica, ocupado por estudantes desde segunda-feira (18). Em nota emitida pela assessoria de imprensa, a reitoria disse que ?está tomando as medidas judiciais cabíveis para a preservação do patrimônio público e para a normalização das atividades?, disse também que não vai negociar com os manifestantes.

Na USP, a ocupação da reitoria completa 48 dias sob ameaça constante de reintegração de posse. No final de semana passada, a reitoria ocupada foi palco de um encontro nacional de estudantes, que tirou como indicativo uma nova onda de ocupações de reitoria em agosto e uma marcha nacional até Brasília em defesa do ensino público. Os ocupantes divulgaram uma nota no blog da ocupação, solicitando a reabertura de negociações com a reitoria como condição para desocupar o prédio.

Federais

Nas universidades federais, as ocupações de reitoria se alastram rapidamente. Na Universidade Federal do Espítiro Santo, a reitoria continua ocupada. Na federal do Pará, os estudantes decidiram permanecer em ocupação por tempo indeterminado. A UFPA é a maior federal do país em número de graduandos. Diversas outras federais estão com processos de mobilizacao, tornando-se comum e organizado o método de ação direta e desobediência civil para buscar melhorias concretas na comunidade universitária. Porém, qualquer possibilidade de vitória, seja nas estaduais, seja nas federais, passa pela união das três categorias (estudantes, professores e funcionários).

(original em: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/386233.shtml)

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Invasão da DAC: Unicamp apura responsabilidades

NOTA DA UNICAMP

A propósito da invasão das instalações da Diretoria Acadêmica (DAC) da Unicamp e da tentativa de invasão da Reitoria por um grupo de estudantes, na tarde de segunda-feira, a Reitoria traz ao conhecimento público o seguinte:

1 – A invasão da DAC, além de representar um ato de violência incompatível com a tradição de diálogo existente na Universidade, traz prejuízos à vida acadêmica da Unicamp e aos próprios estudantes, impedindo, por exemplo, a emissão de diplomas e a homologação de teses de pós-graduação.

2 – Já foi iniciada apuração para identificação dos responsáveis, instalação de processo disciplinar e aplicação das penalidades previstas no Regimento Geral da Universidade, que podem ir da advertência à expulsão.

3 – A Reitoria está tomando as medidas judiciais cabíveis para a preservação do patrimônio público e a normalização das atividades da Diretoria Acadêmica.

4 – A Reitoria não negociará com os invasores.


A REITORIA

Cidade Universitária Zeferino Vaz.
Campinas, 19 de junho de 2007.

(original em: http://www.unicamp.br/unicamp/divulgacao/BDNP/NP_1709/NP_1709.html)

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troca de e-mails

segue-se uma troca de e-mails entre eu e o ombudsman da folha, como diz respeito 'a cobertura da mídia acerca das movimentações nas públicas paulistas achei pertinente publicá-la.

ombudsman@uol.com.br a me

Caros alunos do Instituto de Artes da Unicamp,

muito obrigado pela mensagem.

Encaminhei-a à Redação.

A cobertura da Folha, de fato, é limitada e errante.

Escrevam sempre.

Cordialmente,

Mário Magalhães
Ombudsman - Folha de S.Paulo
Al. Barão de Limeira, 425 - 8o. andar
01202-900 - São Paulo - SP
Telefone: 0800 159000
Fax: (11) 3224-3895
ombudsma@uol.com.br
http://www.folha.com.br/ombudsman/

Manifestação:

----- Original Message -----

From: Caetano Biasi

To: ombudsman@uol.com.br

Sent: Saturday, June 16, 2007 1:28 PM

Subject: critica à cobertura sobre a greve nas universidades públicas

minha crítica à cobertura da folha e do uol sobre a greve nas universidades públicas paulistas não é o posicionamento dos veículos mas sim a insistência em afirmar que o movimento se restringe à usp. Como exemplo a passeata de ontem foi toda vez noticiada como manifestação dos estudantes da usp, porém envolveu usp, unesp e unicamp. Os eventos em outras univerrsidades não são sequer noticiados. Encaminho também uma carta que enviei com amigos ao painel de leitor para servir de exemplo.

grato, caetano. ctbiasi@gmail.com e www.parouparou.blogspot.com

Somos alunos do Instituto de Artes da UNICAMP e gostaríamos de esclarecer alguns pontos a respeito da matéria "professores da USP encerram a greve e são vaiados por alunos" publicada no caderno Cotidiano do dia 12/06. Em primeiro lugar há um quadro a respeito da situação do movimento nas universidades públicas paulistas, neste é colocado que na UNICAMP professores e funcionários estão em greve em 4 unidades e alunos em situação normal. Tal situação não corresponde à verdade, aqui na UNICAMP ao menos 10 unidades estavam em greve estudantil até o fim do dia de hoje - IA, IFCH, IEL, IE, FE, IB, FEF, IG, Enfermagem e Arquitetura. Sendo assim achamos prudente a correção da informação.

Outra crítica que temos a fazer é sobre qual a razão de se privilegiar a cobertura da assembléia dos docentes da USP (onde relata-se a agressão injustificada por parte de um estudante) e não publicar sequer uma nota sobre a assembléia dos docentes da UNICAMP realizada no mesmo dia onde houve um ato de caráter totalmente oposto ao ocorrido na USP, em que alunos entregaram flores brancas de papel e sementes de girassol aos professores. O ato dos alunos evitou qualquer tipo de confronto e a assembléia ocorreu pacificamente tendo decidido a continuidade da greve docente e contrariando o indicativo de não continuidade aprovado em assembléia anterior.

Acreditamos na necessidade de uma cobertura plena do movimento de greve e que leve em conta a situação de outras universidades e portanto, viemos nos expressar por meio desta carta. .

Gratos,

Caetano T. Biasi - midialogia/IA -

Paula N. Ramos - midialogia/IA -

Beatriz Y. Sano - dança/IA

Fabio Reis - artes visuais/IA

Maina B. Michel - midialogia/IA -

Isabel R. Monteiro - dança/IA -

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notícias da UNICAMP

foto: Douglas Lambert

A DAC - diretoria acadêmica - foi ocupada por estudantes no fim da tarde de hoje, como forma de protesto contra os decretos de Serra. Os estudantes não têm data estipulada para desocupar o prédio que, no momento, teve a luz cortada a mando da reitoria. Há notícia também de que as aulas do ciclo básico foram suspensas devido a manifestação.

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