Estado de Direito X Estado de Emergência

Tem saído tantas coisas, das mais variadas fontes, a respeito do acidente aéreo em São Paulo que fica difícil até parar, pensar e refletir a situação. Não tendo como analisar as razões da tragédia espero mais opiniões de especialistas e o decorrer das investigações. Tem sido ridículo determinados jornalistas discorrerem, como se tivessem a maior propriedade do mundo, ranhuras e coisas do gênero. Entretanto estou longe de querer encerrar a questão: o estado da aviação brasileira é caótico e estamos numa crise grave. Creio então ser mais pertinente a análise critica justamente de como Estado brasileiro e governo Lula vêm sendo omissos e incompetentes. Ruminarei um pouco, refletirei, e tentarei, mais pra frente, discorrer mais, e com mais propriedade, sobre o assunto. Por enquanto fico com um post de Marcelo Tas em seu Blog, a coisa mais pertinente, segundo meu entendimento, a rolar sobre o tema esses dias.
Abraços, Caetano.

"Emergência", o refúgio dos medíocres

Responda rápido: quantos "gabinetes de emergência" foram criados para resolver a crise aérea que se arrasta há 10 meses?

De todos eles, participou a incrível figura do Ministro da Defesa Waldir Pires.

De todos eles, emergiu a incrível figura do Brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero, para declarar aos microfones que o sistema aéreo brasileiro é "um dos mais seguros do mundo". Será que dessa vez ele vai ter a mesma cara-de-pau?

De todos eles, o presidente Lula exigiu uma solução em 48 horas que nunca veio.

De todos eles, o presidente se esqueceu de cobrar o que exigiu.

Será que agora a Infraero explica por que priorizou as obras no terminal luxuoso de passageiros de Congonhas e não nos equipamentos básicos de segurança, como a pista principal do aeroporto, que vem sendo criticada sistematicamente pelos aeronautas há anos?

Será que agora a Infraero explica por que fez o mesmo no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que sofreu um incêndio anteontem?

Será que agora, as empreiteiras que se beneficiaram com essas obras gigantescas espalhadas pelo Brasil serão investigadas?

Será que um dia vamos trocar o estado de emergência por um estado de direito?

>> leia o post inteiro

Uma análise e uma imagem

Um pouco mais de Alex Katz (Rowboat,1993) e uma análise do Estado brasileiro feita pelo senador Jefferson Peres (pdt - am), em debate com o deputado Fernando Gabeira (pv-rj), no programa Espaço Aberto (22/06) da globonews. Não consigo passar o vídeo para o youtube , de maneira que fica impossível mostrar, aqui no blog, o debate inteiro.
Abraços, Caetano.

Nós só vamos entender o Brasil, a situação brasileira, principalmente no que tange a corrupção, se olharmos em dois planos: um planos institucional e um plano cultural. O plano institucional é o Estado brasileiro que é perdulario, ineficiente e corrupto. (...) A crise brasileira é uma crise do Estado brasileiro. Estado ineficiente, corrupto, na vertical: União, estados e municípios. Na horizontal os 3 poderes. E no plano cultural a cultura política brasileira, que é patrimonialista na essência. Você tem um grupo de políticos republicanos, que eu chamo de republicanos. Respeito pela rés pública. E você tem a classe patrimonialista que se subdivide em dois. Em dois sub-tipos. (...)Qual o primeiro sub-tipo: os que usam a política pra fazer dinheiro. São uns ladrões mesmo. E os que usam o dinheiro pra fazer política. Precisam do dinheiro para as suas campanhas eleitorais, para se manterem no poder. E eu acho que é isso né.

>> leia o post inteiro

Sangue nos olhos

A situação no Rio de Janeiro está insustentável. Sem alarmismos exagerados, o sangue impera e a barbárie chegou a extremos. Não que antes ela já não existisse na profunda miséria e desigualdade, mas enfim...

Olhem para as execuções sangrentas no Complexo do Alemão e perguntem. Perguntem o que vocês pensam sobre isso! Isso é um preço razoável a se pagar por segurança, um direito de todos, pobres e ricos? Essa é a moeda com a qual se paga o 'preço' pela segurança: sangue?
Junte-se a essas execuções (não se enganem com os eufemismos como 'traços de tiros', 'tiros na nuca' e 'tiros demais nas costas') dados como esse: para cada policial morto em ação no Rio, 41 civis são mortos por forças policiais. Sinceramente, se alguém me disser que esse tanto de gente eram todos, ou sua maioria, bandidos ou estavam em fogo cruzado, vou acusá-lo de mentiroso sem nenhum remorso. Duvida desse dado? A fonte está aqui (se não der pra acessar, comente que posto a matéria aqui).
Engraçado... E é dito na mídia que a 'população' apóia essas ações... Que população? A mesma que paga mais de cem reais pra entrar em um ginásio no Pan? Ou a que é sistematicamente assassinada em incursões policiais? Não nego a complexidade da situação e a necessidade do combate ao crime organizado, pelo contrário. As vítimas dessa violência cotidiana chamada barbárie (e essas vítimas são de todas as classes sociais) querem justiça e estão desesperadas, mas esse desespero não justifica a lógica do "sangue nos olhos" do Estado.
Polícia não é juíz, júri e carrasco e nem pode ser!
Agora... Se não bastasse isso, a comissão de Direitos Humanos (é! isso ainda existe, minha gente!) da OAB pediu um relatório sobre os laudos feitos sobre as execuções... E o que que aconteceu? Ele foi exonerado do cargo (idem ao link anterior)! E ele sai apontando o dedo: "pressão do governo do Estado"! Lindo, não? Além disso, como de praxe, há a suspeita (quase um truísmo) sobre destruição de provas sobre as execuções (idem ao link anterior.
O que o Estado faz no Rio de Janeiro não é guerra e nunca foi 'luta por segurança pública': é genocídio.
"Não se faz omelete sem quebrar alguns ovos". De que é esse omelete? Quem vai sobrar para comê-lo? A população desesperada, com sangue nos olhos, prontos para mais um banquete canibal? Que população é essa? De qual lado do paredão estamos falando?

Ass. Enric "Grama"

>> leia o post inteiro

Reinaldo Azevedo comenta o PSOL.

Interessante ler essa postagem de Reinaldo Azevedo. Não me recordo a data mas não deve fazer mais de uma semana que foi publicada. Concordo pouco com a visão política de Reinaldo mas gosto sempre de lê-lo. Abaixo ele, ferrenho critico das esquerdas, comenta o papel do psol. Como tem a ver com a postagem anterior do blog achei pertinente trazer.
Aqui o Blog do Reinaldo.
Abraços Caetano.

Quem movimenta a política? Pasmem: é o PSOL!

Se vocês quiserem saber a quantas anda a política brasileira, por incrível que pareça, é preciso perguntar ao PSOL. Sim, é isto mesmo: o partidinho comandado por Heloísa Helena se tornou o terror da canaille da política nativa. O que penso do PSOL? Tenho horror a seu ideário, à sua conversa mole sobre socialismo, àquela pletora de soluções fáceis para problemas difíceis que freqüenta o discurso de seus representantes. Mas uma coisa é inegável: o PSOL evidencia a ausência de eixo dos grandes partidos de oposição: PSDB e DEM.

Os dois casos que agitaram o Senado nos últimos tempos, vejam vocês, nasceram de representações ao Conselho de Ética apresentadas pelo PSOL. Agora, o partido encaminhou uma terceira: quer que seja investigada a denúncia de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuou para defender interesses da Schincariol, que comprara de um seu irmão, o deputado Olavo Calheiros, uma fábrica de tubaína por R$ 27 milhões — o mercado diz que ela valia, no máximo, R$ 10 milhões.

Dependesse dos dois grandes, é bem possível que Roriz tivesse se safado e que Renan não estaria passando, agora, por esse constrangimento. PSDB e DEM viram explodir os dois casos e silenciaram. Ou, pior, falaram: quando Renan fez o seu pronunciamento no Senado, logo depois da primeira matéria da VEJA que evidenciava suas relações promíscuas com um lobista, os senadores pareciam muito satisfeitos. A memória me trai ou Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, chegou a dizer que o depoimento parecia “consistente”, embora, claro, fosse preciso analisar os documentos? Acho que a memória não me trai...

A essa altura, haverá quem diga: “Vejam aí: os radicais se encontram, não é? Reinaldo, o direitista, elogiando o PSOL...” Não é propriamente um elogio. Ainda que o partido esteja em busca de holofotes; ainda que se dedique a compensar a sua anemia teórica com um discurso estridente, o fato inegável é que cumpre a sua função ao exigir que alguns medalhões do Congresso, flagrados em histórias suspeitas, tenham, quando menos, de se explicar nos órgãos competentes.

Nas últimas duas ou três semanas, sem dúvida, PSDB e DEM desempenharam a contento o seu papel. Mas que se note: pegaram carona em ações levadas ao Conselho de Ética que, tenho cá minhas dúvidas, não existiriam se dependesse da ação de ambos. E então cumpriria especular: por que não? A resposta mais óbvia que ocorre a todos é uma só: porque são todos beneficiários das mesmas práticas de Renan. Não tenho como afirmar que assim seja — nem, é claro, como negar. Não custa lembrar que o “todo mundo faz assim” foi a grande tábua de salvação do PT, que mudou espetacularmente a sua moral: migrou do “somos mais éticos do que os outros” para o “não somos mais antiéticos do que os outros”. Mas me parece haver algo mais.

Os dois partidos, em especial o PSDB, atuam de olho na eleição presidencial de 2010 e nas pesquisas de opinião, que apontam a grande popularidade de Lula. Nesse cenário, criar marola, instabilidade, parece contraproducente. O cenário que se afigura mais confortável é apostar que Lula chega ao fim do mandato com a popularidade em bom estado, mas sem poder se candidatar à reeleição (eu tomaria mais cuidado com isso, especialmente se decidirem mudar a regra da reeleição). Sem um candidato governista forte, o pêndulo penderia inexoravelmente para um tucano, que, por sua vez, deve procurar não contrastar excessivamente com o petismo. Então tá.

Nunca vi dar certo uma política que é a negação da própria política. Se Lula se torna o destinador da vida pública brasileira, aos líderes da oposição, com efeito, resta o papel de destinatários de seus desígnios. Lula faz, os grandes da oposição se calam, e o PSOL ocupa o lugar de fazer a má contestação do statu quo — ainda que, nos casos em questão, tenha feito a coisa certa. Não chega a ser um futuro auspicioso.

>> leia o post inteiro

Tamanho e documento

Lembro agora de um texto do Gabeira, colocado aqui domingo, para falar de algumas coisas. O recente escândalo com o presidente do senado traz a tona vários pontos, um deles é a participação de partidos nanicos numa democracia. Se por um lado esses tipos de agremiações servem, muitas vezes, como legendas de aluguel (vide o antigo PRONA) hoje nota-se o quanto elas podem ser úteis quando se mantêm independentes, descoladas do poder (digo aqui ministérios, agências, estatais, etc). É de louvar sim o que PSOL, com uma bancada do tamanho que tem, fez. Não fossem eles não haveria representação contra Renan, nada, continuaríamos na mesmice. Vale lembrar do tempo que PSDB (oposição) levou para tomar uma posição minimamente coerente nesse caso.
E ai chegamos no ponto. Partidos do porte de PSOL, PV, etc. se tornam então fundamentais para o bom funcionamento do poder legislativo, ainda mais num tempo de oposição ridícula. Apresentam uma autonomia para fiscalizar o poder justamente por não fazerem parte do jogo dos grandes, por não estarem nas estranhas do Estado.
Seguindo esse pensamento ficamos numa situação curiosa com a recente legislação eleitoral. Ela beneficia os partidos mastodontes e leva os nanicos ao limbo. Obviamente não é o tamanho de um partido que demonstra suas qualidades, claro que não, mas não dá pra negar a importância do papel que alguns partidos nanicos e minorias têm desempenhado. Rumino.
Abraços, Caetano

>> leia o post inteiro

Política Estudantil

Editorial do site Correio da Cidadania

UNE: um congresso problemático

13/07/2007

O Congresso da UNE não deu prosseguimento à rebeldia dos estudantes paulistas, que, no mês passado, ocuparam várias reitorias de universidades para reclamar contra o descaso dos governos com o ensino universitário.

É verdade que a maioria das teses e pronunciamentos foram bastante críticas às políticas do governo. Mas não apresentavam conclusões coerentes com as críticas que as precediam.

A direita, como era previsível, não deixou passar essa incongruência em brancas nuvens. Em um agressivíssimo editorial, o jornal O Estado de São Paulo teve o desplante de escrever que "o supra-sumo da falta de caráter político dos congressistas da UNE foi poupar o presidente Lula enquanto demoliam o modelo que ele não se cansa de louvar".

Poderíamos passar sem esta.

Mas, de quem é a culpa de termos de ouvir, calados, essa insolência da direita, senão o efeito divisionista e dissolvente do governo Lula nos movimentos da sociedade civil?

A UJS (União das Juventudes Socialistas), organização que venceu folgadamente a eleição para a nova direção da entidade, é o braço do PCdoB na UNE e, por isso, não pode criticar o presidente. Triste, não?

As correntes internas do PT, todas elas com representação nas diversas bancadas estaduais que compunham o Congresso, dividiram-se em três pedaços: a Articulação e a DS apoiaram a UJS; O Trabalho, Movimento PT, Articulação de Esquerda e parte da Articulação lançaram chapa própria.

Assim fragmentada, não se poderia esperar da maioria senão a conduta esquizofrênica que ofereceu flanco aberto para a mal intencionada critica do Estadão.

De qualquer modo, não é mesmo um bom sinal esse espetáculo de uma geração de líderes estudantis tão cedo cooptada pela "realpolitik". Mais grave ainda quando se considera que a mocidade reunida em Brasília representava aquela minoria que ainda se preocupa com os problemas do país, numa hora em que a maioria dos universitários preocupa-se apenas em conseguir uma qualificação para conseguir um lugarzinho nas empresas que exploram o Brasil.

Felizmente, do lado da minoria efetivamente oposicionista, formada pelo PSOL, PCB, PCR e outros partidos de esquerda, não faltaram coerência e combatividade. Mas faltou uma coisa muito importante: unidade.

PSOL e PCB formaram uma chapa e PCR saiu isolado. Se tivessem saído juntos, a oposição teria mais membros na nova direção da entidade. Melhor ainda se o PSTU fizesse parte da entidade e somasse seus votos aos dos outros partidos do mesmo campo.

Sem dúvida, está na hora de um grande encontro entre os estudantes do campo do socialismo para superar desencontros do passado - hoje sem maior significado diante das mudanças havidas no panorama mundial e brasileiro - a fim de estabelecer uma estratégia comum de atuação na política estudantil. Não se pode aceitar que uma entidade da importância da UNE deixe de participar do esforço de resistir à reversão colonial e de reestabelecer o entusiasmo pela construção da nação brasileira - autônoma, próspera e justa -, sonho que animou tantas gerações de brasileiros no passado.

____________________________________________________________________

COMENTÁRIO:

concordo com eles no espanto com a cooptação de jovens pela "realpolitik". Seja ela de esquerda ou não é triste que desde cedo aceitemos fazer política desse jeito. Como é triste ter uma UNE tão desvinculada do movimento estudantil, tão ausente das discussões, tão pelega. Um coisa explica a outra.

abraços, Caetano.

>> leia o post inteiro

Comentário de L.Nassif

O jornalista Luis Nassif faz um comentário sobre as doações dos Planos de Saúde numa linha diferente da publicada neste blog. Seguem abaixo as palavras dele publicadas ontem em seu blog (Blog do Nassif).

ps. O blog do Nassif trata de maneira muito pertinente o acidente áereo de ontem em São Paulo. Fora da mesmice de vamos acabar com o governo ou vamos defender o governo. Agora vou, abraços Caetano.

17/07/2007 18:02

Hipocrisia política
por Luis Nassif

A legislação eleitoral permite doações de entidades e empresas a partidos políticos ou a candidatos individuais. Esse tipo de doação legal está sendo utilizada como material de denúncia por parcelas da mídia. É o caso de empresas ligadas à saúde sendo “acusadas” de contribuições eleitorais a candidatos da bancada da saúde. Queriam o quê? Que doassem a representantes de bingos? As doações ilegítimas não aparecem nas declarações dos candidatos.

>> leia o post inteiro

A quem interessar possa...

Coleta de assinaturas pelo "Fora Renan e Todos os Corruptos". O recolhimentos dos manifestos assinados vai até o dia 12/08 e culminará num grande ato no dia 14/08, em frente ao Congresso Nacional. Pra quem quiser basta clicar na imagem, imprimir, coletar assinaturas e até o dia 12/08 enviar para o endereço da liderança do PSOL na câmara que está no próprio abaixo assinado.

abraços, caetano.

>> leia o post inteiro

As 30 perguntas

Abaixo seguem as 30 perguntas elaborada pelos 3 relatores do caso Renan Calheiros. Com a decisão de hoje da mesa diretora do senado essas perguntas serão encaminhadas para a perícia da Polícia Federal.

1) São autênticas, válidas ou legítimas as notas fiscais apresentadas?

2) As Guias de Transporte de Animais apresentadas são autênticas?

3) A quantidade de vacinas de febre aftosa adquiridas é compatível com a quantidade de reses declaradas?

4) Há compatibilidade entre os recibos de venda de gado e os depósitos em contas bancárias?

5) Os créditos ocorridos nos extratos bancários e descritos nos recibos, como oriundos de venda de gado, estão respaldados pelas respectivas notas fiscais do produtor?

6) É possível afirmar que as notas fiscais do produtor foram contabilizadas ou registradas pelo emitente?

7) É possível afirmar que as operações de venda de gado descritas nas notas fiscais do produtor ocorreram efetivamente conforme suas descrições?

8) As primeiras visas das notas fiscais do produtor são autênticas?

9) As fichas de controle de estoque de gado bovino são compatíveis com a documentação disponível para exame?

10) Qual é, a partir das declarações de imposto de renda apresentadas, a evolução patrimonial no período de 2002 a 2006?

11) Essa evolução patrimonial é compatível com a renda declarada?

12) A renda declarada, oriunda de atividade rural, é compatível com as notas fiscais de produtor apresentadas?

13) Há compatibilidade entre as informações dos documentos fiscais e os demais documentos apresentados?

14) Os documentos apresentados para perícia são suficientes para comprovar a capacidade econômico-financeira do representado para satisfazer os compromissos alimentícios que alega ter honrado?

15) É possível afirmar, pelos documentos apresentados, que a quantidade de gado vendida era de propriedade do representado?

16) É possível afirmar, em cotejo com as datas e números das dez notas fiscais anteriores e as dez notas fiscais posteriores dos respectivos talonários, que as notas fiscais apresentadas respeitaram a ordem cronológica de emissão - dia, mês e ano?

17) É possível afirmar que os documentos apresentados cumpriram todas as indispensáveis formalidades para sua constituição, validade jurídica, fiscal e ou administrativa?

18) É possível afirmar que as Guias de Transporte Animal - GTA e as Notas Fiscais correspondem ao gado bovino vendido?

19) Há relação ou correspondência entre as notas fiscais e os GTAs?

20) As alegadas transações de compra e venda de gado bovino cumpriram todas as formalidades, inclusive perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais?

21) É possível afirmar, com certeza, que os valores das vendas efetuadas refletem a média praticada no mercado de compra e venda de gado no estado e região em que foram vendidos, ou se poderia caracterizar-se algum tipo de superfaturamento?

22) Os documentos de compra de vacina para gado bovino apresentados podem trazer a certeza da quantidade de gado de propriedade do comprador das vacinas?

23) A vacinação e a quantidade de gado bovino do representado estão formal e tempestivamente registrados na Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas - ADEAL?

24) Há saques em dinheiro ou transferências bancárias das contas do senador representado, coincidentes ou correspondentes aos valores e ao período em que foi beneficiária a sra. Mônica Veloso e ou sua filha nos alegados pagamentos de despesas ou dispêndios de alimentos?

25) No período que o senador representado teria arcado com as despesas e haveres alimentícios da sra. Mônica Veloso e ou sua filha - entre janeiro de 2004 até dezembro de 2006 -, possuía ele em suas contas bancárias recursos suficientes para os pagamentos que alega ter realizado?

26) Os montantes em dinheiro ou crédito oriundos das supostas venda de gado bovino constam das movimentações bancárias das contas correntes do representado?

27) As declarações de imposto de renda apresentadas pelo representado em sua defesa são autênticas?

28) Os extratos bancários apresentados pelo representado são autênticos?

29) Há algum documento materialmente falso apresentado na defesa do representado? Havendo, qual?

30) Os valores apurados nas vendas de gado mencionadas na defesa foram depositados no Banco do Brasil, na conta bancária do representado?

>> leia o post inteiro

observação.

o tempo do último post para cá foi o suficiente para o Brasil ultrapassar o Equador no quadro de medalhas do Pan e a mesa diretora do senado aceitar o pedido para que a PF faça nova perícia nos documentos de Renan. A torcida tá funcionando?

>> leia o post inteiro

Esperança...

Hoje a mesa diretora do senado, presidida pelo seu vice-presidente Tião Viana (PT-AC), decide sobre nova perícia em documentos dos negócios bovinos do senador Renan Calheiros(PMDB-AL).
Podemos, então, ter uma boa notícia hoje e ainda alimentarmos nossa esperança pra que pelo menos um pouquinho da sujeira seja mandada pra fora do Congresso, ou seguimos conformistas como sempre torcendo pra que o Brasil ultrapasse o Equador no quadro de medalhas do Pan.

O blog do josias traz bastante coisa sobre o tema.

Acompanhemos e acreditemos...

A imagem, pertinente aos dias campineiros chuvosos (me parece que em São Paulo também chove), é de Alex Katz e chama-de Gray Umbrella. Mais sobre esse artista nova iorquino aqui.

>> leia o post inteiro

Quem paga a conta?

Hoje na Folha. ESPANTOSO. Em negrito pontos que me chamam mais a atenção. Comento no fim.

Doações de planos à bancada da saúde aumentam 757%

ANGELA PINHO
SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Com uma série de projetos que afetam seu funcionamento tramitando no Congresso, os planos de saúde injetaram 757% a mais nas últimas eleições em relação às de 2002 e ajudaram a praticamente dobrar a bancada que encampa seus interesses: de 17 para 31 parlamentares.

Na eleição passada, 62 empresas que atuam na área de planos de saúde fizeram doações legais de R$ 7,2 milhões para campanhas de eleitos e não-eleitos pelo país. Financiaram parte das campanhas de 29 deputados federais e dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Francisco Dornelles (PP-RJ).

O levantamento das 62 empresas do ramo que financiaram campanhas eleitorais será divulgado hoje, em Salvador, pelos pesquisadores Mário Scheffer e Lígia Bahia, do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, ligados a entidades médicas. A partir desses dados, a Folha fez um cruzamento com as doações dos planos de saúde em 2002, que constam do Tribunal Superior Eleitoral. O resultado mostra que apenas 15 das 62 empresas fizeram doações legais naquele ano, num total de cerca de R$ 839 mil.

O aumento de repasses do setor segue a lógica dos demais ramos. No geral, o volume doado abertamente para campanhas subiu de 2002 para 2006, contrariando a expectativa de que a eleição após o escândalo do mensalão seria mais modesta. A campanha do presidente Lula, por exemplo, recolheu 133% a mais em 2006.

Apesar de já contar com 16 deputados e um senador na legislatura anterior, a bancada ligada a esse ramo é considerada nova. A lista das principais matérias de interesse do setor no Congresso inclui, entre outros, um projeto que permite aos planos limitar a cobertura de atendimentos. Outro projeto desagrada ao setor ao prever que todas as empresas teriam que reembolsar consultas com médicos não-conveniados.

Dos 29 federais eleitos que receberam doações do ramo, 9 integram comissões que tratam de assuntos relevantes para os planos -seis estão na Comissão de Seguridade Social e três na Comissão de Defesa do Consumidor. Quatro participaram, em 2003, da CPI dos Planos de Saúde, criada para investigar as empresas.

As doadoras

As maiores doadoras são as Unimeds (cooperativas de médicos). A campeã é a Federação das Unimeds de São Paulo: desembolsou R$ 2,9 milhões.

Campeão de doações do ramo na Câmara, com R$ 363,2 mil, Dr. Nechar (PV-SP) votou contra o projeto que tornava obrigatório o pagamento de despesas de acompanhantes para crianças e idosos na Comissão de Seguridade Social.

Médico eleito deputado, Dr. Ubiali (PSB-SP) trabalha contra a cobrança de impostos como PIS e Cofins de cooperativas médicas. A Federação das Unimeds doou R$ 178 mil a ele.

Autor da Lei de Incentivo ao Cooperativismo Paulista, de 2005, quando era deputado estadual, Arnaldo Jardim (PPS-SP) recebeu R$ 178 mil da federação na campanha. Ele diz que não tem ligação com planos de saúde, mas que atua na frente parlamentar em defesa do cooperativismo. "O principal ponto, agora, é que as cooperativas estão sofrendo bitributação."

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) é autor de projeto de lei que prevê a criação de um Fundo Nacional de Financiamento da Saúde para que os estabelecimentos possam quitar suas dívidas. Ele recebeu R$ 3.500 da Unimed Maringá. "Se houvesse a expansão dos planos de saúde, maior acesso à população, isso geraria sobrecarga menor ao sistema de saúde pública."

A disputa das empresas pelos planos de saúde do funcionalismo público chegou ao Legislativo. O deputado Barbosa Neto (PDT-PR) fez parecer em comissão pela suspensão dos convênios dos ministérios e autarquias federais com o fundo de autogestão GEAP, defendendo a contratação dos planos por licitação. O senador Álvaro Dias defende o mesmo. A Unimed do Paraná fez doações para os dois congressistas. Foram R$ 50 mil para o deputado, e R$ 400 mil para o senador.

Procurados pela Folha, os deputados Dr. Nechar e Dr. Ubiali e o senador Francisco Dornelles não ligaram de volta. Licenciado, o senador Álvaro Dias não foi localizado.

____________________________________________________________________

COMENTÁRIO:

Esclarecedora essa matéria da folha de hoje. Mostra como a confusão público privada pode se dar dentro da legalidade E isso é o mais preocupante. Os planos de saúde dizem que foi tudo dentro da lei, não nego, mas também não venha me dizer que é moralmente aceitável.

Vejam bem, como diz a matéria, 4 dos eleitos com esses fundos dos planos de saúde participaram de comissões que investigavam os próprios planos de saúde!!! É legislar em causa própria. E sabem qual deve ter sido a plataforma de campanha desses salafrários? SAÚDE PRA TODOS! Sem dúvida.

Espantoso. Aqueles que poderiam trabalhar para termos um sistema público de saúde minimamente decente não tem interesse algum nesse sistema. Esses congressistas tem a obrigação de nos prestarem esclarecimento mas, pelo jeito, deputados Dr. Nechar e Dr. Ubiali e o senador Francisco Dornelles não estão nem ai. Óbvio, eles não se reportam ao povo mas sim a seus financiadores de campanha.

Abraços, Caetano.

>> leia o post inteiro

Farinha do mesmo saco?

Artigo de domingo, escrito por Elio Gaspari e publicado na FOLHA.
Abraços, Caetano

O tucanato teve o seu "Momento Renan'
Elip Gaspari

No Senado, o PSDB defende uma conduta para o Conselho de Ética. Na Assembléia de São Paulo, faz o contrário

NA CRISE DE 2005 o PSDB achou que poderia sangrar Lula e varrer para baixo do tapete as impressões digitais de seu presidente, o senador Eduardo Azeredo, encontradas nas arcas de Marcos Valério. Jogaram no lixo a própria credibilidade, contrariando os conselhos de FFHH. Como tucano tem muito bico e pouca memória, sua brigada paulista está fazendo tudo de novo.
O nome do líder do partido na Assembléia Legislativa, Mauro Bragato, foi posto na roda por policiais e promotores que investigam um esquema de uma empreiteira que superfaturava a construção de casas populares. Até aí, zero provas. Um funcionário da empreiteira disse que levava dinheiro ao escritório do deputado. (O lobista da Mendes Júnior sustenta que o dinheiro da gestante era de Renan Calheiros e não da empreiteira.) A história do funcionário pode ser mentirosa.
A prestação de contas da campanha de Bragato informa que ele desembolsou R$ 40 mil do próprio cofre. Nada mais razoável, não fosse o fato de o patrimônio declarado do doutor ficar em R$ 6.540. Como uma pessoa que tem R$ 6.540 (e nenhuma cabeça de gado) doa a si próprio R$ 40 mil? Deve ser um empréstimo, diriam o ex-senador Joaquim Roriz e seu suplente, Gim Argello. Bingo. Diferentemente de Roriz e Argello, que revelam a identidade de seus benfeitores, Bragato cala-se: "Não haveria problema nenhum em identificar, mas prefiro não dizer quem é".
Nesse cenário de real valor, o Conselho de Ética da Assembléia Legislativa, controlado pelos tucanos, associou-se ao mundo encantado que Mauro Bragato criou. Rejeitou uma denúncia de quebra de decoro apresentada pelo PSOL e pelo PT. Numa manobra que ecoa o estilo de Renan Calheiros, pediram mais informações, devolveram o caso à Mesa e varreram o assunto para baixo do recesso parlamentar de julho.
O tucanato acredita que recebeu do Padre Eterno uma bula concedendo-lhe o direito de ofender a inteligência da escumalha. Se a Assembléia de São Paulo não deve tratar do caso de Bragato, porque o Senado deve discutir o de Renan?

>> leia o post inteiro

Senhores!!!

Seguindo as palavras de ontem segue um post do professor Roberto Romano. Ele traz um artigo da "folha de são paulo" e comenta.
Abraços, Caetano.

TENDÊNCIAS E DEBATES (16/07/07)
Chega de Excelências, senhores!
FAUSTO RODRIGUES DE LIMA

Numa verdadeira República, a qual o Brasil há de fundar, o único tratamento formal possível será o de "senhor", da nossa tradição popular

EM 13/6 , um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada "incompatível com a dignidade do Poder Judiciário". Não muito antes, policiais do Distrito Federal fizeram requerimento para que fossem tratados por "Excelência", tal qual promotores e juízes. Há alguns meses, foi noticiado que outro juiz, este do Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial para obrigar o porteiro de seu condomínio residencial a tratar-lhe por "doutor".

Tais fatos poderiam apenas soar como anedotas ridículas da necessidade humana de criar (e pertencer a) castas privilegiadas. No entanto, os palácios de mármore e vidro da Justiça, os altares erguidos nas salas de audiência para juízes e promotores e o tratamento "Excelentíssimo" dispensado às altas autoridades são resquícios diretos da mal resolvida proclamação da República brasileira, que manteve privilégios monárquicos aos detentores do poder.
Com efeito, os nobres do Império compravam títulos nobiliárquicos a peso de ouro para que, na qualidade de barões e duques, pudessem se aproximar da majestade imperial e divina da família real.


Com a extinção da monarquia, a tradição foi mantida por lei, impondo-se diferenciado tratamento aos "escolhidos", como se a respeitabilidade dos cargos públicos pudesse, numa república, ser medida pela "excelência" do pronome de tratamento.
Os demais, que deveriam só ser cidadãos, mantiveram a única qualidade que sempre lhes coube: a de súditos (não poderia ser diferente, já que a proclamação não passou de um movimento da elite, sem nenhuma influência ou participação popular). Por isso, muitas Excelências exigem tratamento diferenciado também em sua vida privada, no estilo das famosas "carteiradas", sempre precedidas da intimidatória pergunta: "Você sabe com quem está falando?". É fato que a arrogância humana não seduz apenas os mandarins estatais.

A seleta casta universitária e religiosa mantém igualmente a tradição monárquica das magnificências, santidades, eminências e reverências. Tem até o "Vossa Excelência Reverendíssima" (esse é o cara!). Somos, assim, uma República com espírito monárquico. As Excelências, para se diferenciarem dos mortais, ornam-se com imponentes becas e togas, cujo figurino é baseado nas majestáticas vestimentas reais do passado. Para comparecer à sua presença, o súdito deve se vestir convenientemente. Se não tiver dinheiro para isso, que coma brioches, como sugeriu a rainha Maria Antonieta aos esfomeados que não podiam comprar pão na França do século 18.

Enquanto isso, barões sangram os cofres públicos impunemente. Caso flagrados, por acaso ou por alguma investigação corajosa, trata a Justiça de soltá-los imediatamente, pois pertencem ao mesmo clã nobre (não raro, magistrados da alta cúpula judiciária são nomeados pelo baronato). Os sapatos caros dos corruptos têm livre trânsito nos palácios judiciais, com seus advogados persuasivos (muitos deles são filhos dos próprios julgadores, garantindo-lhes uma promiscuidade hereditária), enquanto os chinelos dos trabalhadores honestos são barrados. Eles, os chinelos, são apenas súditos. O único estabelecimento estatal digno deles é a prisão, local em que proliferam.

A tradição monárquica ainda está longe de sucumbir, pois é respaldada pelo estilo contemporâneo do liberal-consumismo, que valoriza as pessoas pelo que têm, e não pelo que são. Por isso, após quase 120 anos da proclamação da República, ainda é tão difícil perceber que o respeito devido às autoridades devia ser apenas conseqüência do equilíbrio e bom senso dos que exercem o poder; que as honrarias oficiais só servem para esconder os ineptos; que, quanto mais incompetente, mais se busca reconhecimentos artificiais etc. Numa verdadeira República, que o Brasil ainda há de um dia fundar, o único tratamento formal possível, desde o presidente da nação ao mais humilde trabalhador (ou desempregado), será o de "senhor", da nossa tradição popular.

Os detentores do poder, em vez de ostentar títulos ridículos, terão o tratamento respeitoso de servidor público, que o são. E que sejam exonerados se não forem excelentes! Seus verdadeiros chefes, cidadãos com ou sem chinelos, legítimos financiadores de seus salários, terão a dignidade promovida com respeito e reverência, como determina o contrato firmado pela sociedade na Constituição da República.
Abaixo as Excelências!

FAUSTO RODRIGUES DE LIMA , 36, é promotor de Justiça do Distrito Federal.


COMENTÁRIO:

O ARTIGO, EXCELENTE, EVIDENCIA UMA TESE DEFENDIDA EM TEXTOS PUBLICADOS POR MIM, SOBRE O CARÁTER ABSOLUTISTA ANACRÔNICO DO ESTADO BRASILEIRO E DE SEUS AGENTES. É MUITO IMPORTANTE QUE GENTE JOVEM, COMO O PROMOTOR ARTICULISTA, ENTRE NA LIÇA CONTRA OS TÍTULOS E OS ABUSOS DOS ASSIM CHAMADOS PODEROSOS BRASILEIROS, EM TODOS OS SETORES DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL.

NA ESPANHA, O TRATAMENTO DOS DEPUTADOS É "SENHORIA". E A ESPANHA É MONÁRQUICA....AQUELE PAÍS TEM MAIS DEMOCRACIA NO TRATO DOS GOVERNADOS, DO QUE O FRANKENSTEIN ABSOLUTISTA, O IMPÉRIO BRASILEIRO.
R.R

>> leia o post inteiro

Bem acompanhados!!!

Não dá pra saber o que é pior: a falta de compostura de Lula ao são saber lidar com vaias ou FHC declarando hoje que se estivesse lá teria aberto os Jogos do mesmo jeito. O primeiro dá um show de autoritarismo, imaginei que com tantos anos de sindicalismo e blá, blá, blá, já sabia lidar com a massa. Mas não é isso que ele demonstra, só se dá bem em ocasiões bem selecionadas com público igualmente seleto. E FH, surgiu de onde?

Pra quê?

Eles podiam disputar juntos a prova de arrogância. É um show de egos, "eu", "eu", "eu". Vale lembrar, a presidência da república é uma instituição republicana e tanto o intelectual FH quanto o metalúrgico Lula deveriam respeitá-la mais.

Mas na nossa história quem respeitou?

Antes deles quem tínhamos? Melhor não nomear.

E antes então?



penso...



Será mesmo que vivemos numa república?

*a imagem é de Deodoro da Fonseca, o proclamador da república... É de chorar viu...

>> leia o post inteiro

Na Folha de hoje

Federais ampliam vagas, mas alunos ficam sem estrutura

Das 59 unidades criadas pelo governo desde 2005, apenas 14 delas têm sede

Governo reconhece problemas nas universidades, mas diz que eles fazem parte do crescimento "ousado"

ROGÉRIO PAGNAN
ENVIADO ESPECIAL A SANTOS (SP)

Alunos de educação física de Santos, no litoral paulista, não têm quadra nem piscina, os de farmácia, em Vitória da Conquista (Bahia), usam vidros vazios de maionese para realizar experimentos e os estudantes de ciência da computação em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, não têm sequer computadores e podem até ter o curso encerrado na cidade.
Essa é a realidade da expansão universitária do governo Lula que teve seu boom a partir do final de 2005, quando foram criadas cerca de 18 mil vagas, elevando em quase 15% o número de cadeiras oferecidas em 2004 (123.959 vagas) nas federais. Atualmente, são aproximadamente 140 mil vagas oferecidas por ano.
Das 59 novas unidades previstas para serem implantadas desde 2005, entre construção e ampliação de novas universidades e campi, apenas 14 estão prontas. As outras ainda estão em obras, em fase de licitação ou não saíram do papel.
Este é o caso, por exemplo, de campus da Unifesp em São José dos Campos, onde o curso de ciência de computação implantado em fevereiro deste ano pode fechar as portas na cidade, de acordo com o reitor Ulysses Fagundes Neto.
O motivo: ainda não há terreno definido para o campus. "Demos um prazo até o dia 27 de julho", disse o reitor.

Sem sede
Essa falta de sedes próprias deixa cerca de 13 mil alunos em unidades provisórias, alugadas ou emprestadas, onde, muitas vezes, não cabem os laboratórios ou não há espaço para todos os estudantes.
Segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), um dos motivos para essa falta de estrutura foi o pouco tempo gasto no planejamento para a criação de cursos e unidades. Muitos projetos foram desenvolvidos, no final de 2005, em um período de 30 ou 60 dias.
"Essa expansão não foi planejada. Não houve um planejamento de médio e longo prazos. Elas [as instituições federais] não tiveram, assim como o Ministério da Educação, tempo para criar todas as condições necessárias", disse Alan Barbiero, reitor da Universidade Federal do Tocantins e coordenador de um grupo da Andifes que acompanha a expansão da rede de ensino.
A vice-pró-reitora de graduação da Unifesp, Lucia de Oliveira Sampaio, disse temer que a falta de estrutura possa provocar a evasão de alunos e professores. "Certas coisas têm um tempo. Dizer: "Vamos mudar do dia para a noite", não existe.
Faz a coisa, pega, não tem lugar, o cara tem equipamento e não tem onde pôr. O planejamento foi muito rápido para a gente. Nós estamos num esforço astronômico para que a coisa dê certo", afirmou.
O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, reconhece existir problemas, mas diz que eles não são mais importantes que as conquistas do "projeto ousado" do governo.

---

Colaboraram ALESSANDRA BALLES , da Redação, e SIMONE IGLESIAS , da Agência Folha, em Porto Alegre

>> leia o post inteiro