17 de jul de 2007

Quem paga a conta?

Hoje na Folha. ESPANTOSO. Em negrito pontos que me chamam mais a atenção. Comento no fim.

Doações de planos à bancada da saúde aumentam 757%

ANGELA PINHO
SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Com uma série de projetos que afetam seu funcionamento tramitando no Congresso, os planos de saúde injetaram 757% a mais nas últimas eleições em relação às de 2002 e ajudaram a praticamente dobrar a bancada que encampa seus interesses: de 17 para 31 parlamentares.

Na eleição passada, 62 empresas que atuam na área de planos de saúde fizeram doações legais de R$ 7,2 milhões para campanhas de eleitos e não-eleitos pelo país. Financiaram parte das campanhas de 29 deputados federais e dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Francisco Dornelles (PP-RJ).

O levantamento das 62 empresas do ramo que financiaram campanhas eleitorais será divulgado hoje, em Salvador, pelos pesquisadores Mário Scheffer e Lígia Bahia, do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, ligados a entidades médicas. A partir desses dados, a Folha fez um cruzamento com as doações dos planos de saúde em 2002, que constam do Tribunal Superior Eleitoral. O resultado mostra que apenas 15 das 62 empresas fizeram doações legais naquele ano, num total de cerca de R$ 839 mil.

O aumento de repasses do setor segue a lógica dos demais ramos. No geral, o volume doado abertamente para campanhas subiu de 2002 para 2006, contrariando a expectativa de que a eleição após o escândalo do mensalão seria mais modesta. A campanha do presidente Lula, por exemplo, recolheu 133% a mais em 2006.

Apesar de já contar com 16 deputados e um senador na legislatura anterior, a bancada ligada a esse ramo é considerada nova. A lista das principais matérias de interesse do setor no Congresso inclui, entre outros, um projeto que permite aos planos limitar a cobertura de atendimentos. Outro projeto desagrada ao setor ao prever que todas as empresas teriam que reembolsar consultas com médicos não-conveniados.

Dos 29 federais eleitos que receberam doações do ramo, 9 integram comissões que tratam de assuntos relevantes para os planos -seis estão na Comissão de Seguridade Social e três na Comissão de Defesa do Consumidor. Quatro participaram, em 2003, da CPI dos Planos de Saúde, criada para investigar as empresas.

As doadoras

As maiores doadoras são as Unimeds (cooperativas de médicos). A campeã é a Federação das Unimeds de São Paulo: desembolsou R$ 2,9 milhões.

Campeão de doações do ramo na Câmara, com R$ 363,2 mil, Dr. Nechar (PV-SP) votou contra o projeto que tornava obrigatório o pagamento de despesas de acompanhantes para crianças e idosos na Comissão de Seguridade Social.

Médico eleito deputado, Dr. Ubiali (PSB-SP) trabalha contra a cobrança de impostos como PIS e Cofins de cooperativas médicas. A Federação das Unimeds doou R$ 178 mil a ele.

Autor da Lei de Incentivo ao Cooperativismo Paulista, de 2005, quando era deputado estadual, Arnaldo Jardim (PPS-SP) recebeu R$ 178 mil da federação na campanha. Ele diz que não tem ligação com planos de saúde, mas que atua na frente parlamentar em defesa do cooperativismo. "O principal ponto, agora, é que as cooperativas estão sofrendo bitributação."

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) é autor de projeto de lei que prevê a criação de um Fundo Nacional de Financiamento da Saúde para que os estabelecimentos possam quitar suas dívidas. Ele recebeu R$ 3.500 da Unimed Maringá. "Se houvesse a expansão dos planos de saúde, maior acesso à população, isso geraria sobrecarga menor ao sistema de saúde pública."

A disputa das empresas pelos planos de saúde do funcionalismo público chegou ao Legislativo. O deputado Barbosa Neto (PDT-PR) fez parecer em comissão pela suspensão dos convênios dos ministérios e autarquias federais com o fundo de autogestão GEAP, defendendo a contratação dos planos por licitação. O senador Álvaro Dias defende o mesmo. A Unimed do Paraná fez doações para os dois congressistas. Foram R$ 50 mil para o deputado, e R$ 400 mil para o senador.

Procurados pela Folha, os deputados Dr. Nechar e Dr. Ubiali e o senador Francisco Dornelles não ligaram de volta. Licenciado, o senador Álvaro Dias não foi localizado.

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COMENTÁRIO:

Esclarecedora essa matéria da folha de hoje. Mostra como a confusão público privada pode se dar dentro da legalidade E isso é o mais preocupante. Os planos de saúde dizem que foi tudo dentro da lei, não nego, mas também não venha me dizer que é moralmente aceitável.

Vejam bem, como diz a matéria, 4 dos eleitos com esses fundos dos planos de saúde participaram de comissões que investigavam os próprios planos de saúde!!! É legislar em causa própria. E sabem qual deve ter sido a plataforma de campanha desses salafrários? SAÚDE PRA TODOS! Sem dúvida.

Espantoso. Aqueles que poderiam trabalhar para termos um sistema público de saúde minimamente decente não tem interesse algum nesse sistema. Esses congressistas tem a obrigação de nos prestarem esclarecimento mas, pelo jeito, deputados Dr. Nechar e Dr. Ubiali e o senador Francisco Dornelles não estão nem ai. Óbvio, eles não se reportam ao povo mas sim a seus financiadores de campanha.

Abraços, Caetano.

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