2 de jun de 2007

Paulo Henrique Amorim e o editorial do Estadão

Este post foi alterado. O título foi modificado e o editorial do Estadão, referido no texto de Paulo Henrique Amorim, foi incluído. Todas as modificações foram autorizadas pelo "dono" do post.

Os dois textos podem ser lidos em suas páginas originais aqui: Editorial do Estadão, Conversa Afiada.

Douglas Lambert
Equipe Parou Parou

A truculência premiada

O senso de oportunidade política parece não se destacar entre os muitos atributos que deram renome e votos ao economista e administrador público José Serra. Algo no gênero talvez se possa dizer também da despreocupação do governador de São Paulo com a avaliação prévia das possíveis conseqüências políticas de seus atos, as quais incluem, inevitavelmente, a imagem - certa ou errada - que se cristaliza a seu respeito junto a influentes setores de opinião e da sociedade em geral: a de um excelente administrador e político inábil. Essas são as evidências inequívocas que emergem da crônica da crise aberta nas universidades estatais paulistas pelo Decreto 51.461, assinado no mesmo dia 1º de janeiro da posse de Serra no Palácio dos Bandeirantes. O dispositivo “organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas”.

Entre essas providências, foram mal recebidas na comunidade acadêmica a que concedia ao seu titular a escolha do presidente do Cruesp, o conselho que reúne os reitores da USP, Unicamp e Unesp; a que atribuía à nova Pasta a prerrogativa de ampliar “as atividades de pesquisa, principalmente as operacionais”, nas instituições; e “analisar o desempenho econômico (…) de políticas governamentais” para as universidades. O primeiro item foi eliminado por outro decreto que restabeleceu o sistema de rodízio entre os reitores na presidência do Conselho. Os demais pontos criaram desconforto, embora o texto original deixasse claro que “as funções voltadas ao ensino superior serão exercidas em articulação (…) com as instituições envolvidas, observando sempre o respeito à autonomia universitária (…)”.

No entanto, quatro outros decretos - sobre contratação de pessoal, licitações, execução orçamentária e política de salários na administração expedidos de janeiro a março - foram sedimentando no corpo docente e entre reitores das universidades a suspeita de que o governo poderia ter, sim, propósitos intervencionistas em relação às universidades. Além disso, elas foram incluídas num contingenciamento geral de recursos. Aos reitores, Serra prometeu acabar com a restrição assim que a Lei Orçamentária fosse aprovada pela Assembléia Legislativa, como aconteceu. E, para desarmar os espíritos inquietos com a seqüência de atos que lhes pareciam atentatórios à autonomia, o governador assegurou-lhes de novo que isso estava fora de cogitação - posição reiterada por escrito pelos secretários da Fazenda e da Gestão Pública.

Mas as declarações erráticas do titular do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, a pertinente objeção dos reitores de que um futuro governador, amparado na lei, poderia fazer tábula rasa dessas garantias e o crescente desassossego, sobretudo no campus da USP, não serviram para acionar o sinal de alarme no Bandeirantes que estimularia o governador a agir incontinenti, antes que a situação se deteriorasse. Agiu só agora, com a crise alastrada pelo sistema inteiro, editando o decreto que consagra a autonomia universitária em geral e, especificamente, no que diz respeito às passagens daqueles outros dispositivos tidos como potencialmente atentatórios ao princípio. Portanto, além de não ter feito o que deveria, no momento apropriado, o governador fez o que não deveria fazer naquela altura da crise.

Pela simples razão de que o governo não poderia se antecipar ao término da ocupação da Reitoria da USP, depois que a Justiça concedeu à instituição o mandado de reintegração de posse, e quando os invasores se aferravam à sua truculência nas reuniões com as conciliadoras autoridades estaduais. Para tentar uma solução honrosa para o governo, Serra deveria ter dito aos reitores (e aos docentes que no começo da semana lhe pediram o decreto declaratório, enfim assinado na quarta-feira) que o texto só iria para o Diário Oficial quando a USP retomasse, por meios que seriam ditados pela conduta dos invasores, o seu edifício-sede. Em vez disso, acabou dando de bandeja aos baderneiros uma láurea luzidia: a credencial de porta-voz e vanguarda das reivindicações da academia.

Decisiva para as greves de alunos, funcionários e professores - pouco importa ter sido essa última aprovada por 200 insensatos entre 5 mil colegas -, a ocupação, que culmina com o recuo do governador, estará consagrada como a estratégia que garante a vitória. E já está no ar outra exigência: o fim da Secretaria de Ensino Superior.

02/06/2007 12:17h

NEM O ESTADÃO AGÜENTA MAIS O SERRA

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 436

. Com o título “A truculência premiada”, começa assim um editorial do Estadão deste sábado, a propósito do apagão das universidades estaduais de São Paulo: “O senso de oportunidade política parece não se destacar entre os muitos atributos que deram renome e votos ao economista e administrador público José Serra. Algo no gênero talvez se possa dizer também da despreocupação do governador de São Paulo com a avaliação previa das conseqüências políticas de seus atos ...”

. É bem verdade que, nas entrelinhas, o editorial critica o presidente eleito por não ter mandado a Polícia baixar o porrete nos “baderneiros”.

. O Estadão acompanha com algum atraso a Folha de S. Paulo, que recentemente, também manifestou a sua insatisfação com aquele que, depois do Farol de Alexandria, encarna o que há de melhor no PSDB de São Paulo.

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