22 de mai de 2007

Carta Capital

Retirado do site da revista Carta Capital.

Reitores dobram
Serra

por Redação

Unicamp, Unesp e USP vencem a queda-de-braço com o governo e mantêm autonomia orçamentária

O governador José Serra tentou mexer na autonomia das universidades estaduais e recuou. Há 18 anos vale a seguinte regra. Unicamp, Universidade de São Paulo e Unesp usam os recursos do orçamento que têm sem depender de aprovação do governo, mas há prestação de contas mensal.

O governo estadual tentou emplacar novas regras. José Aristodemo Pinotti, secretário de Ensino Superior, propôs que, em vez de prevalecer a atual autonomia, se exigissem decretos do governador a cada alteração do destino da verba. A regra em vigor permite aos reitores o remanejamento do dinheiro, por exemplo, das despesas de material de consumo para o pagamento de funcionários.

Não há a mais leve suspeita de má gestão dos recursos universitários. Nada que motivasse a mudança das regras. Qual seria a razão de Serra para alterar uma regra proposta pelo então secretário de Ciências e Tecnologia Luiz Gonzaga Belluzzo (conselheiro editorial de CartaCapital) na administração do governador Orestes Quércia? Há quem diga que esse possa ser o primeiro passo para chegar ao esvaziamento completo do poder até a privatização do ensino – prática comum ao tucanato.

O resultado da autonomia foi uma série de melhorias a essas universidades. Na Unicamp, por exemplo, a produção científica em revistas indexadas aumentou 602% de 1989 a 2006. Também cresceu a quantidade de alunos matriculados, de formados e de estudantes no mestrado e no doutorado. “A autonomia trouxe responsabilidade ao uso do dinheiro público e as universidades responderam bem a essa mudança”, diz José Tadeu Jorge, reitor da Unicamp. Juntas, USP, Unesp e Unicamp respondem por mais da metade da produção científica do País. A tentativa de mudar as regras seria reprovada em qualquer vestibular de bom senso.

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