22 de mai de 2007

Entrevista de José Tadeu, reitor da Unicamp ao Jornal Estado de S. Paulo

'Hoje não há risco para a autonomia universitária'

José Tadeu Jorge: reitor da Unicamp e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais PaulistasUm dos primeiros a se manifestar contra as mudanças de Serra, hoje Jorge acredita que as dúvidas foram resolvidas

Simone Iwasso

Reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o engenheiro agrícola José Tadeu Jorge foi um dos primeiros a manifestar publicamente sua preocupação com a decisão do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que vinculou em janeiro as universidades estaduais paulistas a uma Secretaria de Ensino Superior e decidiu submeter o orçamento delas ao sistema de contas do Estado, o Siafem. À frente da presidência do Cruesp, o conselho que reúne os dirigentes das três universidades estaduais paulistas, ele afirma, após cinco meses de conversas e “esclarecimentos” com secretários, que hoje não vê risco para a autonomia universitária. Em entrevista ao Estado, ele diz que houve informações cruzadas e equivocadas no processo, mas que os fatores que preocupavam os reitores foram “corrigidos”.

Na avaliação do Cruesp, há risco para a autonomia das universidades estaduais paulistas?

Avaliando pelo que a gente tem de concreto do ponto de vista operacional, não. Algumas interpretações dos reitores foram sendo esclarecidas e confirmadas. As últimas questões que tínhamos para resolver eram referentes à autonomia da gestão financeira e elas foram resolvidas semana passada pelo secretário da Fazenda, em ofício enviado ao Cruesp. As universidades continuarão com os recursos nas suas contas específicas e poderão fazer o remanejamento de dotações orçamentárias com a agilidade necessária para cumprirem com seus objetivos.

E sobre o fato de ter sido criada uma Secretaria de Ensino Superior?

A secretaria anterior, de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, foi dividida em duas. Na de Ensino Superior, onde ficaram as universidades, e na de Desenvolvimento, onde ficaram os outros órgãos. O que nos afetou foi uma medida, que já foi corrigida, de dar a presidência do Cruesp para o secretário de Ensino Superior. Isso nos provocou muita preocupação porque tirava dos reitores a presidência do conselho e o controle da pauta do que era discutido. Mas essa questão foi corrigida pelo governo do Estado, que devolveu o cargo aos reitores. Agora, é preciso diferenciar estrutura de funcionamento. A divisão em secretarias é uma questão estrutural. O funcionamento se dá com coesão e execução de projetos. A fragmentação, a inexistência de coesão, depende da forma como vai ser administrado isso. Por enquanto, com pouco tempo decorrido, não podemos dizer como será.

Na prática, o que mudou em relação ao Siafem?

Essa é uma das imprecisões que andam sendo divulgadas. O que acontece é que as universidades colocam suas informações financeiras no Siafem, o sistema de informática do Estado, desde 1997, quando ele foi criado. O que mudou é que era mensal, entrava com um mês de defasagem. Em março, o governo emitiu um decreto que tornava obrigatória a inserção de dados diariamente, em tempo real, nos termos do texto. As universidades concordaram logo com isso. O Siafem dá visibilidade para a sociedade de como o dinheiro público está sendo gasto e nós temos interesse nisso. Houve a possibilidade de interpretação de que outras coisas viriam, mas até o momento isso não está escrito em lugar nenhum.

Mas as universidades poderão fazer remanejamentos como antes?

A carta do secretário da Fazenda para nós esclareceu essa questão de maneira bem contundente. Ele afirma que os remanejamentos serão feitos respeitando a autonomia da universidade, o que está garantido na Constituição. Temos garantia de autonomia de gestão financeira. Em São Paulo, desde 1989, seguimos esse princípio. Temos autonomia com vinculação orçamentária com os percentuais de 9,57% do ICMS. Os resultados das universidades demonstram o sucesso disso. USP, Unesp e Unicamp são responsáveis por mais de 50% das pesquisas e da pós-graduação no País.

Isso não pode ser mudado?

A maneira como os remanejamentos são feitos hoje não está escrita em nenhum lugar. Há um decreto do governo do Estado de 1989, que estabelece a autonomia e cria o percentual. Todo o exercício foi construído nesse entendimento, e as universidades fizeram seus remanejamentos livremente, sem que isso estivesse determinado em lugar nenhum. Agora esse pode ser um momento para aproveitar e regulamentar essas questões.

Os estudantes afirmam que a universidade está impedida de fazer novas contratações. É verdade?

Temos ouvido isso, mas isso não é correto. Há um decreto do governo restringindo as contratações em todos os segmentos do Estado. Mas, justamente porque temos autonomia, isso não nos afeta. As universidades continuam fazendo suas contratações conforme o previsto. Nesses dias mesmo, a Unicamp tem contratações em andamento. Nesse momento, há o debate sobre a autonomia, e também a questão salarial e uma série de outras reivindicações também entraram na pauta. Por que isso agora? Estamos em maio, a database das universidades, onde se discute o reajuste salarial. Todos os anos isso acontece e algumas reivindicações são trazidas à pauta. É normal debatermos tudo isso no Fórum das Seis, que congrega os representantes dos reitores, professores, funcionários.

Como o Cruesp entende a ocupação da reitoria da USP?

Nós nos manifestamos contrariamente. É lamentável isso. Em 18 anos de autonomia conseguimos resolver todas as questões na mesa de negociações. Debate é algo intrínseco e é lamentável que chegue a atos de violência, de ocupação do espaço e de constrangimento.

Quem é:
José Tadeu Jorge

É reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)Graduou-se e fez o mestrado em Engenharia de Alimentos pela Unicamp e fez doutorado pela mesma universidade em Ciência de Alimentos Tem experiência também na área de Engenharia Agrícola.

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