26 de mai de 2007

Texto Marcelo Coelho

Marcelo Coelho comenta o artigo de Gianotti publicado na "Folha de São Paulo" no dia 24/5, e que colocamos aqui no blog também.

retirado de: http://marcelocoelho.folha.blog.uol.com.br/arch2007-05-20_2007-05-26.html#2007_05-24_16_54_56-10759959-0

"Giannotti e a greve

O filósofo José Arthur Giannotti publica hoje na “Folha” um artigo interessante sobre a greve na USP, sobre o qual eu tenho, entretanto, alguns reparos a fazer.

1) Há muito tempo eu não ouvia alguma reivindicação ou movimento serem desqualificados pelo seu suposto “caráter pequeno-burguês”. Nos tempos de Lênin e Stálin, onde todo intelectual filiado ao partido podia ser considerar “operário” ou “proletário”, a pecha até que funcionava. Conforme o dia, era possível dizer que a luta por liberdade de expressão nada mais significava que uma “ilusão pequeno-burguesa” e coisas do tipo. Dizer isso, hoje em dia, não é apenas arcaico: significa decidir a legitimidade de uma reivindicação não em termos de sua racionalidade própria, mas de sua “origem”. Como dizia Hannah Arendt, ai de quem, num sistema totalitário, pertencer à “raça errada” ou à “classe errada”.

2) Sobre os decretos, Giannotti dá um leve puxão de orelha no governo Serra: “por que não negociar uma nova redação dos decretos?” O leitor imagina que, numa greve em que os estudantes e professores se insurgem contra um decreto, e o governo insiste em não mexer nesse decreto, a intransigência esteja sendo atribuída ao governo. Logo em seguida, todavia, Giannotti volta suas armas para o lado oposto. Nenhuma nova versão do decreto foi apresentada, mas “a greve não termina porque foi absorvida pelos delírios de maio”.

3) Maio, pelo que eu sei, é o mês do dissídio dos professores. Não é nostalgia delirante que se façam mobilizações nessa época. Para Giannotti, tudo parece derivar de uma espécie de coincidência mística: “Nos últimos anos, a cada mês de maio, algumas [das categorias da universidade] entram em greve”. Que coisa!

4) Repete-se, por fim, o velho argumento de que, numa categoria com aproximadamente 5 mil professores, apenas 250 votaram greve. Realmente, esse tipo de queixa é incapaz de me comover. Que alunos de primeiro ano de uma faculdade sejam tímidos para se manifestar numa assembléia, eu entendo. Mas que professores de uma universidade se deixem “manobrar” pelo seu sindicato ou pela mesa diretora de uma assembléia, é para mim incompreensível. Se era absolutamente previsível a decisão de uma assembléia pequena a favor da greve, e se a grande maioria não foi à assembléia, é perfeitamente legítimo dizer que concordariam com a decisão. Se os professores contrários à greve estão convictos de que a greve prejudica a universidade, e estão dispostos a lutar pela instituição, sua omissão numa assembléia não se justifica."

4 comentários:

Henrique Cartaxo disse...

O Marcelo Coelho ataca 4 pontos do texto do Gianotti, na minha opinião, com um pouco de mau gosto. Muitos truquezinhos retóricos.

1) O caráter pequeno-burguês, segundo Gianotti, está nas reivindicações, não nos indivíduos. "Basta passar os olhos nas demais reivindicações dos estudantes, como a residência indefinida nas moradias instaladas nos campi, para que se perceba o caráter nitidamente pequeno-burguês do movimento." É o que ele diz.

2 e 3) Gianotti é bem irônico nessa parte, mas diz que "O governo vem sistematicamente tentando explicar os pontos obscuros, a ponto de os três reitores já terem declarado que não vêem nenhum bicho-papão pronto a devorar a autonomia universitária.", depois vem a parte dos "delírios de Maio".

3) O Texto não me pareceu falar de nenhuma coincidência mística, nem nada do tipo.

4) Aqui acho que o M.Coelho tem razão. Mas este argumento é periférico á discussão do Gianotti, não sei se merece tanto destaque numa "réplica".

Enfim.

Anônimo disse...

Obviamente é possível fazer uma leitura muito generosa dos decretos e,
partindo do princípio que as autoridades estão sempre com a razão (ou
porque votamos no governador ou porque o achamos um cara muito
batuta), depreender que eles não terão nenhuma conseqüência ruim. Por
outro lado, também é possível lê-los com o rigor com que se espera da
administração pública, e daí ver que de fato está se tentando influir
no funcionamento das universidades.

Ainda não tive tempo de ler todos os decretos, mas apenas em um deles
-- o 51461, que organiza a Secretaria de Ensino Superior) já é
possível ver problemas.

O artigo 2o. deste decreto determina que caberá à Secretaria, entre
outras atribuições, a proposição de políticas e diretrizes para o
ensino superior EM TODOS OS SEUS NÍVEIS. Também é sua atribuição a
"ampliação das atividades de pesquisa, PRINCIPALMENTE AS OPERACIONAIS,
objetivando os problemas da realidade nacional". Parece-me claro que
há a intenção (1) de dirigir as atividades das universidades,
determinando políticas e diretrizes e (2) dirigir a pesquisa acadêmica
para áreas consideradas prioritárias pelo governo (e que, por sinal,
mostra que não está disposto a investir nada em ciências humanas).

Ainda que o Parágrafo Único do artigo 2º do decreto ressalve a
observância e respeito à autonomia universitária, eu me pergunto como
isso se coaduna com o corpo do referido artigo, pois se o
direcionamento é dado pelo executivo, como as universidades poderão
fazer outra coisa?

As universidades são consideradas ENTIDADES VINCULADAS à Secretaria
(Art. 3o., parágrafo único). Por todo o decreto, os responsáveis
nominados por qualquer movimentação são os órgãos burocráticos dela.
Em nenhum momento é feita a ressalva de que as Universidades não
precisam da aprovação do secretário para, por exemplo, transferir
recursos da rubrica de Capital para Custeio ou Pesquisa e Extensão.
Exemplificando melhor: em seu capítulo VII, Art. 24, inciso II, alínea
"m", o decreto estabele que está entre as atividades da Secretaria
"APROVAR os planos e programas de trabalho DAS ENTIDADES VINCULADAS à
Secretaria, face às políticas básicas traçadas pelo Estado no Setor".
Ora, se as universidades públicas são entidades vinculadas e a
Secretaria executa a política do governador, e é a Secretaria que os
planos das universidades, não vejo onde está a autonomia.

O decreto também remete a uma série de leis, que, se tomadas em seu
inteiro teor - e não pode ser de outra forma - levam à conclusão de
que qualquer contratação, movimentação de material, ativos, etc,
dependem de autorização do secretário. Segundo um amigo que está
acompanhando isso de perto, foi assim que o próprio secretário Pinotti
questionou a "alegação" de que as universidades estavam perdendo
autonomia e que não poderiam contratar professores se precisassem:
"Estão alegando que não poderão contratar professores conforme a
necessidade das unidades. Mentira. EU ACABEI DE AUTORIZAR A
CONTRATAÇÃO DE 1.900 PROFESSORES! ". Bom, ou os professores serão
remunerados com verba adicional àquela prevista para as Universidades,
ou o simples fato de que agora é ele quem *aprova* contratações que
antes eram atribuição excluiva dos órgãos da universidades já
configura violação da autonomia.

Finalmente, outro problema é que, nas disposições finais,
estabelece-se que as atribuições das unidades e as competências das
autoridades poderão ser detalhadas mediante resoulção do Secretário de
Ensino Superior. Isso é muito vago. O que ele REALMENTE pode atribuir?
Quais as limitações? Falta algo que é fundamental em qualquer
legislação: além de determinar campos de atuação, quais são os LIMITES
DA ATUAÇÃO? Ou seja: o que NÃO PODE SER FEITO? Isto não está claro.

Por isso continuo contrário a esses decretos. Aliás, tenho certeza que
se o governador fosse o Mercadante e ele tivesse tido essa mesma
iniciativa, muita gente que está achando que o governador está certo
estaria acusando o "aparelhamento" e a "censura" da universidade pelo
PT. Aparentemente, o fato de o governador ser do PSDB tem levado a
interpretações um tanto lenientes de fatos que são bastante graves.

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